Friday, August 02, 2013

Verdad y Proceso. Novedad bibliográfica. Brasil






Salah Hassan Khaled Junior
A busca da verdade no processo penal: Para além da Ambição Inquisitorial
Editora Atlas, Rio de Janeiro, 2013, 618 pp.
ISBN: 9788522479900

Este livro tem como objeto de análise a grande questão do processo penal: o problema da busca da verdade e a ambição inquisitória que anima tal pretensão. Para muitos autores, o que caracteriza o processo penal – e que por excelência o distingue do processo civil – é a busca pela verdade.
São duas as correntes doutrinárias que designam ao processo penal essa função. De um lado, uma corrente que estrutura o processo penal em torno do princípio da verdade real e que assume que a “verdade” deve implacavelmente ser perseguida pelo juiz. De outro lado, uma corrente que relativiza essa busca, considerando que a verdade não pode ser integralmente atingida pelo magistrado, o que faz com que a atuação do juiz no que se refere à gestão da prova deva ser tida como complementar.
Apesar da aparente diferença, as duas correntes relegitimam a ambição de verdade inquisitória, pois uma ideologia de busca da verdade – mesmo relativizada – inevitavelmente conforma um processo penal do inimigo, manifestamente contrário ao sistema acusatório delineado pela Constituição Federal de 1988.
É nesse sentido que este livro parte de um compromisso fundamental: a conformidade constitucional do direito processual penal e a rejeição explícita à ideologia inquisitória, que conforma violenta e insaciável ambição de verdade. Tendo como postulado essa premissa inicial, o texto busca romper com uma tradição violenta e monológica de construção do conhecimento e sustenta que a verdade é produzida analogicamente no processo penal através de uma narrativa sustentada em rastros do passado. Isso faz da verdade algo contingente, demonstrando a necessidade de ênfase nas regras do jogo do devido processo legal em detrimento de qualquer ambição de verdade.
Livro destinado ao estudo do Direito Processual Penal em cursos de graduação, especialização e pós-graduação em Direito. É leitura fundamental para advogados, magistrados, promotores de justiça, procuradores, defensores, estudantes de Direito e todos aqueles que se interessam pelo desenvolvimento teórico e prático do Direito Processual Penal e de sua conformidade constitucional.



Introdução, 1

1 Os Sistemas Processuais Penais e a Produção da Verdade, 9
1 Os sistemas processuais penais e a questão da produção da verdade, 9
1.1 O sistema acusatório grego, 16
1.2 Os sistemas romanos: a produção da verdade nas perspectivas acusatória e inquisitória, 21
1.3 O sistema de desafios germânico, 34
1.4 O processo inquisitório e o apogeu da ambição de verdade, 41
1.5 A disseminação do processo inquisitório na jurisdição laica, 70
1.6 Excurso: o sistema acusatório inglês, 101
1.7 O surgimento do Direito Penal moderno e o advento do sistema "misto", 111
1.8 O caráter essencialmente inquisitório do sistema brasileiro, 132
1.9 A iniciativa instrutória e os poderes do juiz: o caráter inquisitório posto em questão, 148


2 Para Além da Violência da Verdade Moderna, 168
2 O discurso da verdade correspondente ao real e sua vertente relativa ou aproximativa, 168
2.1 O pensamento moderno e a ambição de verdade científica: o conhecimento como poder, 191 2.2 A cientificidade e o positivismo jurídico, 214
2.3 Rompendo com as certezas e as verdades da ciência moderna, 233
2.4 Os fatos a conhecer e a dinâmica da vida, 266
2.5 Excurso: o juiz e o historiador - revisitando uma comparação clássica, 310


3 Para Além da Ambição de Verdade: o Caráter Analógico dos Rastros da Passeidade, 331 3 Os rastros da passeidade, 331
3.1 O caráter alucinatório da evidência, 362
3.2 O sentido da atividade probatória: demonstração da verdade, fixação formal dos fatos, retórica argumentativa ou captura psíquica do juiz?, 370
3.3 Certeza, crença e convicção, 391
3.4 Representações narrativas em conflito: a incerteza das situações jurídicas processuais, 407
3.5 O contraditório dialógico como estrutura de constrangimento de evidências, 426


4 A Produção Analógica da Verdade sob a Forma Narrativa, 439
4 Aceleração, risco e regras do jogo, 439
4.1 Excurso: o complexo entrelaçamento entre percepção, memória e testemunho, 455
4.2 O mito da busca da verdade, 480
4.3 O papel do juiz enquanto ser-no-mundo, 495
4.4 A exigência de motivação e o controle dos espaços impróprios de subjetividade, 541
4.5 O momento de produção da verdade: a sentença como narrativa análoga ao passado, 560

Considerações Finais, 587

Referências, 599


Salah Hassan Khaled Junior é Professor Adjunto de Direito Penal, Criminologia, Sistemas Processuais Penais e História das Ideias Jurídicas en Universidade Federal do Rio Grande - FURG

No comments: