Thursday, October 31, 2013

Intervención en el II Colóquio de Direito e Literatura. IMED, Faculdade Meridional. Passo Fundo (R.S.) Brasil





Durante mi intervención en el II Colóquio Internacional de Direito e Literatura, acompañado por Angela S. Espíndola y Fauto Morais. IMED Faculdade Meridional, 31. X. 2013. Ponencia: "Tolstói y el Derecho. Sobre la educación jurídica".

Wednesday, October 30, 2013

Derecho y Literatura en Brasil. IIº Colóquio Internacional de Direito e Literatura (IMED. Passo Fundo. RS)








COLÓQUIO INTERNACIONAL DE DIREITO E LITERATURA:
“A REPRESENTAÇÃO DO JUIZ E O IMAGINÁRIO SOCIAL”

PROGRAMAÇÃO COMPLETA

30 DE OUTUBRO DE 2013 (QUARTA-FEIRA)

18h30min – Credenciamento

19h15min – Solenidade de Abertura

19h30min – Conferência de Abertura: “A figura do juiz na obra de Shakespeare”

Alicia Ruiz – Doutora em Direito (UBA). Professora da Faculdade de Direito Universidade de Buenos Aires. Magistrada do Tribunal Superior de Buenos Aires.

20h30min – Conversa Cruzada: “Palas Atena e a institucionalização da justiça: uma discussão sobre a Orestéia, de Ésquilo”

Ivan Guérios Curi – Doutor em Direito (UFPR). Professor da Faculdade de Direito da UPF. Advogado.

Ângela Espindola – Doutora em Direito (UNISINOS). Professora do PPGDireito da IMED. Advogada (RS).

Kathrin Rosenfield – Pós-doutorada em Letras (Massachussetts/EUA). Professora do PPGLetras e do PPGFilosofia da UFRGS.

31 DE OUTUBRO DE 2013 (QUINTA-FEIRA)

9h30min – Painel: “As encenações da justiça: símbolos e rituais”

Luís Carlos Cancellier de Olivo – Doutor em Direito (UFSC). Professor do PPGDireito da UFSC. Coordenador do LITERATO/UFSC.

Dino del Pino – Doutor em Teoria Literária (UFRGS). Mestre em Literatura Brasileira (PUCRS). Professor Universitário. Escritor.

Fabiana Marion Spengler – Pós-doutorada em Direito (Roma Tre/Itália). Professora do PPGDireito da Unisc. Mediadora.

14 às 16h – Apresentação de Trabalhos

17h – Workshop: “O que significa julgar?”

Albano Marcos Bastos Pepe – Doutor em Direito (UFPR). Mestre em Filosofia (UFSM). Professor Universitário. Filósofo.

19h15min – Conferência: “Tolstoi e a lei”

José Calvo González – Doutor em Direito (Málaga/Espanha). Professor Catedrático da Universidade de Málaga (UMA). Magistrado do Tribunal Superior de Justicia de Andalucía.

20h30min – Conversa Cruzada: “O medo, o direito e a verdade: o magistrado à espera dos bárbaros, de Coetzee”

Alexandre Morais da Rosa – Pós-doutorado em Direito (Coimbra/Portugal). Professor do Programa de PPGDireito da UNIVALI. Juiz de Direito (SC).

Fausto Santos de Morais – Doutor em Direito (UNISINOS). Professor do PPGDireito da IMED. Advogado.

Henriete Karam – Doutora em Letras (UFRGS). Professora do PPGLetras da UFRGS. Psicanalista.

1º DE NOVEMBRO DE 2013 (SEXTA-FEIRA)

9h30min – Painel: “Direito, história e memória: ainda há juízes em Berlim?”

Vera Karam de Chueiri – Doutora em Filosofia (New York/EUA). Professora do PPGDireito da UFPR.

Ricardo Barberena – Pós-doutorado em Letras (UFRGS). Professor do PPGLetras da PUCRS.

Jânia Maria Lopes Saldanha – Doutora em Direto (UNISINOS). Professora do PPGDireito da UFSM. Advogada.

14 às 16h – Apresentação de Trabalhos

17h – Workshop: “Justiça, juízes e justiceiros: imagens do imaginário”

José Calvo González – Doutor em Direito (Málaga/Espanha). Professor Catedrático da Universidade de Málaga (UMA). Magistrado do Tribunal Superior de Justicia de Andalucía.

19h15min – Conversa Cruzada: “Garantismo, (in)segurança e pena de morte: os dilemas do pequeno-juiz, de Sciascia”

Jacinto Nelson de Miranda Coutinho – Doutor em Direito (Roma/Itália). Professor Titular do Programa de PPGDireito da UFPR. Advogado.

André Karam Trindade – Doutor em Direito (Roma Tre/Itália). Coordenador do PPGDireito da IMED. Produtor do “Direito & Literatura” (TV JUSTIÇA)

Márcia Ivana Lima e Silva – Pós-doutorada em Letras (Quebéc/Canadá). Professora do PPGLetras da UFRGS.

20h30min – Conferência de Encerramento: “A (ir)racionalidade das decisões judiciais e o juiz Azdak, de Bertolt Brecht”

Carlos María Cárcova– Doutor em Direito (Buenos Aires/Argentina). Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires. Advogado.


* * *

LOCAL:
Auditório Central, Faculdade Meridional, Passo Fundo, RS, Brasil.

Tuesday, October 29, 2013

Derecho y Literatura. François Ost in terrae brasilis


A Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) realiza, no dia 31 de outubro próximo, o lançamento da sua "Escola de Direito". O evento contará com a Conferência "Vingar, punir, perdoar. Direito e variações literárias", proferida pelo eminente jurista e filósofo, Prof. Dr. François Ost, com a participação especial do Ministro Aposentado do Supremo Tribunal Federal e Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Prof. Dr. Eros Roberto Grau.

Monday, October 28, 2013

Tolstói, estudiante de Derecho en las Universidades de Kazán y San Petersburgo (1848-1849)




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La primera parte de mi intervención sobre 'Tolstói e la Lei' en el IIº Colóquio de Direito e Literatura que se celebrará en Passo Fundo (Rio do Sul. Brasil) estará dedicada al estudio del Derecho en la formación de Tolstói.

Esta imagen corresponde a Tolstói estudiante en St. Petersburg (1849) (Daguerrotipo de V.Shenfeldt). Un joven Tolstói de entre 18 ó 19 años que se interesaba, pero con espíritu crítico, por la Teoría del Derecho, disciplina que seguía a través de las lecciones de 'Enciclopedia del Derecho' de Konstantin Alekseevich Nevolin (1806-1855). En la segunda abordaré la aportación de Tolstói en la formación de un estudiante de Derecho, con especial referencia a la 'educación moral del Derecho'.
J.C.G.

Saturday, October 26, 2013

DIREITO E LITERATURA EM BRASILIA. I Seminário de Direito e Literatura do UniCEUB



Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais

Programa de Mestrado em Direito.




Eventos por Curso 2º Semestre - 2013
I Seminário de Direito e Literatura do UniCEUB


Data do Evento: 28/10/2013, das 19:00 às 22:00

Endereço:
Campus Asa Norte - Auditório do bloco 2
SEPN 707/907 - Brasília-DF




Conferencistas:

• José Calvo González- Universidade de Málaga na Espanha;
• José Osterno Campos de Araujo - UniCEUB;
• Luís Carlos Martins Alves Júnior - UniCEUB;
• Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy – UniCEUB.



Mais informação: http://www.uniceub.br/eventos-academicos/eventos-por-curso/2o-semestre-2013/i-seminario-de-direito-e-literatura-do-uniceub.aspx
http://www.uniceub.br/noticias/noticias-por-curso/2o-semestre-2013/i-seminario-de-direito-e-literatura-(2810).aspx

Friday, October 25, 2013

Jürgen Habermas en Lisboa. Fundação Calouste Gulbenkian, 28 de octubre de 2013


Jürgen Habermas inaugurará la Conferência Internacional de Educação 2013, organizada por la Fundação Calouste Gulbenkian (Lisboa. Portugal) con el título de ‘Os Livros e a Leitura: Desafios da Era Digital’. Su intervención, que se anuncia com el título “A Democracia na Europa”, está programada para el dia 28 de octubre.


Os Livros e a Leitura: Desafios da Era Digital

Conferência Internacional de Educação 2013

Segunda, 28 out 2013
09:00 - 19:00
Entrada livre

Auditório 2

Programa


9h30 – Sessão de Abertura

Artur Santos Silva
Eduardo Marçal Grilo
José Gomes Canotilho
Jürgen Habermas


10h00 – Conferência de Abertura

"A Democracia na Europa"

Jürgen Habermas


11h00 – Presidente: Manuel Carmelo Rosa

Gramática do Português – Apresentação da obra
Eduardo Paiva Raposo
Maria Fernanda Bacelar do Nascimento
Viriato Soromenho Marques
14h30 - Presidente: Ana Paula Gordo
"A Leitura Digital e a Transformação do Incentivo à Leitura e das Instituições do Livro"
Gustavo Cardoso
Carla Ganito
Luis Gonzalez Martin
José Afonso Furtado

16h45 – Presidente: Eduardo Marçal Grilo
Conferência "O Futuro do Livro"
John Thompson


18h00 – Sessão de Encerramento

Eduardo Marçal Grilo
Manuel Carmelo Rosa


Henrique Monteiro. Debater o papel do livro e da leitura na era da internet é um dos objetivos desta Conferência Internacional, organizada pelo Programa Gulbenkian Qualificação das Novas Gerações. Em simultâneo, a Fundação assinala nesta ocasião os 51 anos da existência do seu Plano de Edições, criado para editar obras pouco atrativas comercialmente, mas essenciais para o mundo académico e para a formação das pessoas.

Jürgen Habermas, o filósofo e sociólogo alemão, é o convidado para a palestra de abertura da Conferência. Considerado pela Enciclopédia de Filosofia Stanford como um dos mais influentes filósofos do mundo, que consegue “fazer a ponte entre a melhor tradição do pensamento ocidental e anglo-americano”, Habermas falará em Lisboa sobre a Democracia na Europa, tema a que se tem dedicado nos últimos anos. O seu trabalho abrange uma extensa panóplia de áreas como a estética, a epistemologia e a linguagem, mas também a filosofia da religião, e as suas ideias são claramente reconhecidas como de significante influência nos campos da sociologia e dos estudos de comunicação, na retórica ou na teologia. A Fundação editou já este ano a versão portuguesa da sua famosa obra “ A transformação estrutural da esfera pública”.

Fuente: http://www.gulbenkian.pt/index.php?object=483&article_id=4456langId=1

Tuesday, October 22, 2013

SOBRE EL PEQUEÑO TAMAÑO DE LOS PIES Y MANOS DE LA LLUVIA. Notas de Poesía y Cine

En un fragmento del poema 'Rain After Drought' (1913), de Dora Sigerson Shorter (1866-1918), se lee: "All night the small feet of the rain Within the garden ran (...)" (Toda la noche los pies pequeños de la lluvia/ En el jardín corriendo (,,,)]
 
 


Son los primeros versos, y claramente, la inspiración para E. E. [Edward Estlin] Cummings (1894-1962) en el último verso de ‘From W [Viva]’ (1931): “nobody, not even the rain, has such small hands” (Nadie, ni siquiera la lluvia, tiene las manos tan pequeñas). A su vez Cummings, antes que Sigerson Shorter, lo fue para Woody Allen en Hannah's and Her Sisters (1986). Es una escena, ahora no recuerdo si más cerca del final que del comienzo, que transcurre en una librería. Es esta: “Nadie, ni siquiera la lluvia, tiene las manos tan pequeñas...”

 
A mí todo lo anterior me vino sugerido por el cielo de una tarde en creciente nublado y esta madrugada de lluvia sobre Málaga. También, no lo oculto, a través de un cuadro que Jervis McEntee (1828-1891) & Walter Shirlaw (1838-1909) titularon como Storm Clouds (Nubes de tormenta), s.d.




J.C.G.

Monday, October 21, 2013

Tolstói y la metáfora de la Felicidad


La imagen corresponde a ‘Lev Tolstói en el bosque Zakaz’, obra del pintor ruso Ivan Pokhitonov (1850-1923).
Compone en ella a un Tolstói que adentra sus pasos en aquella foresta, bosque Stary Zakaz (viejo Zakaz), escenario de juegos infantiles junto a su hermano Nikolái y otros niños. Tolstói los evocaba en el secreto de una varita verde que allí estaba enterrada, decía su hermano, al borde del camino del barranco. Su hallazgo revelaría a los hombres el ‘secreto’ de la Felicidad.
Secreto de la Felicidad en el sentido de oculto poder de magia transformadora que sólo encontraremos en cosas pequeñas, frágiles y dúctiles como una varita verde. Y la Felicidad también como esa oculta varita verde en mitad de un bosque, donde descubrirla reclama una mirada particular, tan sagaz y sutil que finalmente la atisbe sin precipitarse en el fondo de alguna cañada.

J.C.G.

Sunday, October 20, 2013

Lev Tolstói y la educación moral del Derecho


Repasando ahora el texto definitivo que presentaré al II COLÓQUIO INTERNACIONAL DE DIREITO E LITERATURA: “A REPRESENTAÇÃO DO JUIZ E O IMAGINÁRIO SOCIAL”, que organiza el Centro de Estudos em Direito e Literatura da IMED Faculdade Meridional (Passo Fundo. Rio Grande do Sul. Brasil). Mi ponencia se titula "Tolstói y el Derecho. Sobre la educación jurídica" (31 de outubro de 2013). Abordo su experiencia con los estudios jurídicos durante su formación académica en las Universidades de Kazan y St. Petersburgo, atmósferas cultural y filosófico jurídica, y también sus últimas opiniones y juicios sobre la Ciencia jurídica y la educación moral del Derecho en un texto epistolar de apenas un año antes de su muerte.

En los próximos días publicaré detallada información sobre el Colóquio Internacional sobre 'Derecho y Literatura'.
J.C.G.

Friday, October 18, 2013

ORTOGRAFÍA Y DERECHO. EL USO DE LA COMA. Jacinto Benavente (1866-1954)


Los intereses creados. Acto II, Cuadro tercero, Escena IX

CRISPÍN – Y ahora, Doctor, ese proceso, ¿habrá tierra bastante en la tierra para echarle encima?
DOCTOR – Mi previsión se anticipa a todo. Bastará con puntear debidamente algún concepto … Ved aquí: donde dice … `Y resultando que si no declaró …´ basta una coma, y dice: `Y resultando que sí, no declaró …´ Y aquí: `Y resultando que no, debe condenársele´, fuera la coma, y dice: `Y resultando que no debe condenársele …´
CRISPÍN – ¡Oh, admirable coma! ¡Maravillosa coma! ¡Genio de la Justicia! Oráculo de la Ley! ¡Monstruo de la Jurisprudencia!
DOCTOR. – Ahora confío en la grandeza de tu señor.
CRISPÍN.-Descuidad. Nadie mejor que vos sabe cómo el dinero puede cambiar a un hombre.
SECRETARIO – Yo fui el que puso y quitó esas comas...
CRISPÍN – En espera de algo mejor. Tomad esta cadena. Es de oro.
SECRETARIO – ¿De ley?
CRISPÍN – Vos lo sabréis, que entendéis de leyes.

(1907)



Jacinto Benavente y Martínez (Madrid, 12 de agosto de 1866- 14 de julio de 1954)*


* Dramaturgo, director, guionista y productor de cine. Había iniciado los estudios de Derecho por la Universidad Central de Madrid, que a la muerte de su padre (1885) ya no continuó. Premio Nobel de Literatura en 1922. Los intereses creados se estrenó en el teatro Lara de Madrid el 9 de diciembre de 1907.


