Tuesday, August 08, 2017

Zola en Brasil. Sobre 'O aborto' (1893), de Alberto Figueiredo Pimentel (1869-1914)


 
Figueiredo Pimentel
O aborto
Estabelecimento do texto e organização de Leonardo Mendes e Pedro Paulo Garcia Ferreira Catharina
Rio de Janeiro: 7 Letras (Coleção 'Os pequenos naturalistas'), 2015, 172 pp.
ISBN: 9788542103298

Romance de estreia do escritor macaense Alberto Figueiredo Pimentel (1869-1914), apelidado de “O Zola da Praia Grande”, O aborto aborda assunto atual e ainda polêmico mais de um século depois. Este “romance de escândalo”, como se dizia então, foi sucesso de venda no ano de seu lançamento, 1893, tendo vendido aproximadamente 7000 exemplares nos três primeiros meses.
Livro raríssimo hoje em dia tanto em bibliotecas quanto em coleções privadas, ele foi alvo de censura desde seu surgimento em folhetim no jornal de Niterói Província do Rio, com o qual Figueiredo Pimentel colaborava como jornalista. Romance naturalista, O aborto conta a história de Maricota, jovem ousada que se muda de Rio Bonito para uma pacata Niterói – então capital da Província – e se apaixona pelo primo Mário, estudante de Farmácia, sendo cobiçada também pelo “Bode Velho”, advogado libidinoso. Surpreendente em sua linguagem direta e na abordagem do tema, este best-seller do século XIX e seu autor merecem ser redescobertos.
Este volume é acompanhado de apresentação, notas, posfácio, documentos e glossário, e inaugura a Coleção Os pequenos naturalistas, coordenada por Leonardo Mendes e  Pedro Paulo Garcia Ferreira Catharina, que pretende resgatar textos de escritores considerados “menores” no cânone literário.


XXX-XXX-XXX

O aborto (Rio de Janeiro, Livraria do Povo, 1893)
 
 
Sobre esta peculiar novela anti-patriarcal acúdase para detalles a la Presentación que abre la reseñada edición, a frma de Leonardo Mendes, “O Zola da Praia Grande: Figueiredo Pimentel e o naturalismo”, pp. 7-27. Acesible en: http://img.travessa.com.br/capitulo/7_LETRAS/ABORTO_O-9788542103298.pdf
Igualmente el trabajo de Renata Ferreira Vieira, “Figueiredo Pimentel e o romance O aborto (1893): uma história pouco conhecida do naturalismo no Brasil”, SOLETRAS – Revista do Departamento de Letras da FFP/UERJ 30 (jul.-dez 2015), pp. 103-117: Accesible en: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/soletras/article/viewFile/18482/15920


Alberto Figueiredo Pimentel (1869-1914)


Un autor, sin duda, a explorar desde la perspectiva de 'Derecho y Literatura'. Basten, en este sentido, las indicaciones que él mismo nos suministra en las páginas de Prefacio insispensável, dejando constancia de las numerosas críticas recibidas por la inmoralidad de la obra. Es importante destacar, asimismo, la idea inicial para el título, que fue O Artigo 200; por tanto, en clara alusión a los arts. 199 y 200 sobre criminalización de la practica del aborto introducida por el Código penal do Imperio do Brazil, esto es, el Código Criminal aprobado por Lei de 16 de dezembro de 1830.
Así, el TITULO II  (Dos crimes contra a segurança Individual) CAPITULO I. DOS CRIMES CONTRA A SEGURANÇA DA PESSOA, E VIDA, Secçao II. Infanticidio, disponía: 
 
Art. 199. Occasionar aborto por qualquer meio empregado interior, ou exteriormente com consentimento da mulher pejada.
Penas - de prisão com trabalho por um a cinco annos.
Se este crime fôr commettido sem consentimento da mulher pejada.
Penas - dobradas.
Art. 200. Fornecer com conhecimento de causa drogas, ou quaesquer meios para produzir o aborto, ainda que este se não verifique.
Penas - de prisão com trabalho por dous a seis annos.
Se este crime fôr commettido por medico, boticario, cirurgião, ou praticante de taes artes.
Penas - dobradas.
 
Véase CODIGO CRIMINAL DO IMPERIO DO BRAZIL, Accesible en: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/LIM-16-12-1830.htm
 

J.C.G.

No comments: