Friday, December 30, 2011

Derecho y Literatura en Brasil. Sobre Camus



Ada Bogliolo Piancastelli de Siqueira
Notas sobre direito e literatura: o absurdo do
direito em Albert Camus

Nota explicativa de Luis Carlos Cancellier de Olivo
Apresentação de José Calvo González
Ed. da UFSC : Fundação Boiteux, Florianópolis, 2011.
159 pp.
ISBN: 978-85-328-0562-1 (Editora UFSC)
ISBN: 978-85-7840-050-7 (Fundação Boiteux)


O propósito desta abordagem final reside em evidenciar como a obra literária é capaz de sensibilizar o leitor para questões legais de difícil acesso numa discussão restrita ao âmbito jurídico. Neste sentido, a obra de Camus foi escolhida para esta proposta por provar-se capaz de discutir questões incontornáveis para a compreensão do funcionamento de uma ordem jurídica. Entre estas questões, encontram-se a generalização opressora do sistema legal e a perseguição do indivíduo que a ele não se enquadra. São indagações básicas desenvolvidas por um autor distanciado do mundo jurídico, mas que, por meio dos reflexos sociais do Direito, captou o sentimento que essa ordem provoca e, com maestria, espelhou-os em sua obra.

Sumário
Nota explicativa, por Luis Carlos Cancellier de Olivo 9
Apresentação, A Propósito de L’Étranger de Camus, o una absurdidad
llena de Sentido (Pro Logos en Derecho y Literatura)
, por José Calvo González 11
Introdução 25
Capítulo I – Bases para uma Teoria do Direito Contado
O Ponto de Partida: o Positivismo Jurídico e o Direito Analisado 31
O Movimento Direito e Literatura 36
A Estrutura Literária do Direito 45
O Direito nas Obras Literárias 48
As Narrativas Instituintes do Direito e da Literatura 52
O Direito Contado e o Direito Analisado de François Ost 58
Capítulo II – O Direito que Surge da Narrativa
A Literatura no Momento da Criação Jurídica 67
Dworkin e a Interpretação Responsável 70
O Direito como Narrativa Ficcional 77
James Boyd White: o Direito como Manifestação Cultural 84
O Direito como Retórica Socialmente Constituída 91
A Opinião Judicial, o Poema e a Vontade de Significação 95
Capítulo III – O Direito e o Absurdo: uma Exposição da Obra “O Estrangeiro”
de Albert Camus
Para Além da Ilustratividade Literária 107
O Absurdo da Completitude do Homem e do Direito a partir de Albert Camus 114
A Ética Absurda em Albert Camus 121
A Justiça Absurda de “O Estrangeiro” 128
Considerações Finais 137
Referências 147

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