Saturday, July 27, 2013

Sobre el movimiento codificador del Derecho internacional brasileno. Epitácio Pessoa (1865-1942)




Marcílio Toscano Franca Filho, Jorge Luis Mialhe, Ulisses da Silveira Job (orgs.)
Epitácio Pessoa e a Codificação do Direito Internacional
Sergio Antonio Fabris Editor (SAFE), Porto Alegre, 2013, 662 pp.
ISBN: 978-857525-613-8



S u m á r i o

ELLEN GRACIE NORTHFLEET – Prefácio
EDUARDO GREBLER – Apresentação
MARCÍLIO TOSCANO FRANCA FILHO - À Guisa de Introdução: Algumas Questões Preliminares e Metodológicas

PARTE I. Diplomacia, Direito e Relações Internacionais

ALESSANDRA FRANCA. Jurisdição, a Imunidade dos Estados e o Espaço da Relatividade: Do Código à Rede
ALICE TOCHA- Responsabilidade Internacional do Estado no Projeto de Código de Epitácio
ERIKA SEGUCHI - Os Prisioneiros de Guerra no Projeto de Código de Direito Intenacional Público de Epitácio Pesoa
EUGÊNIO VARGAS GARCIA - Epitácio Pessoa Diplomata: de Versalhes ao Catete
FREDYS ORLANDO SORTO - A Condição da Pessoa Humana no Projeto de Código de Direito Internacional Público de Epitácio Pessoa
GUSTAAF JANSSENS - President Epitacio Pessoa and the Belgian King Albert I: a Common Striving for Understanding and Justice Gustavo Ferreira Ribeiro - O Comércio Internacional no Projeto de Código de Epitácio
JOAO CARLOS JAROCHINSKI SILVA - A Guerra Civil no Projeto de Código de Epitácio
JORGE LUÍS MIALHE - O Reconhecimento de Beligerância no Projeto de Código de Direito Internacional Público de Epitácio Pessoa
LILIAN DEL CASTILLO – Los Derechos y Deberes de los Estados en el Proyecto de Código de Derecho Internacional Público de Epitácio Pessoa: Una formulación de avanzada
LINIANA LYRA JUBILUT - O Conceito de Soberania: Modificações e Responsabilidade
LUCIANA PESSANHA FAGUNDES- Rituais de Hospitalidade e Encenações da História: Visitas de Chefes de Estado no Governo de Epitácio Pessoa (1919-1922)
MARCELO DIAS VARELLA – Direito Humanitário no Início do Século XX e a Codificação de Epitácio Pessoa
MARCÍLIO TOSCANO FRANCA FILHO - Sobre a Linha: O Código de Epitácio, o Tema da Fronteira e o Direito Internacional dos Espaços
MARIA EDELVACY PINTO MARINHO - A Propriedade Intelectual no Projeto de Código de Epitácio
MATHEUS DE MEDEIROS LACERDA- A Codificação Do Direito Internacional Público De Epitácio Pessoa: A Materialização do Padrão Realista Jurídico-Pacifista Pragmático da Política Externa Brasileira
ROGÉRIO DUARTE FERNANDES DOS PASSOS - A Estruturação da Nacionalidade e a Condição Jurídica dos Nacionais e dos Estrangeiros à luz do Código de Direito Internacional Público de Epitácio Pessoa
RUI DECIO MARTINS - Dos Estados. Reconhecimento. Ontem e hoje
SALEM HIKMAT NASSER e ADRIANE S. BRITO - Unidade, Fragmentação e Regimes Jurídicos: narrativas de hoje e de Pessoa
SUSANA CAMARGO VIEIRA - Epitácio, Rui e FHC: Do Brasil para o Mundo
ULISSES DA SILVEIRA JOB - Epitácio Pessoa eo Direito Internacional Americano Valerio de Oliveira Mazzuoli - A Teoria dos Tratados Internacionais no Projeto de Código de Direito Internacional de Epitácio Pessoa

PARTE II. Projeto de Código de Direito Internacional Público de Epitácio Pessoa

PARTE III. Iconografia Epitaciana

Breve nota biográfica, por JOYCE SANTANNA e RENATO RAMALHO.



▀▄▀▄▀▄▀▄▀▄▀▄▀▄▀▄


Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa (1865 -1942),

Rica obra colectiva que homenajea la figura ilustre de jurista y político Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa (Umbuzeiro, 1865 — Petrópolis, 1942), Presidente da República entre 1919 y 1922.
La importante labor de los editores logra en este libro culmina el proyecto de investigación financiado por el CNP y apoyado por la ILA-Brasil, reuniendo la colaboración de especialistas nacionales y extranjeros.
Su materia, propia de Derecho Internacional, Historia y Relaciones Internacionales de Brasil, tiene acogida aquí a través de la amistad que me une al Prof. Marcílio Franca, de la Universidad Federal de Paraiba. La presencia de libros y éxitos de amigos como él está sobradamente justificada.

La obra será muy pronto presentada en João Pessoa, Brasília y Rio de Janeiro.
¡Enhorabuena!
J.C.G.

No comments: