Saturday, May 21, 2011

Teoría de la Argumentación jurídica y Neoconstitucionalismo desde Portugal



António Manuel Hespanha & Teresa Pizarro Beleza(coords.)
Teoria da Argumentação e Neo-Constitucionalismo:
Um Conjunto de Perspectivas

Edições Almedina, Coimbra, 2011, 368 pp.
ISBN 9789724044316


"La filosofía del Derecho en el mundo latino (en Europa y en América) ha conocido en estas últimas décadas un considerable desarrollo aunque la situación de estos estúdios no pueda considerarse del todo satisfactoria; y no lo es porque a un alto nivel (al menos, en muchos casos) de sofisticación técnica se liga una escasa influencia (en general) en la cultura jurídíca y en la práctica del Derecho de esos países; esto último debido seguramente a la tendência de los filósofos del Derecho académicos a producir obras destinadas únicamente a otros filósofos del Derecho y sobre cuestiones que, muchas veces, son sencillamente irrelevantes. Por eso, la importancia de este libro estriba sobre todo, me parece a mí, en que es un ejemplo infrecuente, en el círculo de la cultura jurídíca del mundo latino, de filosofía del Derecho "transversal", de utilización de los conceptos y métodos de la filosofía del Derecho para fertilizar el campo de la dogmática y de la práctica jurídica. Ojala que el ejemplo cunda y la iniciativa de la Nova Universidade de Lisboa sea seguida por otras instituciones docentes de nuestros mundos latinos!"
(Manuel Atienza, do Prólogo)


Índice

Apresentaçã /. António Manuet Hespanha Teresa Pizarro Beleza
Prólogo /. Manuel Atienza
Constitucionalismo. Desafios emergentes na era da globalização /. Bárbara Maria da Silva Cruz
Regras e princípios em Dworkin e Alexy /. Francisco Briosa e Gala
CLS/TJUE - Indeterminarão do Direito e Activismo Judicial /. Helena Gaspar Martinho
As lacunas na teoria contemporânea do direito /. Higina Castelo
O papel dos princípios na Ciência e Tecnologia /. Maria Inês Gameiro
"Encantamento do Mito da Racionalidade" em Alexy /. Inês Teixeira
Estado de Direito como Estado Constitucional: O Neoconstitucionalismo /.
João Palma Ramos
A moderna integração das lacunas - O caso português /. João Varela
Neoconstitucionalismo e interpretação conforme /. João Zenha Martins
"Critical legal studies'': a indeterminação do direito e a função judicial /. José Ribeiro de Albuquerque
A ponderação na adjudicação judicial: Estado e Direito /. Lécia Vicente
"Positivismo jurídico inclusivo": afinamento ou afastamento do positivismo jurídico? /. Margarida Lamy Pimenta
Justa causa de resolução - uma exigência de ponderação /. Raquel Tavares dos Reis
Em defesa do superior interesse da criança /. Teresa Maria da Silva Bravo
A adjudicação constitucional e o direito comparado /. Teresa Violante

António Manuel Hespanha, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Investigador Honorário do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa
Teresa Pizarro Beleza, criminologista e professora de Direito Penal da Universidade Nova de Lisboa. Directora da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

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