Monday, September 16, 2013

Derecho penal y Literatura. Brasil


José Osterno Campos de Araújo
Direito penal na Literatura. De Shakespeare, Machado e outros virtuoses
Prefácio de Paulo Queiroz
Nuria Fabris Editora, 2012, 96 pp.
ISBN: 9788581750118


Trata-se de uma seleção de textos em que o autor, com sensibilidade e maestria, versa sobre temas comuns à literatura e ao direito penal ( erro sobre a pessoa, dolo, embriaguez, bis in idem, valoração da prova, justificação da pena, etc).


Sumário

1 Prefácio
2 João Miguel: romance de uma absolvição tardia ou o processo com pena
3 Primum vivere ou as batatas de Machado de Assis
4 Dilema hamletiano do crime: existir ou não existir?
5 Compra-se liberdade, paga-se bem: crédito de cárcere e contabilidade criminosa
6 ‘Ô Moretto, você me matou!’: a aplicação cega da lei
7 A xícara de café de Bentinho ou o arrependimento no direito penal
8 Perguntando a Tchekhov: Matviei foi mesmo assassinado?
9 Matar antes ou morrer depois: estado de necessidade e perigo iminente
10 Professor, e se, sob coação para roubar, ele matar?
11 Hamlet, querendo matar Cláudio, mata Polônio: erro sobre a pessoa e competência no processo penal


José Osterno Campos de Araújo, Doutor em Direito (PUC/SP), é Professor de Direito do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB, em Brasília-DF, e Procurador Regional da República, com atuação na área criminal da Procuradoria Regional da República da 1ª Região – Brasília-DF. Autor de “Verdade Processual Penal: Limitações à Prova”, Editora Juruá, Curitiba, 2004, e “Adágio de Amor” (Poemas), Imprensa Oficial do Ceará, Fortaleza-CE, 1984.


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Del Prefácio de Paulo Queiroz

“Que são afinal os grandes advogados senão exímios contadores de histórias, e que, como bons contadores, contam-nas conforme o seu respectivo auditório (juiz, tribunal, etc), com ele interagindo e persuadindo-o? Enfim, que fazem os juristas senão contar histórias, mais ou menos verossímeis, mais ou menos exatas, no seu próprio interesse e no interesse de seus clientes (Estado, réu, vítima)?”

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