Sunday, March 02, 2014

La mirada de Polifemo. Enfoque al punto cero de la visión en verdad y prueba procesal


Rui Cunha Martins
O Ponto Cego do Direito. The Brazilian Lessons
Editora Atlas, São Paulo 2013 (3a. ed.), 184 pp.
ISBN: 9788537511060


O leitor deste livro é confrontado com uma despistagem clínica feita sobre uma série de conceitos: prova, evidência, convicção, crença, adesão, expectativa, decisão, verdade, processo. E reforma – reforma processual. Todo este material é tratado ao nível do respectivo código genético, das correspondentes propriedades, das potenciais zonas de contágio. E, sobretudo, ao nível da sua requisição funcional pelos sistemas jurídicos contemporâneos. Defende-se o seguinte: todo o mecanismo probatório envolve o enfrentamento entre uma maquinaria processual das convicções, que o move pelo interior, e uma maquinaria processual das expectativas, que o afeta desde o exterior do direito. Os “pontos cegos” contam. Eis uma problemática situada nas fronteiras da juridicidade; qualquer veleidade apolítica ou pretensão de neutralidade está negada; trata-se de demarcar e de decidir onde e com que critérios demarcar. Uma exigência que justifica a convocatória de novos materiais: mudança, democracia, constituição, dirigismo, periferia, contexto e limite.


Prefácio, xi
Ponto cego, xv
1 A prova alucinada, 1
1.1 Evidência, 3
1.2 Prova e destinatário, 5
1.3 Presunção e expectativa, 8
1.4 Ostensão, 11
2 Convicção e circuitos crentes, 15
2.1 Operadores de contágio, 17
2.2 A Arena do convencimento, 19
2.3 O significado da adesão, 30
2.4 O mecanismo da confiança, 34
3 A maquinaria processual das expectativas, 39
3.1 Desejo e preenchimento, 42
3.2 Redutores de complexidade, 46
3.3 Celeridade e transparência, 53
3.4 Senso comum, processo e decisão, 59
4 Verdade e sistema, 63
4.1 Critérios (i): conectividade, 66
4.2 Verdade, lugar e sistema, 68
4.3 Critérios (ii): democraticidade, 72
5 O modo da mudança, 77
5.1 Só o simultâneo é paradigmático, 79
5.2 O permanente derrame da ditadura, 84
5.3 Tempo e muro, 91
6 Constituição e contexto, 97
6.1 Dirigismo, um “agente duplo” da contemporaneidade, 98
6.2 Rede e interconstitucionalidade, 101
6.3 O debate brasileiro: contextucionalidade, 104
6.4 Ilações pouco periféricas, 108
7 Limite – modo de usar, 113
7.1 A estética do limite, 115
7.2 O problema da demarcação, 117
7.3 O homem do dique, 124
Apêndices, 127
A. Reflexões sobre prova, verdade e tempo, 128
B. Uma exposição de motivos em sede de reforma processual penal, 148
Leituras, 163



Rui Cunha Martins. Professor da Universidade de Coimbra, onde é investigador do Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito / Ius Gentium Conimbrigae (com a função de Coordenador para as Relações Acadêmicas Luso-Brasileiras) e do Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX (CEIS20) dessa mesma Universidade. As suas áreas de investigação situam-se na confluência da Teoria Política com a Teoria do Direito e com a Teoria da História. Recebeu, em 2011, a medalha EMERJ, que lhe foi atribuída pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro em atenção “aos relevantes serviços prestados à cultura jurídica, ao Poder Judiciário e à sociedade brasileira”

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