Sunday, April 19, 2015

V Congresso Internacional de Direito Processual. Recife (Brasil) (I)



Apresentação


Estado Democrático de Direito, Acesso à Justiça e Globalização Excludente

 
Durante longos períodos da história da humanidade governantes e leis eram considerados praticamente sinônimos. As regras eram simplesmente baseadas na vontade de quem estivesse com o poder político na ocasião. Essa realidade passa a mudar com a democracia, e com surgimento do conceito do Estado de Direito (todos estão submetidos às leis). É com o objetivo de debater essa evolução e realizar uma analise sobre o Direito na atual sociedade, que será realizado entre os dias 23 e 25 de abril de 2015, no Centro de Convenções de Pernambuco, o  “V Congresso Internacional de Direito Processual”. 

O encontro abordará a temática do “Estado Democrático de Direito, Acesso à Justiça  e Globalização Excludente”. Dentro desta perspectiva, mestres e doutores do campo do Direito nacional e internacional explanarão sobre o real significado do Estado Democrático do Direito. No total, mais de 30 conferencistas estarão presentes  para abordar através de palestras e talk shows assuntos do Direito Civil, do Processo Civil e do Processo Penal.

Também ocorrerá dentro da programação do evento a realização do “IX Encontro da Nova Escola  Jurídica do Recife” e  da “V Feira Internacional de livros”. O V Congresso Internacional de Direito Processual é uma realização da UNINASSAU - Centro Universitário Maurício de Nassau em conjunto com a Faculdade Joaquim Nabuco.

 



Quinta ,23 de Abril de  2015

18h30-Pronunciamento de Abertura: Dr.José Janguiê B. Diniz-Reitor da UNINASSAU - Centro Universitário Mauricio de Nassau,Fundador e Presidente do Conselho de Administração do Grupo Ser Educacional.Mestre e Doutor em Direito pela UFPE

20h-Conferência de Abertura:Estado Democrático de Direito ,Acesso a Justiça e Globalização Excludente: a eficácia e a concretização nacional e internacional dos diretos fundamentais, para além do monopólio Estatal do Direito.

Conferencista 1 - Fredie Didier – Doutor pela PUC-SP, Pós-Doutor pela Universidade de Lisboa, Mestre pela UFBA, Professor Adjunto da UFBA, Livre-docente da USP e Advogado.

Conferencista 2- Paulo Dias de Moura Ribeiro- Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Mestre e Doutor em Direito pela PUCSP.Professor de Direito e Coordenador do Curso de Direito da UNG

Presidente de mesa:Rosane Laurentina -Graduada em Direito pela Faculdade de Direito em Caruaru,Especialista em Direito Processual pelo Centro Universitário Maurício de Nassau .Coordenadora do Curso de Direito do Centro Universitário Maurício de Nassau e Advogada.

Sexta, 24 de Abril de 2015

8h30 1º. Círculo de conferências: A eficácia e a Concretização dos Direitos Fundamentais.Para além do monopólio do Estatal do Direito.

1ª Conferência : Judicialização ,Ativismo e Concretização dos Direitos Sociais”.
Expositor: Dirley da Cunha Júnior-Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP e Mestre em Direito pela UFBA. Professor  de Direito Constitucional nos cursos de Graduação,Mestrado e Doutorado da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e na Universidade Católica do Salvador (UCSAL).Professor do Brasil Jurídico Cursos Jurídicos online.Conferencista e autor de diversas obras jurídicas . É Juiz Federal na Bahia

2ª. Conferência: As normas fundamentais do processo civil brasileiro no novo CPC.
Expositor:  Alexandre Freitas Câmara - Desembargador no TJ-RJ, Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, do Instituto Ibero-Americamp de Direito Processual e da Internacional Association of Procedural Law.

Presidente de mesa: Marcelo Ribeiro - Advogado.Mestre e doutorando pela UNESA -RJ.Professor de processo Civil da Escola de Magistrado da Bahia (EMAB),da Escola de Magistrado do Rio de Janeiro(EMERJ),Membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)

10h30 - 3ª. Conferência:  Formas Alternativas de Resolução dos Conflitos, no Âmbito da Justiça Criminal. Para além do Vigiar e Punir e da Memória do Cárcere.
Expositor: Eugenio Pacelli - Mestre e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Procurador Regional da República no Distrito Federal.

Presidente de mesa: Fernando Antônio C. A. de Souza - Advogado Criminalista. Especialista em Ciências Criminais pela (UFPE). Especialista em Docência do Ensino Superior pela Faculdade de Maurício de Nassau(UNINASSAU/Recife)e de pós graduação da FACESF –Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.Membro do Grupo –Modernas Tendências do sistema Criminal –FAE/Curitiba.ALUNO REGLAR DO Doutorado pela  Universidad  de Buenos Aires (UBA).

4ª. Conferência: As Alternativas para Resolução dos Conflitos Individuais e Coletivos de Trabalho. Para além dos mecanismos jurisdicionais tradicionais de acesso à justiça.
Expositor: Carlos Henrique Bezerra Leite – Desembargador Federal do TRT da 17ª Região/ES, Ex-Procurador Regional do Ministério Público do Trabalho/ES,  Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP

Presidente de mesa: Everaldo Gaspar Andrade – Doutor em Direito pela Universidade de Deusto (Espanha).Procurador do trabalho aposentado e professor associado da Faculdade de Direito do Recife (UFPE).

Intervalo


14h15 2º.  Círculo de Conferências: Monismo Versus Pluralismo. As Tendências contemporâneas para efetivação dos Direitos Fundamentais

1ª.  Conferência: As sentenças aditivas na jurisprudência do STF.
Expositor: Marcelo Novelino. Procurador Federal. Mestre em Direito Público pela UGF. Doutorando em Direito Público pela UERJ

2ª. Conferência: O STF e a concretização dos direitos fundamentais.
Expositor: Pedro Lenza. Mestre e doutor pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco/USP. Professor de Direito Constitucional e Direito Processual Civil, membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual e do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional.

Presidente de mesa: Luiz Henrique Diniz Araújo -Mestre em Direito Constitucional pela UFPE. Doutorando pela UFPE,com a Universidade de Califórnia,Berkeley.Procurador Federal.

15h10 3ª Conferência: As Conexões entre o direito constitucional e o Direito Internacional.
Expositor:Expositor: Jorge Miranda (Portugal) – Doutor em Direito e Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa, Professor Catedrático da Universidade de Lisboa, Doutor honoris causa pelas Universidades de Pau, Vale do Rio dos Sinos e Ceará (Brasil), Lovaina (Bélgica) e Porto. Deputado na Assembleia Constituinte portuguesa e Membro da Comissão Constitucional Portuguesa

16h30 4ª Conferência: Os Dilemas do Direito Civil na Compreensão da Propriedade Intelectual e diante das Novas Tecnologia da Informação e da Comunicação.
Conferencista -Ricardo Aronne – Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e professor titular da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS).
 
4ª Conferência: Os Direitos da Personalidade no Século XXI
Conferencista: Flávio Tartuce-Doutor em Direito Civil pela USP. Docente titular do programa de mestrado e doutorado da FADISP; e Docente dos cursos de graduação e pós-graduação da Escola Paulista de Direito,sendo coordenador dos últimos.Professor da Rede LFG. Autor pela Editora GEN. Advogado e consultor juríico em São Paulo.

 
Sábado 25 de Abril de 2015


8h30 - 3º Círculo de Conferências : Jurisição e Processo na Sociedade Global Suprananacionalidade e Direitos Fundamentais.

1ª. Conferência: The Foundations of International Law. os Fundamentos do Direito Internacional.

Expositor: Mortimer Seller (EUA) Professor Catedrático da Universidade de Maryland, Diretor do Centro de Direito Internacional e Comparado da Universidade de Baltimore, Ex-Presidente da Seção Norte-Americana da IVR, Membro do Comitê Executivo e Tesoureiro da Sociedade Americana de Direito Comparado.

