Tuesday, June 07, 2011

Musicando la Ley. Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba (Brasil)


A Lei como Partitura
Em homenagem ao Prof. Tarcísio de Miranda Burity


Apresentação:
A insuficiência do positivismo legal para compreender e interpretar o fenômeno jurídico tem sido uma constatação óbvia e freqüente nas teorias do direito contemporâneas. Na busca de novos modelos epistemo-metodológicos para a juridicidade, o Direito tem procurado aproximar-se cada vez mais de outros saberes em busca de diálogo. É assim que, a partir da década de 1990, o surgimento de várias matizes do movimento “Law and …” – tais como o Law & Society, o Law & Literature e o Law & Humanities – provocou uma onda de larga disseminação de estudos estético-culturais sobre o fenômeno jurídico. Desde então, não tem sido incomum encontrar-se nas faculdades de direito eventos, disciplinas e bibliografias dedicados a temas até então pouco familiares à dogmática jurídica, como arte, ópera, teatro, cinema ou poesia. Na esteira desse fenômeno, realizase, pela primeira vez na UFPB, um seminário interdisciplinar sobre as possíveis consonâncias e dissonâncias entre a interpretação da lei e a interpretação da partitura musical. Tanto no direito como na música, a questão hermenêutica ocupa uma indiscutível centralidade, e o seminário ora apresentado pretende ouvir o que os musicistas têm a dizer aos juristas em matéria de interpretação, hermenêutica e execução. Um exemplo banal diz bem da proximidade entre direito e música: sem que se altere uma única nota de uma mesma partitura de Wagner, a interpretação da peça pode diferir enormemente se a batuta estiver entregue a um maestro como Wilhelm Furtwängler, a um Herbert von Karajan ou ainda a um Daniel Barenboim. Fenômeno similar ocorre nas sendas do direito: sem que se altere uma palavra sequer do texto legal, dois juízes podem ter interpretações completamente distintas da mesma norma. Problemas relativos à fidelidade, à valoração, à historicidade e à autenticidade das interpretações são questões que interessam tanto ao direito quanto à música. Partindo de tais constatações, o seminário “Direito & Música: A Lei como Partitura” discutirá duas questões fundamentais para a teoria do direito e para a teoria da música: O que é interpretação e o que faz de uma interpretação boa ou má?
Prof. Dr. Marcílio Toscano Franca Filho
Departamento de Direito Público, CCJ/UFPB

Primeira Audição
Quinta-feira, 09 de junho, 19h30min
Auditório do CCJ/UFPB


Palestra: “O Cosmos Musical: a Teia entre Criação/ Intenção, Interpretação e Assimilação

Prof. Eli-Eri Moura: Compositor, regente e teórico da música. Professor dos programas de graduação e pós-graduação em música da UFPB. Idealizador e primeiro coordenador do COMPOMUS (Laboratório de Composição Musical da UFPB). Diretor do Grupo Sonantis, de música contemporânea. Sua obra inclui mais de cem títulos, entre peças para diversos grupos de câmara, coro e orquestra e trilhas sonoras para peças de teatro, vídeos e filmes.

Contraponto: Prof. Ms. Alfredo Rangel Ribeiro
Departamento de Direito Privado, CCJ/UFPB

Segunda Audição
Sexta-feira, 10 de junho, 19h30min
Auditório do CCJ/UFPB


Palestra: “A Partitura e seus Limites: Reflexões sobre Alguns dos Parâmetros Musicais e o Processo de Construção Interpretativa


Prof. Dr. Felipe Avellar de Aquino: Professor de Violoncelo do Departamento de Música da UFPB com intensa atividade como solista e recitalista. Tem tocado com orquestras americanas e brasileiras sob a regência de importantes maestros e pianistas. Estudou na renomada Eastman School of Music (University of Rochester), em Nova York, onde obteve o título de Doutor em Artes Musicais (violoncelo/performance). Já tocou no Alice Tully Hall (NY/EUA), Kilbourn Hall (Rochester-NY), Palácio do Itamaraty (Brasília), Sala Cecília Meireles (Rio de Janeiro), St. John Fisher College (NY/EUA), Elmira College (NY/EUA), Nicholls State University (EUA), Louisiana State University (EUA), University of Alberta (Canadá), entre outros.

