Friday, March 28, 2014

Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social (ATDF). VIª Jornadas (28-29 Marzo). Universidade de Coimbra



FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA

ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE TEORIA DO DIREITO,
FILOSOFIA DO DIREITO E FILOSOFIA SOCIAL

SEXTAS JORNADAS DE TEORIA DO DIREITO, FILOSOFIA DO DIREITO
E FILOSOFIA SOCIAL

Juízo ou decisão? O problema da realização jurisdicional do direito


PROGRAMA

Sexta-feira, 28 de Março ABERTURA (14.30) SESSÃO PLENÁRIA (14.40-15.50)
FERNANDO JOSÉ BRONZE: Um exercício metodonomológico polarizado no juízo-julgamento (Algumas questões pressuponentes)

Sala 7
SESSÕES PARCIAIS (16.00-17.20)

Sala 7
16.00-16.40 MAFALDA MIRANDA BARBOSA: Juízo decisório e responsabilidade civil: um novo olhar sobre aspectos particulares do ressarcimento à luz de considerações metodológicas
16.40-17.20 MARCELO PAIVA DOS SANTOS: Juízo decisório, diferenças prático-culturais e “natureza das coisas”. Um diálogo com Vico (a partir de um “aceno inspirador” de Castanheira Neves)

Sala 8
16.00-16.40 JOÃO CARLOS LOUREIRO: A Tentação de Midas: Panconstitucionalismo(s), Idolatria(s) e Realização do Direito
16.40-17.20 RICARDO BRANCO: Subsídio para uma teoria da realização do Direito adequada à posição da jurisdição num Estado subordinado à Constituição e fundado na legalidade democrática: uma análise do contributo de Cass R. Sunstein.

– Intervalo para café –

SESSÕES PARCIAIS (18.00-20.00)

Sala 7
18.00-18.40 ANA MARGARIDA SIMÕES GAUDÊNCIO: «The Law» vs. «How-I-Want-to-Come-Out»: crítica da construção da decisão judicial como exercício de determinação ideológico-política na proposta de Duncan Kennedy
18.40-19.20 SANDRA CARMO: Como constroem os juízes a decisão de casos difíceis? R. Posner e o direito como (uma) “área aberta”. Algumas reflexões
19.20-20.00 ANA ELISABETE FERREIRA: Os estudos contemporâneos sobre a mente e a sua (eventual) relevância para o direito


Sala 8
18.00-18.40 SÉRGIO MASCARENHAS: A criação judicial de normas jurídicas, regresso a uma questão perene: a uniformização de jurisprudência penal face ao art. 112º nº 5 da C.R.P
18.40-19.20 LUÍS ANTÓNIO MALHEIRO MENESES DO VALE: Dos comités de café ao partido do chá: os movimentos de resistência à socialização do sistema de saúde dos EUA nos labirintos do constitucionalismo popular (Reflexões sobre a realização jurídico-constitucional da justiça social, para além de Minos e Radamanto).
19.20-20.00 MIGUEL RÉGIO DE ALMEIDA: A virtuosidade da resistência nas declarações fundantes do presente histórico Sábado, 29 de Março

SESSÕES PARCIAIS (9.00-11.00)

Sala 8
9.00-9.40 JOSÉ MANUEL AROSO LINHARES: “Juízo ou decisão?”: uma interrogação condutora no mapa do discurso jurídico contemporâneo
9.40-10.20 ANA RAQUEL GONÇALVES MONIZ: O Problema da Realização Jurisdicional da Constituição: Ratio e Voluntas, Synépeia e Epieikeia?
10.20-11.00 NOELI FERNANDES: A realização do direito através da sentença judicial devidamente fundamentada

– Intervalo para café –

SESSÃO PLENÁRIA (11.15-12.25) LUÍS DUARTE D’ALMEIDA: A linguagem judicial e a asserção de autoridade do direito

Sala 7
– Almoço (12.30-14.15) –

SESSÃO PLENÁRIA (14.30-15.40) JOANA AGUIAR E SILVA: Julgar: entre direito e literatura

Sala 7
– Intervalo para café –

SESSÕES PARCIAIS (16.00-18.00)

Sala 7
16.00-16.40 JOSÉ DE SOUSA E BRITO: Reconhecimento judicial e fontes de direito
16.40-17.20 PAULO FERREIRA DA CUNHA: Da doutrina social da Igreja na Evangelii gaudium
17.20-18.00 CRISTINA M. M. QUEIROZ: A independência de uma elite meritória. O governo dos juízes e a democracia


Sala 8
16.00-16.40 SUSANA AIRES DE SOUSA: O juízo causal na ciência e no direito (penal): entre sentidos de convergência e divergência
16.40-17.20 RUI SOARES PEREIRA : Modelos de prova e prova da causalidade
17.20-18.00 ANTÓNIO ULISSES CORTÊS: O caso «Mariya Alekhina e outras v. Rússia» e o perímetro de relevância do discurso jurídico

ASSEMBLEIA GERAL DA ATFD (18.00-19.00) - Sala 7

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Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social


O tema das Jornadas é «Juízo ou decisão? O problema da realização jurisdicional do direito».

A temática proposta pretende, com efeito, concentrar-nos na questão da jurisdictio (enquanto problema específico de sentido e intenção de realização) e na correspondente reflexão metodológica (explorada em todas as suas dimensões e momentos e com a pluralidade de perspectivas hoje possível). A pergunta condutora «juízo ou decisão?» — sem comprometer esta pluralidade (antes permitindo enquadrá-la!) — mobiliza deliberadamente as formulações propostas por Castanheira Neves. Responder-lhe será assim enfrentar o desafio reflexivo concentrado neste fragmento: «A concreta decisão jurídica (a judicativa decisão jurídica), posto recuse o tradicional “determinismo jurídico” (o determinismo lógico-subsuntivo), nem por isso tem de entregar-se ao pólo contrário do decisionismo (e irracionalismo) jurídico — cumpre antes uma “terceira via”, o tertium modus da mediação judicativa que um adequado modelo metódico deverá definir...» (CASTANHEIRA NEVES, Metodologia jurídica, Coimbra, 1993, pp. 33-34).

Correspondendo ao modelo ensaiado nas anteriores, estas jornadas incluem um colóquio e uma reunião (a sexta) da Assembleia Geral da ATFD. O colóquio propriamente dito será constituído por três sessões plenárias (a cargo de associados indicados pela Direcção, em articulação com as secções regionais) e diversos grupos de trabalho (desejavelmente agrupados e distribuídos de acordo com as afinidades temáticas) em sessões parciais simultâneas.


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La Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social inaugura en el día de hoy sus VIª Jornadas con participación destacada -entre otros notables intervinientes- de dos muy queridas colegas, a las que desde aquí saludo y felicito. Ellas son la Dr. Joana Aguiar da Silva (Universidade do Minho) y la Profra. Sandra Teixeira do Carmo (Universidade Lusófona do Porto).
Dejan patente así, en sus ponencias al plenario y sesiones parciales, nuevos rumbos de la filosofía jurídica actual en Portugal.

J.C.G.

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