Bibliografía: Diego Mª. Crehuet, La judicatura en la “Estrella de Sevilla” y en los “Intereses creados” Conferencia pronunciada en la RAJL, Tip. Jaime Ratés, Madrid, 1916; Rodolfo Cardona, “El poder de la palabra en Los intereses creados de Benavente”, en Sebastián Neumeister (coord.), Actas del IX Congreso de la Asociación Internacional de Hispanistas (Berlín 18-23 agosto 1986), Vervuert Verlagsgesellschaft, Berlín, v. 2, pp. 195-200, y José María Castán Vázquez, “Los problemas de las sentencias como tema del teatro”, en José Manuel González Porras- Fernando P. Ménez González (ccords.), Libro homenaje al profesor Manuel Albaladejo García, Universidad de Murcia, Murcia, 2004, v. 1, pp. 907-926, en esp. pp. 924-926.

Lecturas recomendadas: Francisco Fuentes Carsi, “La terminología procesal y sus arcaísmos”, en Revista General de Derecho, (febrero 1951), pp. 68-72; Juan Ramón Capella, Derecho como lenguaje. Un análisis lógico, Barcelona, Ariel, Bercelona, 1968; Cesareo Rodríguez Aguilera, El lenguaje jurídico, Bosch, Barcelona, 1969; Luis Blanco de Tella, “Reflexiones sobre el lenguaje administrativo”, en Documentación administrativa, 22 (1968), pp. 73-88; Santiago Sentís Melendo, “El lenguaje jurídico. Claridad idiomática y exactitud conceptual”, en Revista de Derecho Procesal Iberoamericana, 4 (1972), pp. 851-895; Alfonso García Valdecasas, “El lenguaje legal”, en Boletín de la Real Academia Española, 53, 199, (1973), 273-277; Rafael Gobernado, Ideología, lenguaje y derecho, Cupsa, Madrid, 1978; Luciana Calvo Ramos, Introducción al estudio del lenguaje administrativo. Gramática y textos, Gredos, Madrid, 1980; Rafael Caballero Bonald, El lenguaje jurídico, Real Academia de Jurisprudencia y Legislación, Granada, 1985; Gregorio Salvador, “Observaciones sobre el lenguaje de la administración pública”, Epos, 6 (1990), pp. 115-127; Jacinto Martín Martín, Normas de uso del lenguaje jurídico, Granada, Comares, Granda, 1991; Josep M. Mestres i Serra, “Las relaciones entre la Administración y el administrado desde el punto de vista del lenguaje administrativo y jurídico”, en Revista de Llengua i Dret, 15 (1991), pp. 21-23.; Jesús Prieto de Pedro, “La exigencia de un buen lenguaje jurídico y estado de derecho”, en Revista de Administración Pública, 140 (1996), pp. 111-129; Miguel Angel Santos Guerra- Benjamín Mantecón Ramírez- Cristóbal González Alvarez, “Lenguaje administrativo”, en Id., Libro de estilo para universitarios, Miguel Gómez Ediciones, Málaga, 1995, pp. 145-156; Jacinto Martín- Reyes Ruiz- Juan Santaella- José Escánez. “El lenguaje jurídico y administrativo”, en Id., Los lenguajes especiales. Lenguaje jurídico-administrativo, lenguaje científico-técnico, lenguaje literario, Comares, 1996, Granada, pp. 1-100; Joaquín Bayo Delgado, “La formación básica del ciudadano y el mundo del derecho. Crítica lingüística del lenguaje judicial”, en VV. AA., Lenguaje judicial, Cuadernos de Derecho Judicial, XVI, Escuela Judicial- Consejo General del Poder Judicial, Madrid, 1997, pp. 11-37; Juan Martínez Marín. “El lenguaje administrativo. Descripción y norma”, en Lingüística Española Actual, 19, 2 (1997), pp. 215-22; Carles Duarte Montserrat, “Lenguaje administrativo y lenguaje jurídico”, en VV. AA., Lenguaje judicial. Cuadernos de Derecho Judicial, cit., pp. 41-85; Joaquín Bayo Delgado, “El lenguaje forense: estructura y estilo”, en VV. AA., El lenguaje forense, Estudios de Derecho Judicial núm. 32, Consejo General del Poder Judicial, Madrid, 2000, pp. 35-75; Ángel Martín del Burgo y Merchán, El Lenguaje del Derecho, Bosch, Barcelona, 2000; Juan José Olvera López, “El lenguaje de las sentencias y el derecho a la información. En memoria del ministro Humberto Román Palacios”, en Revista del Poder Judicial del Estado de Baja California. Admónjus, núm. 23, Vol. VIII, Año 8. Cuarta época, (2005), (Mexicali. México) (disponible en: http://www.poder-judicial-bc.gob.mex /admonjus/n23/AJ23_008.htm; Maria do Carmo Henríquez Salido, “El latín en la jurisprudencia del Tribunal Supremo”, en Graça Maria Rio-Torto- Olívia Maria Figueiredo- Fátima Silva (coords.), Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Mário Vilela, Faculdade de Letras da Universidade do Porto, Porto, 2005, vol. II, pp. 593- 609; “El lenguaje de las sentencias”, Reforma judicial. Revista mexicana de justicia, 7 (2006), pp. 47-63 (disponible en: http://www.juridicas.unam.mx/publica/librev/rev/refjud/cont/7/pjn/pjn4.pdf ); José Calvo González, “De la palabra ley y las palabras de la ley”, en Miramar. Revista del Ilustre Colegio de Abogados de Málaga, Febrero/Marzo, núm. 157 (2006), pp. 50-51 (disponible en: http://webpersonal.uma.es/~JCALVO/docs/palabraley.pdf).

Otras lecturas recomendadas: María de los Ángeles Martínez Ortega, La lengua de los siglos XVI XVII a través de los textos jurídicos. Los pleitos civiles de la Escribanía de Alonso Rodríguez, Universidad de Valladolid, Valladolid, 1999.

J.C.G.



Teatro Modernos, nº 53.- Jacinto BENAVENTE - Los intereses creados . La ciudad alegre y confiada, Madrid, 1926

Thursday, October 17, 2013

Cantar desde el Derecho. Orden dos Adrogados de Lisboa y Fondos de Emergencia Social para estudiantes de las Facultades de Derecho


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He aquí una digna e inteligente iniciativa. Los beneficios que se recauden van destinados al Fondo del Emergencia Social de los Estudiantes de la Facultad de Derecho de Lisboa. Actividades como esta merecerían ser emuladas por las corporaciones jurídicas en nuestro país (que de tantas como hay abundan las sobrantes, demasiadas) y, desde luego, auspiciadas y propiciadas por los Rectorados universitarios, de momento más propensos a pasar el ‘cepillo’ de las caridades entre modestos ciudadanos, ignorando dónde las contribuciones podrían ser más sustantivas para los alumnos con dificultades

Wednesday, October 16, 2013

ORDENAMIENTO JURÍDICO Y ARS COMBINATORIA. El Arte del Puzzle, por Georges Pérec (1936-1982)




