Sunday, August 23, 2015

Cine y Derecho. Brasil.



Mara Regina de Oliveira
Cinema e Filosofia do Direito em diálogo
Self-published via CreateSpace, Charleston. 2015, 232 pp.
ISBN: 9781516821730

Este livro é destinado a quem estuda ou trabalha com o direito. Leva em conta a necessidade de aproximação dialógica e integrada entre filmes e textos teóricos, com a seleção prévia de temas jurídicos a serem destacados. O cinema e as artes em geral são poderosos instrumentos de crítica social e expansão da capacidade de pensamento, não de sua banalização. O filósofo e o artista têm algo em comum: são questionadores natos de todo e qualquer sistema de controle social ou existencial. Sabemos que o estudo dogmático jurídico se compõe de uma estratégia persuasiva e tecnológica de aceitação acrítica da validade das normas postas, visando a sua aplicação prática, na decisão de conflitos. Todavia, esta artificialidade não pode ser confundida com a efetiva exclusão da realidade e com o desprestígio das teorias que estudam o direito com o viés mais crítico e real. Ao contrário, sabemos que um competente raciocínio dogmático, com efetivo poder de persuasão, visando viabilizar a tomada de decisões, tem por base cognitiva a boa formação crítica das chamadas teorias zetéticas filosóficas. Por outro lado, o estudo da linguagem fílmica incentiva a interpretação da vivência social, também calcada na imagem, e não apenas na palavra escrita. Esta capacidade de interpretação imagética alargada é extremamente importante para aquele que atua ou vai atuar em ambientes jurídicos em que predomina a interação pragmática de audiências e julgamentos e o uso da retórica persuasiva, que se vale de dissimulações e manipulações de sentido. Em virtude da miopia pedagógica, o estudante de direito é singularmente estimulado a interpretar textos, como se a imagem não fizesse parte de seu universo profissional futuro. Somente o estudioso que tem um raciocínio alargado sobre o direito consegue fazer os recortes estratégicos necessários, no campo da interpretação dogmática. Aquele que conhece a linguagem jurídica, vista como imagem e palavra, do ponto de vista crítico, consegue manipulá-la e conformá-la em prol da captação da adesão do seu interlocutor. No mundo complexo pós-moderno atual, vivenciamos problemas de legitimidade jurídico-política que, muitas vezes, colocam em cheque a própria imperatividade das leis estatais e sua relação com a moralidade institucional. Isto exige do estudioso e do futuro prático uma visão alargada e interdisciplinar dos estudos jurídicos, bem como um aumento de sua sensibilidade humana. Embora a atual divisão curricular das faculdades de direito favoreça, teoricamente, o equilíbrio entre disciplinas de cunho zetético e dogmático jurídico, na prática do ensino, ainda se observa uma falta de integração efetiva entre elas. No seio deste estudo interdisciplinar, ganha relevo o estudo jurídico-crítico relacionado ao universo artístico, neste caso, destacado pelo cinema. A linguagem do cinema pode ser trabalhada na perspectiva do incremento cultural do estudante ou do profissional do direito, como parte integrante da sua formação zetética primordial.

APRESENTAÇÃO
CAPÍTULO 1: A ARTE DO CINEMA COMO FORMA DE REFLEXÃO COGNITIVA INTERDISCIPLINAR
1. Cinema e ampliação da consciência subjetiva: algumas reflexões propostas pelo filme O Leitor
2. A expansão do pensamento crítico interdisciplinar através dos filmes
3. A logopatia do cinema: a filosofia jurídica no filme Amor
4. O estudo interdisciplinar zetético-jurídico
5. A História de Qiu Ju: conceitos-imagem de temas da Filosofia Jurídica
CAPÍTULO 2: DIREITO, MORAL E LEGITIMIDADE
1. Moralidade e ciência pura do direito
2. A norma jurídica não se confunde com a regra moral
3. O sentido da moralidade universal na Filosofia de Kant
4. A impossibilidade de a moral social fundar a validade do direito
5. O Segredo de Vera Drake: aborto clandestino e ambiguidade moral
6. As Regras da Vida: a afirmação da moral social relativa
7. Central do Brasil: o redescobrir da moralidade em contexto de ceticismo
CAPÍTULO 3: DIREITO, MORAL E PODER EM TEMPOS PÓS-MODERNOS
1. Mudanças de paradigmas epistemológicos
2. A percepção cognitiva das incertezas e ambivalências morais sombrias
3. 4 meses, 3 semanas e 2 dias: aborto ilegal e amoralidade
4. A Pele Que Habito: moralidade sombria e poder
5. O Invasor: a indiferença moral no mundo das elites e dos excluídos sociais
CAPÍTULO 4: DIREITO E VERDADE COMO LINGUAGEM
1. Imprecisões linguísticas presentes na aplicação do direito
2. Rashomon: A influência dos valores na construção da verdade
3. Dançando no Escuro: as cenas que jamais serão vistas pelo direito
4. A verdade factual de Selma
5. O espectador como testemunha ocular do crime
6. A morte de Bill traduzida pelo direito
7. Doze Homens e uma Sentença: a realidade percebida como linguagem
8. A Caça: reconstrução discursiva da realidade e violência
CAPÍTULO 5: DIREITO E MODELOS RETRIBUTIVOS DE JUSTIÇA
1. Ideias de justiça como vingança, indenização e amor
2. O Mercador de Veneza: justiça como amor e ódio em disputa
3. Uma libra de carne: modelos de justiça que se interpenetram
4. O conflito religioso ente Antônio e Shylock
5. Justiça, interpretação jurídica e poder no julgamento
6. Deus e o diabo na terra do sol: a afirmação antropológica do modelo vertical de justiça no Brasil
7. O conceito-imagem da sobreposição da violência sobre o Direito
8. Santo Sebastião, O “Deus” na terra do sol: “O sertão vai virar mar e o mar vai virar sertão”
9. Corisco, o “Diabo” de Lampião na terra do sol: “ Vamos quebrar tudo para que o sertão vire mar e o mar vire sertão
10. Abril Despedaçado: o amor justo desafia o ódio opressor
CAPÍTULO 6: CRISE DE LEGITIMIDADE E ABUSO DE PODER
1. Norma jurídica e comunicação
2. Abuso na relação comunicativa e o desafio à autoridade da lei
3. Uma mulher contra Hitler: o desafio ao abuso de poder praticado pelo nazismo
4. Coriolano: a generalização destrutiva do abuso de poder nas relações políticas
5. Notícias de uma guerra particular: o esvaziamento da autoridade do Estado
6. Cidade de Deus: a ascensão da empresa do tráfico de drogas
7. Tropa de Elite: a aniquilação dos sujeitos sociais e o uso não-razoável da violência pelo BOPE
8. O Primeiro dia: a utopia do olhar humanista como superação do abuso de poder


 
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La Dra. Oliveira, de la Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito, Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito, amplía em esta obra uma anterior titulada Cinema e Filosofia do Direito: um estudo sobre a crise de legitimidade jurídica brasileira, Editora Corifeu, Rio de Janeiro, 2006, 136 pp.

J.C.G.

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