2ª. Conferência: Individualismo Normativo e a Crise do direito Internacional.
Expositor: Dietmar Von der Pfordten(Alemanha) – Professor Catedrático da Universidade de Göttingen, Professor Visitante nas  Universidades de Harvard e Yale (E.U.A.), Cagliari (Itália) e Groningen (Holanda).
Presidente de mesa: Charbel Elias Maroun -Procurador do Município do Recife, presidente da Associação dos Procuradores do Município de Recife, Diretor Secretário-Geral da Federação Pernambucana de Procuradores Municipais, Diretor de Relações Institucionais da Associação Nacional dos Procuradores Municipais, advogado especialista em direito comercial, sócio do escritório Farias Janguiê e Maroun Advogados, com pós graduação em Direito Público pela FADIPA, pós-graduação em Direito Tributário pela PUC - Minas e pós-graduação em Direito Empresarial pela Universidade Anhanguera, membro da comissão de advocacia pública da Ordem dos Advogados do Brasil seção Pernambuco, Diretor do Instituto Nacional de Mediação e Arbitragem em Pernambuco.

10h30

4ª. Conferência: Consistencia narrativa y relato procesal. Estándares de discursividad em las narraciones judiciales (Consistência narrativa e relato processual. Padrões de discursividade nas narrações judiciais)
Expositor: José Calvo González. (Espanha) – Doutor e Professor Catedrático da Universidade de Málaga (UMA), Pós-Doutorado pela Universidade de Bolonha, Magistrado Suplente do Tribunal Superior de Justiça de Andaluzia e Membro da Academia de Jurisprudencia y Legislación da Nicarágua.

5ª Conferência: Cambios de paradigma en la resolución de conflictos. El Sistema de mediación prejudicial. (Mudanças de Paradigma na resolução de conflitos. O sistema de mediação pré-judicial).
Conferencista: Jorge Douglas Price (Argentina) – Mestre em Direito pela Universidade Internacional da Andaluzia, Doutor em Direito pela Universidade de Lecce, Mediador na Província de Río Negro, Professor Titular da Universidade Nacional del Comahue, Pesquisador e Diretor do Centro de Estudios Institucionales Patagónico e Ex-Presidente da Asociación Argentina de Filosofía del Derecho.

 
14h30 4º. Círculo de Conferências: Os Caminhos rumo aos modelos Supranacionai Alternativos de Resolução dos Conflitos Sociais  Individuais.

1ª. Conferência: A salvaguarda  dos Direitos Humanos no Contexto os Princípios Constitucionais e Direito Internacional.
Expositora: Flávia Piovesan- Mestre e Doutora em Direito pela PUC/SP;Professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo nos programas de graduação e pós Graduação em Direito.

2ª Conferência:Tema: As alternativas para resolução dos conflitos individuais e coletivos no âmbito da União Europeia.
Conferencista: Michael Paroussis: (Grécia) Doutor em Direito pela universidade de Freiburg-Breisgau,professor titular da Universidade de Patras, Professor convidado na Universidade de Louvain e Advogado em Atenas.

 
TALKS SHOWS
SEXTA- FEIRA  (AUDITÓRIO BEBERIBE)
1º TALK SHOW

9h Tema Central: As Crises do Direito Processual Civil e as Possibilidades de Superação Teórico-Dogmática.

Moderadora: Luciana da Fonseca Lima Brasileiro- Advogada, Mestre em Direito Privado pela UFPE e Docente Universitária. Presidente do IBDFAM/PE.

