Saturday, September 10, 2016

Contra jueces 'a lo divino'. Novedad bibliográfica



Lenio Luiz Streck
Juiz não é Deus
Juruá Editora, Curitiba, 2016, 154 pp.

ISBN: 978853626158-4

Uma produção semanal contínua gera textos que buscam fazer o retrato daquele momento. É assim que estes textos foram pro­duzidos no decorrer de um ano. Artigos e colunas no CONJUR foram organizados e repaginados com o objetivo de proporcio­nar ao leitor um olhar retrospectivo dos diversos aspectos que circundam as práticas jurídicas do Brasil.
Assim, o título da obra – Juiz não é Deus, com seu equivalente em francês – busca, simbolicamente, abarcar as diversas temáti­cas sob o pálio de uma frase. As palavras não refletem a essência das coisas. É impossível um título mostrar toda a complexidade retratada por um conjunto de reflexões sobre a cotidianidade ju­rídica de um país complexo e gigantesco como o nosso.
Entretanto, em um “sistema” jurídico que ainda acredita no instrumentalismo processual e que crê que sentença vem de sentire – assim como em outros mitos como a verdade real – pareceu-me que o título poderia dizer muito mais do que sua pequena ex­tensão. Trata-se de um fio condutor que atravessa, em maior ou menor escala, os diversos temas tratados na obra. Isto porque se trata de uma obra crítica. Seu alvo principal é o decisionismo. E suas derivações, que iniciam no solipsismo de Oskar Büllow e che­gam até a resistência demonstrada por setores da comunidade jurídica ao novo paradigma de fundamentação constante no Có­digo de Processo Civil que entrou em vigor em 2016.
 
Parte I - DECISÃO JUDICIAL, HERMENÊUTICA E GARANTIAS PROCESSUAIS PENAIS
Direito Penal do Fato ou do Autor? A Insignificância e a Reincidência
Cumprir ou não a Lei? Dois Casos de "Antipositivismos" Equivocados
No Tribunal de Justiça de Minas Gerais o Ministério Público não Precisa Provar Acusação
"O Problema da Impunidade está no Processo"?
Como (não) se Ensinava Processo Penal Antes da "Lava Jato". Eis o Busílis!
O Juiz Soltou os Presos; Já Karl Max Deixou de Estudar e Foi Vender Droga
O Que É Preciso para (não) se Conseguir um Habeas Corpus no Brasil
A Falta de Audiência de Custódia pode Anular Condenações Antigas?
Parte II - DECISÃO JUDICIAL E LIMITES DA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
Por Analogia, Advogados Devem Invocar o Princípio da Amorosidade!
OK, Juiz não é Deus (Juge n´est pas Dieu!). Mas, Há(via) Dúvida?

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