El Arte del Puzzle*

Al principio el arte del puzzle parece un arte breve, un arte de poca entidad, contenido todo él en una elemental enseñanza de la Gestalttheorie: el objeto considerado -ya se trate de un acto de percepción, un aprendizaje, un sistema fisiológico o, en el caso que nos ocupa, un puzzle de madera- no es una suma de elementos que haya que aislar y analizar primero, sino un conjunto, es decir una forma, una estructura: el elemento no preexiste al conjunto, no es ni más inmediato ni más antiguo, no son los elementos los que determinan el conjunto, sino el conjunto el que determina los elementos: el conocimiento del todo y de sus leyes, del conjunto y su estructura, no se puede deducir del conocimiento separado de las partes que lo componen: esto significa que podemos estar mirando una pieza de un puzzle tres días seguidos y creer que lo sabemos todo sobre su configuración y su color, sin haber progresado lo más mínimo: sólo cuenta la posibilidad de relacionar esta pieza con otras y, en este sentido, hay algo común entre el arte del puzzle y el arte del go: sólo las piezas que se hayan juntado cobrarán un carácter legible, cobrarán un sentido: considerada aisladamente, una pieza de un puzzle no quiere decir nada; es tan sólo pregunta imposible, reto opaco; pero no bien logramos, tras varios minutos de pruebas y errores, o en medio segundo prodigiosamente inspirado, conectarla con una de sus vecinas, desaparece, deja de existir como pieza: la intensa dificultad que precedió aquel acercamiento, y que la palabra puzzle -enigma- expresa tan bien en inglés, no sólo no tiene ya razón de ser, sino que parece no haberla tenido nunca, hasta tal punto se ha hecho evidencia: las dos piezas milagrosamente reunidas ya sólo son una, a su vez fuente de error, de duda, de desazón y de espera.
El papel del creador de puzzles es difícil de definir. En la mayoría de los casos -en el caso de todos los puzzles de cartón en particular- se fabrican los puzzles a máquina y sus perfiles no obedecen a ninguna necesidad: una prensa cortante adaptada a un dibujo inmutable corta las placas de cartón de manera siempre idéntica: el verdadero aficionado rechaza esos puzzles, no sólo porque son de cartón en vez de ser de madera, ni porque la tapa de la caja lleva reproducido un modelo, sino porque ese sistema de cortado suprime la especificidad misma del puzzle; contrariamente a una idea muy arraigada en la mente del público, importa poco que la imagen inicial se considere fácil (un cuadro de costumbres al estilo de Vermeer, por ejemplo, o una fotografía en color de un palacio austriaco) o difícil (un Jackson Pollock, un Pissarro o -paradoja mísera- un puzzle en blanco): no es el asunto del cuadro o la técnica del pintor lo que constituye la dificultad del puzzle, sino la sutileza del cortado, y un cortado aleatorio producirá necesariamente una dificultad aleatoria, que oscilará entre una facilidad extrema para los bordes, los detalles, las manchas de luz, los objetos bien delimitados, los rasgos, las transiciones, y una dificultad fastidiosa para lo restante: el cielo sin nubes, la arena, el prado, los sembrados, las zonas umbrosas, etcétera.
Las piezas de esos puzzles se dividen en unas cuantas grandes clases, siendo las más conocida los muñequitos, las cruces de Lorena y las cruces, y una vez reconstruidos los bordes, colocados en su sitio los detalles -la mesa con su tapete rojo de flecos amarillos muy claros, casi blancos, que sostiene un atril con un libro abierto, el suntuoso marco del espejo, el laúd, el traje rojo de la mujer- y separadas las grandes masas de los fondos en grupos según su tonalidad gris, parda, blanca o azul celeste, la solución del puzzle consistirá simplemente en ir probando una tras otra todas las combinaciones posibles.
El arte del puzzle comienza con los puzzles de madera cortados a mano, cuando el que los fabrica intenta plantearse todos los interrogantes que habrá de resolver el jugador, cuando, en vez de dejar confundir todas las pistas al azar, pretende sustituirlo por la astucia, las trampas, la ilusión: premeditadamente todos los elementos que figuran en la imagen que hay que reconstruir -ese sillón de brocado de oro, ese tricornio adornado con una pluma negra algo ajada, esa librea amarilla toda recamada de plata- servirán de punto de partida para una información enganosa: el espacio organizado, coherente, estructurado, significante del cuadro quedará dividido no sólo en elementos inertes, amorfos, pobres en significado e información, sino también en elementos falsificados, portadores de informaciones erroneas; dos fragmentos de cornisa que encajan exactamente, cuando en realidad pertenecen a dos porciones muy alejadas del techo; la hebilla de un cinturón de uniforme que resulta ser in extremis una pieza de metal que sujeta un hachón; varias piezas cortadas de modo casi idéntico y que pertenecen unas a un naranjo enano colocado en la repisa de una chimenea, y las demás a su imagen apenas empañada en un espejo, son ejemplos clásicos de las trampas que encuentran los aficionados.
De todo ello se deduce lo que, sin duda, constituye la verdad última del puzzle: a pesar de las apariencias, no se trata de un juego solitario: cada gesto que hace el jugador de puzzle ha sido hecho antes por el creador del mismo; cada pieza que coge y vuelve a coger, que examina, que acaricia, cada combinación que prueba y vuelve a probar de nuevo, cada tanteo, cada intuición, cada esperanza, cada desilusión han sido decididos, calculados, estudiados por el otro.»

(1978)

* Georges Perèc, Preámbulo de La vida instrucciones de uso (La vie mode d'emploi, Hachette, París, 1978), trad. de Josep Escué, Edit. Anagrama, Barcelona, 1998.
Georges Perèc
(París, 1936 - Ivry-sur-Seine, 1982)

Bibliografía : Norberto Bobbio, Contribución a la Teoría del Derecho, ed. a cargo de A. Ruiz Miguel, Debate, Madrid, 1990, en esp. pp. 325-338, y Teoría general del derecho [reuniendo Teoría de la Norma jurídica y Teoría del Ordenamiento jurídico], Debate, Madrid, 1991; José Calvo González, Comunidad jurídica y experiencia interpretativa. Em modelo de juego intertextual para el Derecho, Ariel, Barcelona, 1992, en esp. pp. 57 y ss.; Carlos Alarcón Cabrera. “El puzzle constitucional de Ross en el marco teórico de las reglas constitutivas”, en Doxa: Cuadernos de filosofía del derecho, 13 (1993), pp. 215-234; Robert Boyd- Peter J. Richerson, « Solving the puzzle of human cooperation », en Stephen C. Levinson (coord.), Evolution and culture, Cambridge (Mass.),MIT Press, 2003, 105-132, y Adolfo Vásquez Rocca, “Georges Perèc o la litaratura como arte combinatoria”, en Nómadas: revista crítica de ciencias sociales y jurídicas, 12, 2005 (disponible en http://www.ucm.es/info/nomadas/12/avrocca4.html).

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He remarcado algunos fragmentos del texto de Pérec. Son aquellos que a mi entender facilitan, a través de la explicación sobre qué es un puzzle y cómo se desenvuelven las técnicas de su juego, una vía bastante accesible al entendimiento de la complejidad de determinados conceptos jurídicos, tales como la idea de ordenamiento jurídico (Teoría del Ordenamiento jurídico) y de la norma (Teoría de la Norma jurídica). Rinde utilidad asimismo para comprender algunos -claramento no todos- de los modelos operativos que con el material jurídico llevamos a cabo durante los procesos de interpretación y aplicación del Derecho. Confío y deseo que estas 'instrucciones de uso' del puzzle sirvan para esclarecer asuntos en los que la Teoría del Derecho y la de los Juegos se participan y enriquecen.
J.C.G.

Monday, October 14, 2013

Arte, Literatura y Derecho. Derecho sucesorio, bienes raíces y resucitación/ Art, Literatura and Law. Inheritance law, real estate and resuscitation




John Quidor (1801-1881), Wolfert's Will (c. 1856). Brooklyn Museum. NY
El lienzo lleva inscrito por su parte trasera: "'Say you so?' cried Wolfert, half thrusting one leg out of bed, 'why then I think I'll not make my Will yet!'"

 
 
 
Y ahora, la Literatura y el Derecho

WASHINGTON IRVING (1783-1859), "LA AVENTURA DEL PESCADOR NEGRO”, en CUENTOS DE UN VIAJERO (1824)
(…)

