Saturday, December 31, 2011

Adioses para 2011







Me despido del 2011 con gratitud. Ha sido un buen año de viajes, lecturas y publicaciones. He conocido nuevos lugares, aprendí de muchos libros y sumé algunas páginas a mi escritura. En lo demás, fue difícil, ciertamente muy difícil. El año próximo no mejorará en esto último. Yo trataré de hacerlo en lo primero. Veremos....

Derecho y Literatura en Brasil. Sobre Dostoiévski




Luis Carlos Cancellier de Olivo (Org.)
Dostoiévski e a filosofia do direito : o discurso jurídico dos irmaos
Karamázov

Ed. da UFSC : Fundação Boiteux,
Florianópolis, 2012, 248 pp.
ISBN 978-85-328-0575-1 Editora da UFSC
ISBN 978-85-7840-051-4 Fundação Boiteux



O hermetismo da linguagem jurídica, o arcabouço dos conceitos jurídicos abstratos, as imensas barreiras simbólicas que separam a Lei do cidadão comum são questões que só podem ser criticamente desveladas a partir de um enfoque extrajurídico, e, sem dúvida alguma, a literatura traz grandiosa contribuições nesse sentindo. A leitura dos ensaios aqui reunidos colabora para fomentar uma visão mais aguda do universo do Direito e também para melhor compreender o potencial que a literatura de Dostoiévski tem de penetrar nas camadas mais profundas do homem e das relações humanas, provando que juristas e literatos têm muito a conversar e a ganhar com essas ricas trocas.


Sumário
Nota explicativa 9
Apresentação 11
1 O literato é o contador da história: ensaio sobre a
dignidade humana em Os Irmãos Karamázov 13
1.1 Introdução 13
1.2 A história permeia a literatura: o literato é um contador de
histórias 16
1.3 O elogio à arte: a dialética da literatura e do direito como
produtos culturais 21
1.4 Uma possibilidade de dignidade humana no discurso do grande
Inquisidor 28
1.5 A questão da liberdade: uma alternativa para se pensar a
liberdade individual-coletiva 34
1.6 Conclusão 39
Referências 41
2 Niilismo e justiça: uma análise a partir do personagem
Ivan Karamazov 45
2.1 Introdução 45
2.2 O discurso da obra 48
2.3 I van e o niilismo – um paralelo com o pensamento nietzschiano....60
2.4 A justiça questionada 70
2.5 Conclusão 76
Referências 78
3 Culpa e punição dos irmãos parricidas: o romance de
Dostoiévski sob a perspectiva da pesquisa em Direito
e Literatura 81
3.1 Introdução 81
3.2 Considerações sobre a pesquisa em direito e literatura: o que já
temos e o que podemos ainda construir 83
3.3 A Família Karamázovi:
a conflituosa relação entre pai e filhos 88
3.4 Parricídio coletivo:
o crime primitivo cometido por Smierdiákov, Ivã e Dimítri 95
3.5 A culpa e a consequente punição dos parricidas: morte, loucura e
cárcere 102
3.6 Conclusão 109
Referências 111
4 As faces de Dostoiévski em Os Irmãos Karamazov 113
4.1 Introdução 113
4.2 Teoria da literatura 114
4.3 Direito e literatura 116
4.4 Dostoiévski: um dos primeiros dentre todos 120
4.5 Os Irmãos Karamázov: a pulsão assassina sem máscaras 124
4.6 A razão dialoga com o subconsciente, os instintos e a fé:
Dostoiévski e sua personalidade 127
4.7 O direito invade a literatura – um erro judiciário: a injustiça de
Dostoiévski vivida em Dimítri Karamazov 133
4.8 Conclusão 139
Referências 140
5 a culpa como produto cultural da sociedade:
intersecção entre direito e literatura em Os Irmãos
Karamazov 143
5.1 Introdução 143
5.2 Direito e literatura: união em proporções indefinidas de áreas
do conhecimento que conservam suas propriedades específicas 144
5.3 A Rússia de Os Irmãos Karamázov 147
5.4 Personagens de uma história lúgubre: Fiódor Pávlovitch e
Dimítri Fiódorovitch 150
5.5 A culpa como produto cultural da sociedade: o julgamento de
Dimítri 151
5.6 Contribuições para o discurso jurídico 159
5.7 Conclusão 161
Referências 163
6 O princípio da presunção da inocência na acusação
de Dimítri Karamazov 165
6.1 Introdução 165
6.2 A obra 166
6.3 O autor 167
6.4 O princípio da presunção da inocência 168
6.5 A Rússia 171
6.6 A presunção de inocência e o julgamento de Dimítri Karamazov 172
6.7 Conclusão 181
Referências 182
7 O julgamento de Dimítri Karamázov sob a ótica do
direito comparado 185
7.1 Introdução 185
7.2 O acusado – Dimítri Karamazov 186
7.3 Breve retrospectiva: origem histórica da instituição Tribunal
do Júri 187
7.4 A comparação do júri de Dimítri com o atual modelo praticado
no Brasil 190
7.5 Da provável absolvição de Dimítri à sua condenação 201
7.6 Conclusão 203
Referências 205
8 A contraposição ao “homem russo” ou às personagens
femininas dos Karamázov: um ensaio sobre a
marginalização da mulher na sociedade patriarcal
russa do século xix 207
8.1 Introdução207
8.2 Law and literature e direito e literatura: gênese do movimento
e seu desenvolvimento no Brasil.208
8.3 O papel da personagem em direito e literatura 212
8.4 Um recorte da condição feminina na história da Rússia 216
8.5 Até o século xix – história e condição feminina na Rússia 218
8.6 A mulher russa no século xix: evolução?.223
8.7 A mulher em Os Irmãos Karamázov – reflexos de uma sociedade
patriarcal? 226
8.8 Conclusão 233
Referências 234
Sobre os autores

