Friday, May 18, 2012

NEOCONSTITUCIONALISMO EN BRASIL











Garantismo, Hermenêutica e (neo)constitucionalismo: um debate com Luigi Ferrajoli Luigi Ferrajoli
Lenio Streck e André Karam Trindade (Org.)
Livraria do Advogado, Porto Alegre, 2012, 264 pp.
ISBN: 85-7348-81-3

Apresentação

Lenio Luiz Streck e André Karam Trindade
Primeira Parte – A PREMISSA
Constitucionalismo principialista e constitucionalismo garantista Luigi Ferrajoli
1. O constitucionalismo entre o jusnaturalismo e o positivismo jurídico. Uma proposta de revisão terminológica
2. O constitucionalismo principialista e/ou não positivista
3. O constitucionalismo garantista como jus-positivismo reforçado. Positivismo jurídico e democracia
3.1. Uma crítica ao antipositivismo principialista e à tese da conexão entre direito e moral
3.2. Uma crítica à contraposição entre princípios e regras. O enfraquecimento da normatividade das Constituições
3.3. Conflitos entre princípios e ponderações
4. A normatividade forte das Constituições segundo o constitucionalismo garantista
Segunda Parte – AS RÉPLICAS
Neoconstitucionalismo, positivismo e pós-positivismo Lenio Luiz Streck
I. Primeira concordância: as críticas ao neoconstitucionalismo
II. Segunda concordância: o neoconstitucionalismo tem sido uma“fábrica” de princípios (o problema do pan-principiologismo) e as razões pelas quais não existe uma distinção estrutural entre princípios e regras
III. Terceira concordância: de como a ponderação enfraquece a autonomia do direito
IV. A(s) discordância(s): contrariamente ao que diz Ferrajoli, penso ser possível uma teoria constitucional pós-positivista. Daí a pergunta: existem, de fato, três espaços fisiológicos e insuprimíveis de discricionariedade judiciária? Isso é compatível com o constitucionalismo contemporâneo pós-bélico?
V. À guisa de complementação e de considerações finais
Garantismo versus neoconstitucionalismo: os desafios do protagonismo judicial
em terrae brasilis
André Karam Trindade
1. Introdução
2. O debate “Ferrajoli versus neoconstitucionalistas”
3. Um balanço preliminar: o protagonismo judicial como denominador comum do constitucionalismo argumentativo
4. Do passivismo ao ativismo judicial em terrae brasilis
5. Em busca de uma teoria – garantista – da decisão judicial
5.1. O garantismo é compatível com o ativismo judicial?
5.2. Importa saber como os juízes decidem?
5.3. Os juízes podem criar direito?
5.4. Quais as exigências que condicionam a decisão judicial sob a perspectiva garantista?
Constitucionalismo garantista: notas lógicas Alexandre Morais da Rosa
I. Introdução 133
II. Efeitos do Neoliberalismo no Direito: o discurso da Law and Economics
III. O discurso sedutor e universalizante da Law and Economics
IV. A lógica e a instituição do Direito
V. Considerações finais
Dos princípios ilegítimos às práticas inefetivas: a proposta de Luigi Ferrajoli à defesa da normatividade das constituições contemporâneas Alfredo Copetti Neto
1. Considerações preliminares
2. Constitucionalismo principialista e constitucionalismo garantista: um mapeamento à abordagem do texto ferrajoliano
3. As peculiaridades da proposta de Luigi Ferrajoli e o incentivo de Luis Prieto Sanchís à separação entre constitucionalismo garantista e (neo)constitucionalismo principialista
4. A ponderação de princípios como subterfúgio (impossível) à construção da normatividade constitucional: as premissas do balanceamento de Robert Alexy
4.1. As faces da comum racionalidade: ponderação de princípios e law and economics
5. A relação virtuosa entre direito e democracia como marco do constitucionalismo garantista: Pricipia Iuris à manutenção da crítica externa ao poder
6. Notas conclusivas: o constitucionalismo garantista e sua luta à (manutenção) da autonomia do direito
Para um debate entre a atitude retórica e o positivismo garantista João Maurício Adeodato
Introdução: o problema colocado por Luigi Ferrajoli
1. A bipartição metodológica da filosofia e a contribuição retórica para a filosofia do direito: conhecimento e ética
2. Os dois problemas daí decorrentes, desde o nascedouro ocidental, tornaram-se os mais importantes da filosofia e da teoria do direito
3. A tese da retórica como método, metodologia e metódica para enfrentar a opção entre descrição e prescrição
O constitucionalismo garantista e a leitura moral da constituição: quais são as “condições de possibilidade” dos juízos subtanciais (materiais) de controle de constitucionalidade? Rafael Tomaz de Oliveira
Sistema garantista e protagonismo judicial Sérgio Urquhart de Cademartori e Carlos Luiz Strapazzon
Introdução
O constitucionalismo, entre garantismo e neoconstitucionalismo
Sistema garantista e interpositio legislatoris 210
Direitos e liberdades constitucionais no Brasil: abordagem dogmática
Institutos constitucionais de garantia de direitos e liberdades fundamentais
A superação do clássico sistema de checks and balances e de veto power: o Mandado de Injunção
Evoluções do Mandado de Injunção e a interpositio legislatoris
Considerações finais
Terceira Parte – A TRÉPLICA
O constitucionalismo garantista e o estado de direito Luigi Ferrajoli
1. Este debate
2. O constitucionalismo brasileiro como constitucionalismo de terceira geração
3. O problema das lacunas e a natureza da jurisdição. Se a jurisprudência fosse uma fonte de direito
4. O pan-principiologismo brasileiro e o arbítrio judicial
5. Duas alternativas ao principialismo: a hermenêutica e o garantismo. O problema da discricionariedade judicial
6. O problema do objetivismo ético e da conexão entre direito e moral

Balanço
Lenio Luiz Streck e André Karam Trindade


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Me alegra extraordinariamente ofrecer noticia de esta novedad bibliográfica en matéria de Neoconstitucionalismo, donde además hallo a buenos y queridos amigos como Luiz Streck, André Karam Trindade y Alexandre Morais da Rosa, entre otros. Brasil se suma así, con una importante obra, al debate más sugestivo de la cultura jurídica contemporánea. Felicitaciones.
En lengua portuguesa este blog (http://iurisdictio-lexmalacitana.blogspot.com.es/2011/05/teoria-de-la-argumentacion-juridica-y.html) dió noticia hace un año por estas mismas fechas de la obra coordinada por António Manuel Hespanha & Teresa Pizarro Beleza y que com el título de Teoria da Argumentação e Neo-Constitucionalismo: Um Conjunto de Perspectivas apareció publicada en Coimbra por Edições Almedina (2011, 368 pp. ISBN 9789724044316).













No obstante, existen algunas referencias anteriores. Así, al menos por lo que desde propias lecturas me consta, el cap. 3 ('Reglas e princípios', pp. 71-104) en el libro de David Diniz Dantas titulado Interpretaçao constitucional no pós-positivismo. Teoria e casos práticos (Madras Editora Ltd., São Paulo, 2005, 2ª ed. ISBN: 84-7374-935-0), que ya a fecha muy temprana contiene una ordenada y clarificadora exposición en ese espinoso problema de teoría del Derecho, fundamental asimismo para la comprensión del neoconstitucionalismo principalista que en España defiende Luis Prieto Sanchís.







Por lo demás, quisiera añadir a estas referencias otra más, situada en distinta geografía. La concreto en la provechosa lectura que he llevado a cabo muy recientemente a través del trabajo de Giovanni Messina titulado “Il constitucionalismo”, publicado en el núm. 1-2 (2011) de la revista Democracia e Diritto, y que ocupa las pp. 384-425. Recomiendo acudir a él.








Y para terminar, en cuanto a la obra objeto de este post, que recomiendo vivamente, nos ofrece un nuevo ejemplo de la perspicacia y rigor que en Filosofía del Derecho, Derecho Constitucional y en otros ámbitos de la ciencia jurídica se está construyendo hoy en Brasil el debate crítico sobre teoría jurídica.

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