Sus ojos se llenaron de lágrimas al seguir con la mirada a su hija cuando ésta salía del cuarto. Dirk Waldron estaba sentado a su lado; Wolfert tomó su mano, indicó a su hija, y por primera vez desde su enfermedad, rompió el silencio que había mantenido hasta entonces.
-Me muero -murmuró sacudiendo débilmente la cabeza-. Cuando yo haya desaparecido..., mi pobre hija...
-Será mi esposa, si usted lo permite -dijo Dirk con entereza-. Yo me encargaré de ella.
Wolfert observó la cara de aquel joven tan optimista y fuerte y en ese instante comprendió que no había nadie mejor que él para proteger a su hija.
-Basta -dijo Webber-. Es tuya... y ahora tráeme un escribano; voy a hacer mi testamento y morirme.
Llegó el escribano, que era un hombrecillo enérgico, cuidadosamente vestido, y de cabeza redonda, que se llamaba Rollebuck. Al verle ambas mujeres rompieron a llorar, pues consideraban la redacción de un testamento como equivalente a la firma de una sentencia de muerte. Wolfert hizo un breve movimiento pidiéndoles que callaran. Su hija ocultó su cara y su pesar en las cortinas; la señora de Webber siguió tejiendo para ocultar su dolor, traicionándola, sin embargo, una translúcida lágrima que se deslizó silenciosamente hasta su nariz aguileña; el gato, el único miembro de la familia que no parecía muy preocupado, jugó con el ovillo de lana que se había caído al suelo.
El gorro de dormir le caía sobre la frente; tenía los ojos cerrados; parecía la misma efigie de la muerte. Pidió al escribano que acortara los procedimientos, pues creía que se aproximaba su fin y no tenía tiempo que perder. El escribano mojó la pluma, extendió el papel y se preparó a escribir.
-Doy y lego -dijo Wolfert débilmente- mi pequeña granja...
-¿Cómo, toda? -preguntó asombrado el escribano.
Wolfert entreabrió sus ojos y le miró.
-Sí, toda.
-¿Todo ese terreno tan grande plantado de coles y girasoles a través del cual el municipio va a construir una avenida?
-El mismo -asintió Wolfert con un profundo suspiro, hundiéndose otra vez entre las almohadas.
-Le deseo mucha suerte a quien lo herede -dijo el escribano frotándose las manos involuntariamente.
-¿Qué quiere usted decir? -preguntó Wolfert abriendo nuevamente los ojos.
-Que será uno de los hombres más ricos de la ciudad -exclamó el pequeño Rollebuck.
El moribundo pareció atravesar nuevamente el umbral de la vida; sus ojos se iluminaron, sentose en la cama, echó hacia atrás su gorro de dormir y miró fijamente al escribano.
-¡Qué me dice usted! -exclamó.
-Eso es lo que digo -respondió el otro-. Cuando estos campos se dividan en pequeños lotes para construir viviendas, quien quiera que sea el propietario será riquísimo.
-¿Lo cree usted? -gritó Wolfert sacando una pierna de la cama-. Si eso es así, no voy a hacer todavía mi testamento.
Para asombro de todos, el agonizante sanó. La chispa vital que estaba a punto de extinguirse, recibió nuevo alimento con la noticia que el escribanillo le había dado. Otra vez ardió como una llama. Vosotros, los que queréis hacer revivir el cuerpo cuyo espíritu está deshecho, debéis darle una medicina para el corazón. A los pocos días Wolfert podía levantarse; una semana más tarde su mesa estaba cubierta de planos de construcción. Rollebuck estaba constantemente con él, pues se había convertido en su consejero y su mano derecha; en lugar de hacer su testamento, le ayudaba en la tarea más agradable de hacer fortuna.
Wolfert Webber era uno de esos habitantes holandeses de Manhattan, que hicieron fortuna a pesar de ellos mismos, que mantuvieron tenazmente los predios que habían obtenido por herencia, plantando remolachas y coles a las mismas puertas de la ciudad, labor que les obligaba a vivir con una mano atrás y otra adelante, hasta que el cruel municipio empezó a construir calles a través de sus tierras, despertándolos de su letargo, y entonces se vieron súbitamente ricos.
Antes de que pasaran muchos meses, una bulliciosa calle atravesaba el centro de la huerta de Wolfert, exactamente por el mismo lugar donde había esperado hallar un tesoro. Sus sueños dorados se habían realizado por fin. Encontró una fuente de riqueza que no esperaba, pues cuando sus tierras quedaron repartidas en lotes para edificar y se alquilaron a personas solventes, en lugar de producir algunas carradas de coles, le entregaban una abundante cosecha de rentas, tanto que era una gloria observar en los días de pago cómo sus inquilinos llamaban a su puerta de la noche a la mañana, llevando cada uno una talega de monedas, dorado producto del suelo.
Se conservaba todavía la antigua mansión de sus antepasados. En lugar de ser una modesta casilla holandesa con un jardín, se erguía ahora audazmente, en mitad de la avenida, la casa más grande de la vecindad, pues Wolfert la había ensanchado con dos alas, una a cada lado, y una cúpula, que servía de cuarto para tomar el té, donde él se refugiaba para fumar su pipa en los días de verano. Con el correr del tiempo, toda la casa se convirtió en un verdadero campo de Agramante de la progenie de la hija de Webber y Dirk Waldron.
Al aumentar en años y en riquezas, Wolfert se compró coche, tirado por dos yeguas flamencas negras, cuyas colas barrían el suelo. Para conmemorar el origen de su grandeza, se hizo pintar un escudo de armas, con una col, completamente madura, alrededor de la cual se leía la divisa ALLES KOPF, es decir, todo cabeza, lo que quería significar que se había distinguido por el trabajo cerebral.
Para colmar la medida de su poderío, cuando el famoso Ramm Rapelye se fue a dormir con sus antepasados, Wolfert Webber le sucedió en el sillón de honor de la taberna de Corlear's Hook, donde reinó por muchos años, honrado y respetado, tanto que nunca contó una historia sin que se la creyeran o hizo una broma sin que todos rieran sobre ella.
---****---

WASHINGTON IRVING (1783-1859), ‘THE ADVENTURE OF SAM, THE BLACK FISHERMAN’, in TALES OF A TRAVELLER (1824)

(…)

His eyes filled with tears as they followed the dutiful Amy out of the room one morning. Dirk Waldron was seated beside him; Wolfert grasped his hand, pointed after his daughter, and for the first time since his illness broke the silence he had maintained.
"I am going!" said he, shaking his head feebly, "and when I am gone—my poordaughter--"
"Leave her to me, father!" said Dirk, manfully--"I'll take care of her!"
Wolfert looked up in the face of the cheery, strapping youngster, and saw there was none better able to take care of a woman.
"Enough," said he, "she is yours!--and now fetch me a lawyer--let me make my will and die."
The lawyer was brought--a dapper, bustling, round-headed little man, Roorback (or Rollebuck, as it was pronounced) by name. At the sight of him the women broke into loud lamentations, for they looked upon the signing of a will as the signing of a death-warrant. Wolfert made a feeble motion for them to be silent. Poor Amy buried her face and her grief in the bed-curtain. Dame
Webber resumed her knitting to hide her distress, which betrayed itself, however, in a pellucid tear, that trickled silently down and hung at the end of her peaked nose; while the cat, the only unconcerned member of the family, played with the good dame's ball of worsted, as it rolled about the floor.
Wolfert lay on his back, his nightcap drawn over his forehead; his eyes closed; his whole visage the picture of death. He begged the lawyer to be brief, for he felt his end approaching, and that he had no time to lose. The lawyer nibbed his pen, spread out his paper, and prepared to write.
"I give and bequeath," said Wolfert, faintly, "my small farm--"
"What--all!" exclaimed the lawyer.
Wolfert half opened his eyes and looked upon the lawyer.
"Yes--all" said he.
"What! all that great patch of land with cabbages and sunflowers, which the corporation is just going to run a main street through?"
"The same," said Wolfert, with a heavy sigh and sinking back upon his pillow.
"I wish him joy that inherits it!" said the little lawyer, chuckling and rubbing his hands involuntarily.
"What do you mean?" said Wolfert, again opening his eyes.
"That he'll be one of the richest men in the place!" cried little Rollebuck.
The expiring Wolfert seemed to step back from the threshold of existence: his eyes again lighted up; he raised himself in his bed, shoved back his red worsted nightcap, and stared broadly at the lawyer.
"You don't say so!" exclaimed he.
"Faith, but I do!" rejoined the other. "Why, when that great field and that piece of meadow come to be laid out in streets, and cut up into snug building lots--why, whoever owns them need not pull off his hat to the patroon!"
"Say you so?" cried Wolfert, half thrusting one leg out of bed, "why, then I think I'll not make my will yet!"
To the surprise of everybody the dying man actually recovered. The vital spark which had glimmered faintly in the socket, received fresh fuel from the oil of gladness, which the little lawyer poured into his soul. It once more burnt up into a flame.
Give physic to the heart, ye who would revive the body of a spirit-broken man! In a few days Wolfert left his room; in a few days more his table was covered with deeds, plans of streets and building lots. Little Rollebuck was constantly with him, his right-hand man and adviser, and instead of making his will, assisted in the more agreeable task of making his fortune. In fact, Wolfert Webber was one of those worthy Dutch burghers of the Manhattoes whose fortunes have been made, in a manner, in spite of themselves; who have tenaciously held on to their hereditary acres, raising turnips and cabbages about the skirts of the city, hardly able to make both ends meet, until the corporation has cruelly driven streets through their abodes, and they have suddenly awakened out of a lethargy, and, to their astonishment, found themselves rich men.
Before many months had elapsed a great bustling street passed through the very centre of the Webber garden, just where Wolfert had dreamed of finding a treasure. His golden dream was accomplished; he did indeed find an unlooked-for source of wealth; for, when his paternal lands were distributed into building lots, and rented out to safe tenants, instead of producing a paltry crop of cabbages, they returned him an abundant crop of rents; insomuch that on quarter day, it was a goodly sight to see his tenants rapping at his door, from morning to night, each with a little round-bellied bag of money, the golden produce of the soil.
The ancient mansion of his forefathers was still kept up, but instead of being a little yellow-fronted Dutch house in a garden, it now stood boldly in the midst of a street, the grand house of the neighborhood; for Wolfert enlarged it with a wing on each side, and a cupola or tea room on top, where he might climb up and smoke his pipe in hot weather; and in the course of time the whole mansion was overrun by the chubby-faced progeny of Amy Webber and Dirk Waldron.
As Wolfert waxed old and rich and corpulent, he also set up a great gingerbread-colored carriage drawn by a pair of black Flanders mares with tails that swept the ground; and to commemorate the origin of his greatness he had for a crest a fullblown cabbage painted on the pannels, with the pithy motto ‘Alles Kopf’ that is to say, ALL HEAD; meaning thereby that he had risen by sheer head-work.
To fill the measure of his greatness, in the fullness of time the renowned Ramm Rapelye slept with his fathers, and Wolfert Webber succeeded to the leathern-bottomed arm-chair in the inn parlor at Corlears Hook; where he long reigned greatly honored and respected, insomuch that he was never known to tell a story without its being believed, nor to utter a joke without its being laughed at.