Friday, December 30, 2011

Derecho y Literatura en Brasil. Sobre Camus



Ada Bogliolo Piancastelli de Siqueira
Notas sobre direito e literatura: o absurdo do
direito em Albert Camus

Nota explicativa de Luis Carlos Cancellier de Olivo
Apresentação de José Calvo González
Ed. da UFSC : Fundação Boiteux, Florianópolis, 2011.
159 pp.
ISBN: 978-85-328-0562-1 (Editora UFSC)
ISBN: 978-85-7840-050-7 (Fundação Boiteux)


O propósito desta abordagem final reside em evidenciar como a obra literária é capaz de sensibilizar o leitor para questões legais de difícil acesso numa discussão restrita ao âmbito jurídico. Neste sentido, a obra de Camus foi escolhida para esta proposta por provar-se capaz de discutir questões incontornáveis para a compreensão do funcionamento de uma ordem jurídica. Entre estas questões, encontram-se a generalização opressora do sistema legal e a perseguição do indivíduo que a ele não se enquadra. São indagações básicas desenvolvidas por um autor distanciado do mundo jurídico, mas que, por meio dos reflexos sociais do Direito, captou o sentimento que essa ordem provoca e, com maestria, espelhou-os em sua obra.

Sumário
Nota explicativa, por Luis Carlos Cancellier de Olivo 9
Apresentação, A Propósito de L’Étranger de Camus, o una absurdidad
llena de Sentido (Pro Logos en Derecho y Literatura)
, por José Calvo González 11
Introdução 25
Capítulo I – Bases para uma Teoria do Direito Contado
O Ponto de Partida: o Positivismo Jurídico e o Direito Analisado 31
O Movimento Direito e Literatura 36
A Estrutura Literária do Direito 45
O Direito nas Obras Literárias 48
As Narrativas Instituintes do Direito e da Literatura 52
O Direito Contado e o Direito Analisado de François Ost 58
Capítulo II – O Direito que Surge da Narrativa
A Literatura no Momento da Criação Jurídica 67
Dworkin e a Interpretação Responsável 70
O Direito como Narrativa Ficcional 77
James Boyd White: o Direito como Manifestação Cultural 84
O Direito como Retórica Socialmente Constituída 91
A Opinião Judicial, o Poema e a Vontade de Significação 95
Capítulo III – O Direito e o Absurdo: uma Exposição da Obra “O Estrangeiro”
de Albert Camus
Para Além da Ilustratividade Literária 107
O Absurdo da Completitude do Homem e do Direito a partir de Albert Camus 114
A Ética Absurda em Albert Camus 121
A Justiça Absurda de “O Estrangeiro” 128
Considerações Finais 137
Referências 147

