Saturday, February 18, 2017

Derecho y Literatura en Brasil. Novedad bibliográfica



Paulo Silas Filho
O Direito pela Literatura: algumas abordagens
Apresentação, André Luis Pontarolli
Prefácio, Claudio Melim
Florianópolis: Editora Empório do Direito, 2017, 114 pp.
ISBN: 9788594770455
 
A proposta de produzir um texto que dialogue com as questões atuais a partir das bordas e fronteiras do Direito é o desafio de Paulo Silas Filho. Para tanto, desde o início, destaca a importância de “tempo, comprometimento e compreensão”. Está coberto de razão: isso porque a literatura promove o efeito metáfora que nos auxilia na compreensão do real, que pela via óbvia é, de tantas maneiras, inapreensível. Ainda mais quando se trata de compreender o Direito, campo em que as normas jurídicas, por serem vertidas na e pela linguagem, não conseguem dizer o todo. Sobra um espaço para os jogos de linguagem – manifestos e latentes – pelos quais se esgueiram interesses dos mais variados matizes. Manter a postura alienada da busca do verdadeiro sentido das palavras é algo que não se compadece com juristas contemporâneos. A maioria do debate jurídico se estabelece a partir de premissas metafísicas, e superadas. O mérito do livro de Paulo é o de nos convidar a ampliar os horizontes e ver o mundo (jurídico) para além das amarras. O convite está feito. A decisão é sua. Vamos?”
Alexandre Morais da Rosa (Contracapa)
 
Agradecimentos
Introdução 

Cap. I.- A questão da narrativa no Direito
Cap. II.- Joseph K. e o nosso processo penal
Cap. III.- A justiça estadunidense na literatura de John Grisham
Cap. VI.- Fazer justice com as própias mãos? Um exemplo em Tempo de matar, de John Grisham
Cap. V.- Atticus Finch, o advogado de O Sol é para todos
Cap. VI.- O estigma do condenado em Os miseráveis
Cap. VII.- Victor Hugo e a pena de mortes em Os miseráveis
Cap. VIII.- O crime imprescritível de Jean Valjean
Cap. IX.- E onde sera julgado o Promotor do Rei?
Cap. X.- Desvirtuando as regras do jogo: as adivinhações em A torre negra, de Stephen King, e a Ordem pública no processo penal
Cap. XI.- O acusado injustamente à espera de um milagre
Cap. XII.- O sonho de liberdade presente em todos nós
Cap. XIII.- Ensaio sobre a cegueira: Homo hominis lúpus?
Cap. XIV.- Tribunal do Júri: somos julgados por nossos pares? Reflexões a partir de O vermelho e o negro, de Stendhal
Cap. XV.- Acusar-se falsamente: um exemplo em Nelson Rodrigues
Cap. XVI.- As Gírias no sistema penal e na literatura
Cap. XVII.- O Clube da luta pelo Direito
Cap. XVIII.- A literatura e o patrulhamento jurídico
Cap. XIX.- Lugar de livro não é no lixo!
Cap. XX.- Os motes do partido de 1985 presentes nas decisões judiciais

Apêndice I.- “Eu sou aquele sistema”
Apêndice II.- João, o cidadão de bem
Bibliografia

Paulo Silas Filho é Advogado, especialista em Ciências Penais e Direito Processual, e membro da Rede Brasileira de Direito e Literatura.

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Traje conmigo de mi más reciente viaje a Florianópolis (Brasil) este libro, obsequio de su A., quien en él reúne diversas de las colaboraciones que como columnista habitual de empóriododireito (http://emporiododireito.com.br/ ) allí han ido apareciendo desde la invitación que la Literatura le ofrece para plantear una reflexión en temas que son de su especial conocimiento y experiencia como jurista dedicado a materias de Derecho penal y procesal penal. Yo me atrevería a decir que ese periodismo jurídico digital propicia en estas páginas el que, de algún modo, también el medio sea mensaje. Sin pretender llevar este juicio al terreno de la teoría mcluhaniano de la percepción, sí me parece que esa práctica –muy recomendable, y cada día más relevante en la comunidad de operadores del Derecho, incluida la académica– condiciona el estilo. Se ha de saber comunicar con gran capacidad de síntesis –determinada por los formatos– así como con una brillantez que llegue a ser parte sustantiva –no sólo adjetiva– del atractivo que la escritura efectivamente logre ejercer sobre los lectores. Paulo Silas consigue ambos objetivos y, además, junto a la solvencia en el tratamiento de los temas, traslada igualmente –con fuerte personalidad pese a su juventud– perspectivas de marcada índole jurídico-crítica llenas de madurez intelectual. Su agilidad en los abordajes es más que notable, como lo dan a ver –y entender– varias de las obras y autores literarios elegidos para la ocasión; unos muy populares y accesibles, otros claramente más selectos y hasta quizá dificultosos. En añadido, las conexiones interdisciplinares entre Derecho y Literatura que ofrece son originales y valiosas, cuidando evitar lugares comunes o la apelación a los argumentos frecuentes, harto conocidos y, por lo general, malogrados. A la par, la Editora Empório do Direito, que comercializa y distribuye la obra, merece cumplido elogio por la decidida apuesta hacia la cultura literaria del Derecho que con este libro amplia desde otras antes publicadas, donde particularmente se exploró la deliberación iuspsicoanalítica y literaria; así, Direito e Psicanálise. Interlocuções a partir da Literatura, de Jacinto Nelson de Miranda de Coutinho, Precisamos falar sobre Direito, Literatura e Psicanálise, de Alexandre Morais da Rosa y André Karam Trindade, o Passagens da Literatura à Psicanálise, via Direito, de Filipe Pereirinha.

Todo ello abona el auge y fecundo resultado que la vitalidad del movimiento ‘Derecho y Literatura’ en Brasil viene probando en los últimos años. Buenas razones, en fin, para una fundada confianza en su continuidad y creciente desarrollo.

J.C.G.

2 comments:

LIGIA said...

Penso, se me permito, a obra veio em boa hora. Essa geração jovem, que está incluído o autor, veem uma necessidade de renovar paradigmas, mas sem desprezar pensadores e escritores de décadas ou séculos passados, conservando um entendimento lógico e universal. Parabéns ao autor,editora, equipe e demais colaboradores que estão fazendo a obra acontecer. Terei a felicidade de recebê-la com muito carinho, este enorme e lindo presente. Não sei com agradece. Fico comovida: minha eterna gratidão.

Rosangela Tremel said...

Todos os elogios para aqueles que, sob o selo do Empório do Direito, partilham o fruto de seus estudos.