Sunday, October 13, 2013

Luigi Ferrajoli en Brasilia. Conferencia en el Instituto Brasiliense de Direito Público, 15 de octubre 2013


O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) recebe, em 15 de outubro, o jurista italiano Luigi Ferrajoli, fundador da Teoria do Garantismo Penal, para realização da conferência "Constituições de Terceira Geração e Tutela dos Direitos Fundamentais". O pensamento e obra do professor são o foco dos estudos, em 2013, do Grupo de Pesquisas em Sistema Penal e Garantias Fundamentais.
De tradição liberal e iluminista, Ferrajoli publicou, em 1989, “Direito e Razão: Teoria do Garantismo Penal”, que recebeu ampla repercussão mundial e apontou seu autor como uma das grandes influências do Direito contemporâneo. No clássico livro, o jurisfilósofo evoca o respeito aos direitos fundamentais como um alicerce do Estado Constitucional de Direito.
A famosa teoria do professor da Universidade de Roma III, que vai além da esfera do Direito Penal, inspirou e inspira as ementas de cursos, dissertações, teses e trabalhos em faculdades e centros de pesquisa. Ele conceitua o garantismo não só como uma teoria do Direito, mas também como modelo normativo e filosofia política.
A conferência "Constituições de Terceira Geração e Tutela dos Direitos Fundamentais" com o doutor Luigi Ferrajoli será realizada em 15 de outubro, às 19h30, no auditório do IDP. O evento será aberto ao público, com limitação de 300 vagas para dentro do auditório, definidas por ordem de chegada. Os demais poderão acompanhar a palestra por meio de um telão instalado na área externa. Somente quem se inscrever pelo site terá direito a receber o certificado de participação. O certificado estará disponível na secretaria em dois dias depois do evento e poderá ser retirado em até 30 dias após sua emissão.

Fuente: Instituto Brasiliense de Direito Público

Friday, October 11, 2013

El 'jeroglífico' jurídico. Arte y Derecho. Los emblemas. Novedad bibliográfica. UK


Peter Goodrich
Legal Emblems and the Art of Law
Obiter Depicta as the Vision of Governance
Cambridge UP, Cambridge, 2013, 288 pp.
ISBN: 9781107035997


The history of the legal emblem has not been written. A seemingly fortuitous invention of the humanist lawyer Andrea Alciato in 1531, the emblem book is an extraordinary pictorial turn in the early history of publishing and in the emergence of modern law. The preponderance of juridical and normative themes, of images of rule and infraction, of obedience and error in the emblem books is critical to their purpose and interest. It is no accident that the history of this highly successful scholarly genre is dominated in authorship and content by lawyers. This book is the history of the emblem tradition as a juridical genre, along with the concept of, and training in obiter depicta, in things seen along the way to judgment. It argues that these picture books of law depict norms and abuses in classically derived forms that become the visual standards of governance. Despite the plethora of vivid figures and virtual symbols that define and transmit law, contemporary lawyers are not trained in the critical apprehension of the visible. This book is the first to reconstruct the history of the emblem tradition so as to evidence the extent to which a gallery of images of law already exists and structures how the public realm is displayed, made present, and viewed.

Peter Goodrich is a Professor of Law (Birkbeck College, University of London) and Director of Law and Humanities at the Benjamin N. Cardozo School of Law.

Thursday, October 10, 2013

Malala Yousafzai, Premio Sajarov del Parlamento Europeo

Malala Yousafzai, galardonada con el Premio Sajarov a la libertad de conciencia

Literatura & Derecho. Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará & Mestrado em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC)




Magistrados, servidores, alunos da Especialização e demais interessados, mormente os que pretendem concorrer ao processo seletivo do curso de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), estão convidados a participar do Seminário Literatura e Direito, a ser realizado na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), na próxima sexta-feira, dia 11 de outubro.
A inscrição deve ser feita através do e-mail da Escola (esmec@tjce.jus.br) e efetivada mediante a doação de um quilo de alimento não perecível, a ser repassado para a comunidade do Dendê.
Para os alunos das atuais turmas dos cursos de Especialização da Esmec, o evento valerá como a disciplina Seminários Especiais, cuja carga horária é de 10 h/a.

.
PROGRAMAÇÃO:

9h – Abertura

9:30h – Antígona (Sófocles): o embate entre o Direito Natural e o Direito Positivo
Palestrante: Prof. Dr. Arnaldo Vasconcelos

12h – Almoço livre

14h – A Normalista (Adolfo Caminha): um documento da degradação ambiental de Fortaleza
Palestrante: Profa. Me. Bleine Queiroz Caúla

14:45h – A Morte de Ivan Ilitch (Tolstoi): o magistrado e a condição humana
Palestrante: Prof. Me. Flávio José Moreira Gonçalves

15:30h - Intervalo

16h – O Processo (Franz Kafka): burocracia e morosidade judicial
Palestrante: Prof. Me. Antonio Carlos Klein

16:45h – Sua Majestade, o Juiz (Jáder de Carvalho): ética e Judiciário
Palestrante: Prof. Cid Saboia de Carvalho


Ficción literaria y Derecho. Novedad bibliográfica. EEUU



Lawrence Friedman (ed.) and George Dargo & Carla Spivack (contrib.)
Law and the Modern Condition: Literary and Historical Perspectives
Talbot Publishing, Clark, NJ, 2013, xv, 266 pp.
ISBN-13: 9781616193911



Using fiction as a lens through which to view particular developments in the law, these essays by Friedman, Dargo and Spivack discuss works of literary fiction - some classical (the tale of Ruth in the Bible, the fiction of Franz Kafka and Herman Melville, the plays of William Shakespeare), some modern (the post-September 11 fiction of William Gibson, Ken Kalfus, Claire Messud, Ian McEwan and Helen Schulman) - concerned, directly or indirectly, with the historical development of the law. This exploration of legal history through fiction pays particular attention to its relevance to our present circumstances and our growing concerns about terrorism and civil liberties. Each essay considers the legal lessons about the fictional event or events at its core, lessons that tell us something worth remembering as we continue to chart law's evolution. These lessons, like those that may be found in all great literature, necessarily extend beyond the historical confines of the characters and plot and background of each story to embrace the modern condition - which, as these great stories suggest, is and always has been the only condition.