Contraponto: Prof. Dr. Gustavo Rabay
Departamento de Direito Privado, CCJ/UFPB
Coordenação do evento: Prof. Dr. Marcílio Toscano Franca Filho
Informações: direitoemusica@zarinha.com.br
Fuente: http://www.zarinha.com.br/zarinha/direitoemusica/

Marcilio Toscano Franca Filho, Doutor em Direito Comparado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), com Pós-Doutorado em Direito Econômico Internacional pelo Instituto Universitário Europeu (Florença, Itália), onde foi Calouste Gulbenkian Post-Doctoral Fellow. É Mestre em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba e, desde 1997, é Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Foi aluno da Universidade Livre de Berlim (Alemanha), estagiário-visitante do Tribunal de Justiça das Comunidades Européias (Luxemburgo), Consultor Jurídico (Legal Advisor) da Missão da ONU em Timor-Leste (UNOTIL) e Senior Legal Advisor do Programa de Construção de Capacidades em Gestão de Finanças Públicas do Ministério das Finanças de Timor Leste e do Banco Mundial. Participou de eventos e cursos na UNCTAD (Genebra), em Harvard (EUA) e no World Trade Institute (Berna). Membro da International Association of Constitutional Law e da International Law Association, organização em que integra o Comitê de Direitos Humanos Internacionais. Tem dois livros escritos sobre Direito Comunitário e vários artigos publicados no Brasil e no exterior. Desde 1996 tem sido professor de respeitadas instituições públicas e privadas, em cursos de graduação e pós-graduação em Direito, sempre nas áreas ligadas ao Direito Público.

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Debo la oportunidad de esta entrada a la amable correspondencia académica del Prof. Dr. iur. Marcilio Toscano Franca Filho, noticiándome el evento. Le agredezco su cortesía y colaboración.
El enfoque, componiendo harmonías entre Derecho y Música, abre a multitud de sugestiones. El hondón de sus raíces penetran la historia de la cultura jurídica de la Antigüedad en estratos preplatónicos hacia el mito del rey-sacerdote-juez músico Midas. "A este soberano -comenté hace algunos años- se adscribe, como figura mediadora, la fusión de las esferas sacral, sapiencial y política a través de la música. Una tradición clásica que Platón perpetuará, aunque sin mencionar el mito, en fundamentales ideas de su República y Leyes acerca del orden político y social. Fue el Filósofo contrario a infringir el nomos (norma, pero también melodía o canción) que organizaba las diversas composiciones del canto, y asimismo desaprobó cualquiera clase de innovaciones en los géneros musicales. El canto coral del peán apolíneo, los ditirambos de alabanza a Dionisos, las plegarias a los dioses, el himno o los lamentos fúnebres debían mantener su peculiaridad y permanecer separados. Transformar los modos de hacer la música traía igualmente la introducción de cambios en las leyes del Estado. El riesgo de crisis de la ley no era en absoluto una metáfora. A la alegoría del prooimion (preludio) acudió para ilustrar en clave de paideia musical la comunidad de sentimientos (simpathia) con que debía inaugurar la enunciación de toda ley a fin de que el destinatario pudiera poner en consonancia su circunstancia individual con la ética y estética de su condición de ciudadano . La actual técnica de legislación evoca todavía en las escrituras proemiales de la Exposición de Motivos a las leyes y el Preámbulo de los decretos legislativos, unas veces a escala infatuada otras con infausta atenuación, la memoria de aquella musicalidad.
En lo demás, resta en discusión entre los especialistas la existencia en Grecia de auténticas “leyes cantadas”, sobre las que notician textos como Banquete de los Sofistas de Ateneo de Naucratis, Geografía de Estrabón , o Varia historia de Aeliani Claudii (...)"

El texto completo (“Harmonías jurídicas. Algunas notas (musicales) sobre Derecho y Justicia”) puede consultarse en Mundo Jurídico 15/10/2005 (Brasil), pp. 1-8, http://www.mundojuridico.adv.br/sis_artigos/artigos.asp?codigo=705 ). También en Miramar. Revista del Ilustre Colegio de Abogados de Málaga. Noviembre/Diciembre, 2005, núm. 156, pp. 50-53.

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