Thursday, December 29, 2011

Actas del I Simpósio de Direito e Literatura. Florianopolis (Brasil) 2010


Prof. Dr. Luis Carlos Cancellier de Olivo





Centro de Ciências Jurídicas. Universidade Federal de Santa Catarina (Florianópolis. Brasil)Dir. de la Coleção Direito e Literatura







Luis Carlos Cancellier de Olivo (org.)
Direito e Literatura: Anais do I Simpósio de Direito e LiteraturaFundação Boiteux, Florianópolis, 2011.
v. 1, 162 pp.
ISSN: 2237-3284
SUMÁRIO
DERECHO Y LITERATURA: LA CULTURA LITERARIA DEL DERECHO 13
José Calvo González
Direito, Argumentação e Poder em Julio César 25
Mara Regina de Oliveira
A Intolerância Como Permanente Estado de Guerra 66
Pedro Souza
A Intolerância Como Permanente Estado de Guerra a Partir de
Michel Foucault 72
Emerson Cezar
A Lei como Objeto-em-si (Agamben Poitemista) 78
Raul Antelo
A Loucura... de Mário de Sá Carneiro, e a Nossa (Prova de
Amor)... Jurídica 97
Alexandre Morais da Rosa
O Direito e as Invasões Bárbaras: anotações a partir de Kavafis,
Coetzee e Baricco 104
André Karam Trindade
Lei do Homem. Lei do Antropófago: o Direito Antropofágico
como Direito sonâmbulo 125
Alexandre Nodari
Bionarrativa de la Justicia en el Periodismo Literario de César
Vallejo 146
José Calvo González
SOBRE OS AUTORES




Luis Carlos Cancellier de Olivo (org.)
Direito e Literatura: Anais do I Simpósio de Direito e LiteraturaFundação Boiteux, Florianópolis, 2011.
v. 2, 244 pp.
ISSN: 2237-3284
SUMÁRIO
O AUTO DA COMPADECIDA E O DIREITO: UM ESTUDO JURÍDICO-ARMORIAL 13
Luiz Gustavo Vieira Santos
O DIREITO NA OBRA ENSAIO SOBRE A LUCIDEZ: O CONCEITO DE LIBERDADE
EM SARAMAGO 42
Louise Pedro Bom
DIREITO E LITERATURA: O RETRATO DO DIREITO DE FAMÍLIA, NOS CONTOS DE
DALTON TREVISAN 53
Ricardo Reis Messaggi e Ana Cecília Parodi
DIREITO E LITERATURA: A FAMÍLIA NOS CONTOS DE NELSON RODRIGUES 78
Ricardo Reis e Carlyle Popp
A CONSTRUÇÃO OBJETIVA DE SÃO BERNARDO: DA CRÍTICA À PRÁTICA
JURÍDICA ATÉ INFLUÊNCIAS TEÓRICAS 103
Matheus fernando Silveira e Nicolle Feller
INTERVENCIONISMO ESTATAL E PRÁTICAS REGULATÓRIAS EM MANHATTAN
TRANSFER 117
Guilherme Ricken
JÚLIO VERNE SOB A PERSPECTIVA DA CIÊNCIA JURÍDICA 129
Jéssica Maibuk, Agatha Cristine Depiné e Josemar Sidinei Soares
O CAÇADOR DE PIPAS: EM BUSCA DO CONTEÚDO JURÍDICO DA
SOLIDARIEDADE 139
Cassio Prudente Vieira Leite e Felipe Miguel de Souza
DAR VOZ AOS OSSOS: JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E A POESIA DE JULIÁN AXAT 158
Pádua Fernandes
BARTLEBY, A MORAL SOB A TEXTURA DA ERA MODERNA 173
Katerina Pitasse Fragoso
VIDAS SECAS E O MST: UMA FUGA LEGÍTIMA PARA A SOBREVIVÊNCIA 183
Rodrigo A. Sartori
O DIREITO EM MAX HAVELAAR – UM ESTUDO SOBRE A RELAÇÃO ENTRE
DIREITO PÚBLICO E ECONOMIA NA OBRA DE MULTATULI 196
Ricardo Pedro Bom Filho
A DESOBEDIÊNCIA CIVIL E O TRANSCENDENTALISMO DA NOVA INGLATERRA:
UMA LEITURA HISTÓRICO-LITERÁRIA DA FILOSOFIA DA MORAL E DO DIREITO A
PARTIR DE EMERSON E THOREAU 209
Fernando Nagib Coelho
O DIREITO NO PAÍS DAS MARAVILHAS 222
Paulo Ferrareze Filho
SOBRE OS AUTORES