Wednesday, October 09, 2013

Narrativa cinematográfica y Derecho. Novedad bibliográfica. Brasil



José Luiz Quadros de Magalhães e Juliano Napoleão Barros (coord.).
Direito e cinema
Arraes Editores, Belo Horizonte, 2013. 215 pp.
ISBN: 978-85-62741-92-0


Um filme reúne uma estória (ou uma história). Aqui, lembramos Rubem Alves que mostra a sua raiva com os gramáticos, assim como Fernando Pessoa: “Os gramáticos se sentem no direito de proibir palavras. Tiraram ‘estória’ do dicionário. Agora só se pode dizer ‘história’. Mas o que tem ‘história’ a ver com ‘estória’? ‘A estória não quer tornar-se história’ dizia Guimarães Rosa. A história acontece no tempo que aconteceu e não acontece mais. A estória mora no tempo que não aconteceu para que aconteça sempre.” (Rubem Alves, “O velho que acordou menino [infância]”, Editora Planeta do Brasil, São Paulo, 2005).
A partir destas reflexões, podemos nos atrever a dizer que um bom filme, sempre conta uma “estória” ainda
que baseado em uma “história”. Sendo arte (pois existem filmes que não são arte), vai muito além. Ultrapassa o tempo retratado e o tempo da exibição. Permanece.
O cinema contador de estórias está para as artes como o discurso transdisciplinar está para as ciências, ou melhor, para o saber, o conhecimento em geral. É arte que reúne, ou pode reunir, a literatura; a poesia; a música; a pintura; a fotografia; a escultura; uma arte que pode brincar coma as palavras e as cores, que pode provocar os sentidos, e assim nos levar a compreender e refletir através e para além da história.
Contar estórias, fiéis ou não à história, é a arte do cinema. Para entendermos a história precisamos contá-la como estórias, pensamentos vivos (memórias vivas como diria Rubem Alves), pois a estória não esconde sentimentos que não podem ser escondidos, pois a estória não se pretende neutra, algo impossível para nós. A estória nos envolve, e a partir de onde é contada chega até onde nos encontramos, e é a partir desta dupla posição que se constrói uma percepção única em cada um que a vê, ouve e sente.
Temos assim uma dupla oportunidade: podemos reconhecer as questões sociais e jurídicas em sua situacionalidade e, da mesma maneira, nos pensarmos também situados. Interpretar a realidade em sua representação codificada na linguagem cinematográfica e, em seguida, questionar o filme, criticá-lo, descodificando as situações existenciais ilustradas por suas estórias. De repente, rompe-se a inércia passiva na poltrona do cinema e inicia-se um reiterado movimento de ir e vir, em que nos identificamos com os sujeitos e situações representadas e, em seguida, saímos da tela, estabelecendo o distanciamento necessário à crítica e à problematização das repercussões da estória em nossa história.
Este livro procura refletir a realidade e o direito a partir das estórias contadas pelo cinema.
(Apresentação, pp. IX-X)


Sumário

APRESENTAÇÃO

Capítulo 1
E JAVÉ? PATRIMÔNIOS E REFERÊNCIAS CULTURAIS ENTRE MEMÓRIA E HISTÓRIA
Yussef Daibert Salomão de Campos

Capítulo 2
O BEIJO 2348/72: PROCESSO, TRABALHO E SÍMBOLOS
Adriana Goulart de Sena
Mila Batista Leite Corrêa da Costa
Oyama Karyna Barbosa Andrade

Capítulo 3
WHATEVER WORKS: DIREITO, CIÊNCIA E HIPERCOMPLEXIDADE
Adriana Goulart de Sena
Mila Batista Leite Corrêa da Costa

Capítulo 4
“ADEUS LÊNIN”: ALGUMAS INDAGAÇÕES SOBRE A HISTÓRIA
Thiago Aguiar Simim

Capítulo 5
DO CINEMA À REALIDADE: DIREITO E DISTOPIA NO MUNDO CONTEMPORÂNEO
Andityas Soares de Moura Costa Matos

Capítulo 6
O PROCESSO – O LIVRO E O FILME: CONHECIMENTO, COMPLEXIDADE E RISCO
Mônica Sette Lopes

Capítulo 7
CRASH: ENTRE ENCONTROS E DESENCONTROS
Mônica Sette Lopes

Capítulo 8
O FANTÁSTICO MUNDO DO DIREITO
Rosana Ribeiro Felisberto

Capítulo 9
CRISE DOS VALORES E O MOMENTO POIÉTICO EM OBRIGADO POR FUMAR
Viviane Madureira Zica Vasconcellos
Victor Hugo Criscuolo Boson

Capítulo 10
O CONSTITUCIONALISMO MODERNO - IDEOLOGIA, CONSTITUIÇÃO E CINEMA: DOMINAÇÃO E ENCOBRIMENTO NO FINAL DA MODERNIDADE.
José Luiz Quadros de Magalhães

Capítulo 11
O DIREITO COMO PROJETO ÉTICO INTERSUBJETIVO E SUA PROJEÇÃO METAFÓRICA NA CAMINHADA DE DOROTHY E SEUS COMPANHEIROS EM BUSCA DO MÁGICO DE OZ
Juliano Napoleão Barros



José Luiz Quadros de Magalhães, Mestre e doutor em Direito pela UFMG; professor da UFMG e PUC-MG; coordenador do programa de pós-graduação em Direito da FDSM.

Juliano Napoleão Barros, Assessor-chefe da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público. Mestre e doutorando em Direito pela UFMG. Professor de Direito Constitucional, Direitos Humanos e Metodologia da Pesquisa Científica. Foi pesquisador visitante na Bodelian Law Library - Faculty of Law/University of Oxford e no Ius Gentium Conimbrigae - Centro de Direitos Humanos da Universidade de Coimbra.

Tuesday, October 08, 2013

Derecho y Literatura. Seminario en la Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Fortaleza. Brasil




Magistrados, servidores, alunos da Especialização e demais interessados, mormente os que pretendem concorrer ao processo seletivo do curso de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), estão convidados a participar do Seminário Literatura e Direito, a ser realizado na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), na próxima sexta-feira, dia 11 de outubro.
A inscrição deve ser feita através do e-mail da Escola (esmec@tjce.jus.br) e efetivada mediante a doação de um quilo de alimento não perecível, a ser repassado para a comunidade do Dendê.
Para os alunos das atuais turmas dos cursos de Especialização da Esmec, o evento valerá como a disciplina Seminários Especiais, cuja carga horária é de 10 h/a.

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PROGRAMAÇÃO:

9h – Abertura

9:30h – Antígona (Sófocles): o embate entre o Direito Natural e o Direito Positivo
Palestrante: Prof. Dr. Arnaldo Vasconcelos

12h – Almoço livre

14h – A Normalista (Adolfo Caminha): um documento da degradação ambiental de Fortaleza
Palestrante: Profa. Me. Bleine Queiroz Caúla

14:45h – A Morte de Ivan Ilitch (Tolstoi): o magistrado e a condição humana
Palestrante: Prof. Me. Flávio José Moreira Gonçalves

15:30h – Intervalo

16h – O Processo (Franz Kafka): burocracia e morosidade judicial
Palestrante: Prof. Me. Antonio Carlos Klein

16:45h – Sua Majestade, o Juiz (Jáder de Carvalho): ética e Judiciário
Palestrante: Prof. Cid Saboia de Carvalho

* * *

Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec)

Rua Ramires Maranhão do Vale, 70. Água Fria
Fortaleza - Ceará - CEP: 60811-670 | Fone/FAX: (85) 3492.9100 / 3492.9134
E-mail: esmec@tjce.jus.br


Direito curvo. Novedad bibliográfica. Brasil




José CALVO GONZÁLEZ
Direito curvo
Trad. de André Karam Trindade, Luis Rosenfield y Dino del Pino
Posfácio de Lenio Luiz Streck
Livraria do Advogado Editora (Coleção Diante da Lei), Porto Alegre, 2013, 78 pp.
ISBN 978-85-7348-889-0

Sumário

Prefácio em curva
André Karam Trindade
Alexandre Morais da Rosa

I – Conferência
O Direito Curvo 13

1. Preliminar 13
2. Geometria e Direito 18
3. Direito e Cubismo 21
4. Direito Ondulado 26
5. O Direito Curvo 30
Adendo: curvatura do vértice 39

II – Conferência
Por uma Teoria Narrativista do Direito 41

1. Preliminar 42
2. Investigação narrativa e Direito 44
3. Narrativismo jurídico 50
4. Ficção e Teoria Narrativista do Direito 54


Posfácio
Direito, literatura e o jardim dos caminhos que se bifurcam
Lenio Luiz Streck 59

Anexo – obras do autor 73
Biografia do autor 77

O lançamento oficial ocorrerá em Brasília, no dia 28/10, e em Passo Fundo, no dia 31/10.


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Feliz por esta edición de las conferencias impartidas el año pasado, por estas mismas fechas en el I Colóquio Internacional de Direito e Literatura organizado por la Faculdade Meridional IMED (Passo Fundo, Rio Grande do Sul, 3-5 de outubro 2012). Feliz y asimismo honrado por extrenar con este trabajo la Coleção Diante da Lei, inaugirada por la editora Livraria do Advogado y dirigida por el Dr. André Karam Trindade. Y feliz también por los actos de presentación oficial de la obra que tendrán lugar en Brasilia (28 de octubre), junto al Dr. Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy (Professor universitário em Brasília DF, y Consultor Geral da República), y en Passo Fundo el 31 siguiente con ocasión de mi participación en el I Colóquio Internacional de Direito e Literatura, que esta oportunidad se convoca bajo el título de “A REPRESENTAÇÃO DO JUIZ E O IMAGINÁRIO SOCIAL”.

Agradecido a todos los traductores, a los Dres. A. Karam Trindade (Professor de Direito Constitucional y Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Escola de Direito IMED) y A. Morais da Rosa (Juiz de direito Alexandre Morais da Rosa, titular da 4ª Vara Criminal da Capital, y Professor en la Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis. Santa Catarina) por su amable prólogo, al Prof. Dr. Lenio Luiz Streck (Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Unisinos, RS) por su inteligente Posfácio, y a mi buen amigo Paco Aguilar (Taller de Grabado Gravura. Málaga) por su generosidad al ceder una de sus obras –‘Composición III’ (2004) – para que fuera ilustración de la cubierta.

André Karam Trindade, que es igualmente impulsor de la celebración los Colóquios y responsable muy directo del extraordinario desarrollo de los estudios iusliterarios en Brasil, me obsequió además el pasado día 5 de este mes con un generoso comentario en su ‘Diário de classe’, que publica regularmente en la Revista Consultor Jurídico (Conjur), al que rotuló como ‘Do cubismo de Kelsen ao Direito curvo de Calvo González’ (accesible en: http://www.conjur.com.br/2013-out-05/diario-classe-cubismo-kelsen-direito-curvo-calvo-gonzalez)

Monday, October 07, 2013

Derecho y Literatura en Perú. Doctor Iván Rodríguez Chávez


AA.VV.
Derecho y Literatura. Libro en homenaje al Doctor Iván Rodríguez Chávez
Editorial Universidad Ricardo Palma. Lima, 2013, 2 T.,1274 pp.
ISBN: 9786124059803


Colección de trabajos denominado Derecho y Literatura, como el más esclarecido homenaje a la trayectoria académica del maestro Iván Rodríguez Chávez, actual Rector de la Universidad Ricardo Palma y ex Presidente de la Asamblea Nacional de Rectores.
Estos trabajos, que van desde los estrictamente jurídicos hasta los literarios, se intuyen, creemos, en primer lugar, como propuestas de diálogo y consecuente polémica. La información y las capacidades de argumentación y persuasión que contengan son incitaciones al consenso o al debate. Y todo ello enriquecerá las interrogantes y certezas, la identificación o el decidido disenso, que son la cifra y el logro más importante de todo acto de conocimiento que se precie.


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Justo y merecidísimo homaneja al Dr. Iván Rodríguez Chávez cuya aportación al al área de estudios ‘Derecho y Literatura’ en Perú es de todo punto fundamental. Entre sus trabajos mencionaré: La ortografía poética de Vallejo (Cip, Lima,1973), El derecho en El Mundo es ancho y ajeno (Ed. Premio Fundación Manuel J. Bustamante, Lima,1982), César Vallejo al pie del orbe (Universidad Ricardo Palma, Lima, 2006).

Thursday, October 03, 2013

I Colóquio JusHumanista Internacional. Porto (Portugal), 5 de outubro de 2013

I Colóquio JusHumanista Internacional
Ateneu Comercial do Porto (Portugal), dia 5 de outubro de 2013
Do Século das Luzes aos novos paradigmas - Comemorando o Tricentenário de Diderot
Ateneu Comercial do Porto (Portugal), dia 5 de outubro de 2013 (Entrada Livre)




5 de Outubro de 2013
I Parte
9h - Abertura. Momento artístico
9. 15 h Sessão de Abertura


FRATERNIDADE E DIREITO
Presidente: Clara Sottomayor, Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça; UCP

Henrique Dória, Diretor da revista "In-Comunidade" - Fraternidade e Direito.
Hélcio Dallari, UPM - Direito Fraterno Baseado em Evidências.
Glória Rebelo, ULHT e Investigadora do Dinâmia/ISCTE
Manuel David Masseno, IPBeja e IBDI - Divisão Digital e Fraternidade.


11h DIDEROT, A FRATERNIDADE E A JUSTIÇA
Presidente: Isabel Pereira Leite, CITCEM da FLUP

François Vallançon, Univ. Paris II (honoraire) - Diderot ou la guerre du feu.
José Adelino Maltez, Universidade de Lisboa, ICSP - Fraternidade e Justiça.

12h 00 - Mesa Redonda
ÉTICA E MORAL EM DIDEROT
Presidente: Duarte Klut, Antigo Leitor da UERJ

Clara Calheiros, UM
Cristina Queiroz, FDUP
Francisco Teixeira, Doutor em Filosofia, ESFH

Debate Geral da sessão da Manhã


IV Convenção do Direito Fraterno Humanista

Paulo Ferreira da Cunha, FDUP - O que é e o que pode vir a ser o Direito Fraterno?
João Caetano, Universidade Aberta - Irmandade, Fraternidade e Frátria


II Parte

15 H Lançamento do novo livro de Paulo Ferreira da Cunha
Presidente: Nassalete Miranda, Diretora de "As Artes entre as Letras" Direito Constitucional Geral, 2.ª edição, Coimbra, Quid Juris, 2013


Mesa redonda com
Fernanda Sequeira, Quid Juris, Henrique Fabião, ULP, José Preto, jurista e sociólogo

15h.30
DO JUSRACIONALISMO AOS NOVOS PARADIGMAS CONTEMPORÂNEOS
Presidente: Carlos Carranca, ULHT

Karine Salgado, UFMG - Dignidade Humana e Ilustração.
Maria Luísa Malato, FLUP - Uma perigosa "Carta sobre os cegos para uso daqueles que veem".
Paula Loureiro, UPM - O Jusracionalismo e a Mulher.
Luís Moutinho, ISCSN - A Química na Enciclopédia.


17 H 30
DESAFIOS DE DIDEROT
Presidente: Elza Boiteux, USP

Maria Lucia de Paula Oliveira, PUC Rio - Diderot e Kant.
José Preto, jurista e sociólogo - Diderot e a Justiça.
Wladimir Brito, UM - Pensamento Político de Diderot.
Marcelo Grillo, UPM- Jusracionalismo e pós-modernidade: um debate de Diderot a Zizek


19H
Sessão de Encerramento

DESAFIOS AO DIREITO PÚBLICO NUM NOVO PARADIGMA JURÍDICO
Presidente: Mônica Herman Salem Caggiano, USP

Fernando Dias de Menezes de Almeida, USP
Saulo Pinto Coelho, UFG
Paulo Ferreira da Cunha, FDUP


20H
Encerramento


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