Expositores:
1ºCristiano Chaves de Farias: Mestre em Direito pela  UCSAL. Promotor de Justiça No Estado da Bahia. Professor de Direito Civil da Faculdade Baiana de Direito. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família.
2ºRicardo Aronne: Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e professor titular da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS).
3º Catarina Oliveira: Doutora e Mestre em direito privado pela UFPE,Presisdente do Tribunal de Ética  e Disciplina da OAB/PE Conselheira Estadual.
4 º Paulo Lôbo: Doutor em Direito pela USP.Docente Emérito da UFAL. Docente visitante da UFPE, Doutor em Direito pela USP,Docente Emérito da UFAL,Docente visitante da UFPE,A dvogado Parecerista,Ex-Conselheiro Federal da OAB e Ex- Ministro Conselheiro do CNJ.
 

Mini Curso
Sexta 24/Abril ás 14h
Gestão Financeira para Escritório de Advocacia


Palestrante: Fiplan Consultoria - Especializada em  Gestão financeira para escritórios de advocacia, ministrará um treinamento  com foco na elaboração e acompanhamento de informações financeiras estratégicas para melhor tomada de decisão.

Programa resumido: Abertura e modelagem do resultado das unidades de negócio por centro custo (cível, trabalhista, tributário, outros); Análise da lucratividade por cliente/contrato; Orçamento empresarial aberto por centro de custo; Análise do capital de giro e do fluxo de caixa; implantação de controles internos e outros.
 

2º TALK SHOW
Sexta/14h30 ( Teatro Beberibe)
Tema Central: Novo Código de Processo Civil -Desafios e Perspectivas


Moderador: Marcelo Ribeiro - Advogado. Mestre e Doutorando pela UNESA - RJ. Professor de Processo Civil da Escola de Magistrados da Bahia (EMAB), da Escola de Magistrados do Rio de Janeiro (EMERJ), Membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). 

Expositores: 
1º Thiago Lopes Matsushita - Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP. Professor da Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito da PUC/SP; Vice-coordenador da graduação em Direito da PUC /SP professor vistitante no programa de mestrado em Direito da União Européia e de Direitos Humanos da Universidade do Minho- Portugal.
2º Alexandre Freitas Camâra- Desembargador no TJ-RJ, Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, do Instituto Ibero-Americamp de Direito Processual e da Internacional Association of Procedural Law. 
3º Leonardo Carneiro da Cunha - Doutor em Direito pela PUC/SP. Professor adjunto da Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Procurador do Estado de Pernambuco e advogado.

 
3º. TALK SHOW
 Tema Central: Processo Penal
Sábado 25 de Abril de 2015
( Auditório Beberibe)

 

9h Tema: Os desafíos do processo penal na sociedade contemporânea.

Moderador: Fernando Antonio Carvalho Alves -Advogado militante na área criminal e Professor da UNINASSAU. Especialista em Ciências Criminais pela UFPE; Especialista em Docência da UNINASSAU; Membro do Conselho Penitenciário do Estado de Pernambuco; Membro de Comissões da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Pernambuco; Aluno do Doutorado da UBA – Universidad de Buenos Aires e pesquisador do grupo de pesquisa em Modernas Tendências do Sistema Criminal - FAE, além de membro consultivo da Revista do mesmo grupo.

Expositores: 
1º  Eugênio Pacelli -.  Mestre e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais e Procurador Regional da República no Distrito Federal. 
2º Sandresson de Menezes Lopes. Advogado. Especialista em Direito e Processo Penal e Criminologia. Professor da Faculdade Mauricio de Nassau – RN.
4º Fernanda Moura de Carvalho.  Mestra em Direito pela UNICAP, Docente da UNICAP. Juíza de Direito.

TALK SHOW
Sábado ás 15h30

I-Conferência - A Eficácia dos Direitos Fundamentais no contexto do Princípio Constituicional da Dignidade da Pessoa Humana.
Expositor: Ingo Wolfgan Sarlet – Doutor em Direito pela Ludwig Maximillians-Universität- München,Professor titular da PUC/RS eprofessor da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul.

