Friday, March 29, 2013

Justiça Restaurativa em Brasil. Novedad bibliográfica


Neemias Moretti Prudente
Justiça Restaurativa: Marco Teórico, Experiências Brasileiras, Propostas e Direitos Humanos
Edição Kindle, E-book. 2013. 350 pp.


Disponível em: http://www.amazon.com.br/Justiça-Restaurativa-Experiências-Brasileiras-ebook/dp/B00BYG4EXS/ref=sr_1_1?s=digital-text&ie=UTF8&qid=1364049882&sr=1-1



O Livro aborda o tema: Justiça restaurativa e seus Reflexos no Brasil. A justiça restaurativa como uma nova forma de resolução de conflitos na esfera criminal, onde as próprias partes envolvidas no conflito, direta ou indiretamente, buscam, por meio do diálogo e consenso, e com a ajuda de um facilitador, a solução de seus próprios conflitos, visando à reparação do dano (sentido lato) e a reintegração das partes (vítima, infrator e comunidade). Para tanto, no primeiro capítulo, faz-se uma abordagem acerca dos aspectos fundamentais da justiça restaurativa, ou seja, antecedente histórico, terminologias e definições, valores fundamentais, diferentes práticas e bases fundamentais, de acordo com a Organização das Nações Unidas e a União Européia, para o uso da Justiça Restaurativa. No segundo capítulo, apresenta-se como a justiça restaurativa surge e se desenvolve no Brasil, os projetos em andamento e as recomendações para uso da justiça restaurativa no Brasil. O terceiro capítulo trata dos direitos humanos e sua harmonização com a Justiça Restaurativa, por conseguinte, acerca das possibilidades da justiça restaurativa frente o ordenamento jurídico brasileiro e, por fim, sobre a proposta de aplicação da justiça restaurativa no Brasil.



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El trabajo constituye la Dissertação de Mestrado de su autor, Neemias Moretti Prudente, Mestre em Direito Penal pela Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP 2008-2009). Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal e Universidade Federal do Paraná (ICPC/UFPR 2006-2007). Especialista em Direito Penal e Processo Penal pelo Instituto Paranaense de Ensino (IPE 2011-2012). Bacharel em Direito (2001-2005). Professor de Direito Processual Penal na Escola da Magistratura do Paraná - EMAP (Curso de Preparação à Magistratura). É Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRASPP). É Membro do Conselho Editorial da Revista SÍNTESE de Direito Penal e Processual Penal, da Revista Âmbito Jurídico, da Revista Sociologia Jurídica e das Revistas Fontes do Direito. Palestrante em Congressos e Universidades em todo o país. Autor de diversos artigos em revistas e jornais especializados. É coautor dos livros: Cultura de paz: restauração e direitos (UFPE, 2010) e Justiça restaurativa e mediação: políticas públicas no tratamento dos conflitos sociais (Unijuí, 2011). É organizador e coautor do livro: Monitoramento Eletrônico em Debate (Lumen Juris, 2012). É autor do livro: Introdução aos Fundamentos da Vitimologia (Atlas, 2012). Tem interesse/atuação nas áreas de: Direito Penal, Processo Penal, Criminologia, Justiça Restaurativa.

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