II - Conferência: O Fetichização do Discurso Jurídico: “a hermenêutica jurídica e a relevância do horizonte de sentidoproporcionado pela Constituição e sua principiologia”
Expositor: Lenio Streck. Doutor em Direito pela UFSC. Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa. Professor Titular daUNISINOS. Membro da Academia Brasileira de Direito Constitucional e Presidente de Honra do Instituto de Hermenêutica

III- Conferência: As Linhas Hermenêuticas Seguida pelo STF na Resolução dos Conflitos da Natureza Civil e Penal.
Expositor: Gilmar Ferreira Mendes- Doutor em Direito pela Universidade Munster, Professor Titular da Universidade de Brasília,  Ministro e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal.

Debatedor: João Mauricio Adeodato- Mestre, Doutor e Livre Docente pela Faculdade de Direito da USP, Pós-Doutor pelaFundação Alexander Von Hunboldt, Professor Titular da Universidade Federal de Pernambuco, Pesquisador 1-A do CNPq.Membro do Comitê Executivo da IVR e Coordenador dos Cursos de Direito do Grupo Ser Educacional.


XIII Encontro da Nova Escola Jurídica do Recife
Sexta-feira 24 de Abril de 2015


9h - 1º PAINEL: O novo Direito Processual Civil.

Presidente de Mesa: Soraya Nunes. Mestre pela Universidade Católica de Pernambuco, membro associada do Comitê Brasileiro de Arbitragem, Vice-presidente do Conselho Diretor da Câmara de Mediação e Arbitragem da OAB/PE, Diretora Secretária da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem da OAB/PE, Superintendente Regional do CONIMA).

Tema 1: A Flexibilização do Princípio do Dispositivo: uma análise Luso-Brasileiro
Expositor: Adalberta Fulco Feitosa Paes. Mestre em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e especialista em Direito Processual pela Universidade Católica de Pernambuco).

Tema 2: Processo Cooperativo: Contraditório Dinâmico e a Questão das Decisões-Surpresa
Expositor: Maíra Coelho Torres Galindo. Mestre em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e especialista em Direito Processual pela Universidade Católica de Pernambuco).

Tema 3: Tutela provisória no novo CPC: o novo regime das tutelas antecipadas e cautelares
Expositor: Luiz Henrique Diniz Araújo. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Pernambuco. Doutorando pela Universidade Federal de Pernambuco c/ Universidade de Califórnia, Berkeley. Procurador Federal).
                         

15h - 2º PAINEL: Processo Constitucional

Presidente da mesa: Angélika Souza Veríssimo da Costa 

Graduada em Direito pela UNICAP, Especialista em Direito Administrativo pela UFPE, Mestre em Direito pela UFPE. Docente do Curso de Especialização em Direito Processual na Faculdade de Ciências Humanas e Exatas no Sertão do São Francisco. Coordenadora de Núcleo de Prática Jurídica da UNINASSAU. Professora de Direito do Centro Universitário Maurício de Nassau e Professora da Pós Graduação Latu Sensu. Professora de Direito Administrativo e Direito Constitucional da Faculdade Boa Viagem. Advogada.  

Tema 1: O controle de constitucionalidade municipal como garantia da República Federativa do Brasil
Expositor: Gina Gouveia. Mestre em Direito Constitucional pela UFPE, Doutoranda pela UFPE, Membro da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/PE).

Tema 2: Princípio da Dignidade da Pessoa Humana: âmago da Constituição Federal de 1988 e vetor interpretativo para aplicabilidade do processo constitucional brasileiro.
Expositor: Ney Rodrigo Lima Ribeiro. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Especialista em Direito Público e Direitos Fundamentais).

Tema 3: Jurisdição transconstitucional: o caso do whatsapp.
Expositor: Maria Marconiete Fernandes Pereira (Auditora de Contas Públicas da Controladoria do Estado/PB, Doutora em Direito Público pela UFPE, Mestre em Ciências Jurídicas pela UFPB, Especialista em Contabilidade e Auditoria Pública pela UFPB).


Carga Horária: 40 horas aula
Coordenador Geral: José Janguiê Diniz
Coordenadores Científicos:  João Maurício Adeodato, João Janguiê B. Diniz.


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