Luis Carlos Cancellier de Olivo (org.)
Direito e Literatura: Anais do I Simpósio de Direito e LiteraturaFundação Boiteux, Florianópolis, 2011.
v. 3, 282 pp.
ISSN: 2237-3284
SUMÁRIO
OS TIPOS CRIMINOSOS NAS OBRAS DE SHAKESPEARE 13
João Henrique Pickcius Celant
LITERARIEDADE E DISCURSO RETÓRICO NA OBRA DE HOBBES 22
Fernando Nagib Coelho e Gustavo Zatelli Correa
DIREITO E NARRATIVAS INFANTIS 40
Marina Caume
DIREITO E LITERATURA – A CONTRIBUIÇÃO DA OBRA DE MONTEIRO LOBATO NA
CONSTRUÇÃO DE UMA TEORIA DO DIREITO ANIMAL NO BRASIL CONTEMPORÂNEO 53
Maria Cristina Brugnara Veloso e Camilo Machado de Miranda Porto
A INTERLOCUÇÃO ENTRE AS ESCOLAS LITERÁRIAS E A INTERPRETAÇÃO JURÍDICA 72
Laila Maia Galvão
O TRÁGICO EM ÉSQUILO COMO MODELO DE FORMAÇÃO HUMANA 91
Tiago Mendonça dos Santos e Josemar Sidinei Soares
A ELEVAÇÃO DA VIDA FÍSICA À MORAL PELO RECONHECIMENTO DO DIREITO 101
Helena Grassi Fontana
A CAVALARIA INOMINÁVEL E A ORDEM JÃO JURÍDICA: POR UMA ÉTICA DA
REPRESENTAÇÃO 110
João Guilherme Dayrell de Magalhães Santos
DIANTE DA LEI: DIÁLOGOS ENTRE FANTASIA E REALIDADE NO ACESSO À JUSTIÇA 119
Franciele Pereira do Nascimento
KAFKA: METAMORFOSEANDO O DESEJO EM CASTRAÇÃO 133
Leilane Serratine Grubba e Mikhail Vieira Cancelier de Olivo
ENTRE QUATRO PAREDES: CLAUSURA DO SER-POLÍTICO EM UMA SOCIEDADE
DEMOCRÁTICA 145
Leilane Serratine Grubba
ESPECTROS DE MARX: SOBRE A RESPONSABILIDADE DO HERDEIRO 160
Julia Sichieri Moura
INSÔNIA: INQUIETAÇÕES ACERCA DA VONTADE DE VERDADE 172
Bruno Garrote Marques
LADY MACBETH, SEM LEI E SEM VIDA 202
Ingrid Quadros de Mello
A TRAVESSIA JAGUNÇA SOB A PERSPECTIVA DA SOCIOLOGIA JURÍDICA – UMA
ANÁLISE A PARTIR DA OBRA GRANDE SERTÃO: VEREDAS 211
Nathália Sanglard de Almeida Nogueira
A LEI É FEITA POR CIDADÃOS “[...] COMO PODE UM CAMPONÊS TER
RAZÃO?”: UMA LEITURA DE FONTAMARA 223
Eliziane Mara de Souza e Patrícia Peterle
O DIREITO COMO ARTE RETÓRICA E VONTADE DE SIGNIFICAÇÃO: AS
CONTRIBUIÇÕES DE JAMES BOYD WHITE 233
Ada Bogliolo Piancastelli de Siqueira
CAMUS E NIETZXCHE: OS FUNDAMENTOS DA MORAL JUDAICO-CRISTÃ NO
JULGAMENTO DE MEURSAULT EM O ESTRANGEIRO 251
Renata Rodrigues Ramos
DIREITO E LITERATURA: ESAÚ & JACÓ DE MACHADO DE ASSIS 261
Sérgio Rubens Birchal Becattini e Camilo Machado de Miranda
SOBRE OS AUTORES






XXX---XXX



Extraordinaria labor, formativa y de difusión, la que viene desarrollando el Prof. Dr. Luis Carlos Cancellier de Olivo desde la Universidade Federal de Santa Catarina y la Fundação Boiteux. Admirado y buen amigo, el Prof. Dr. Luis Carlos Cancellier de Olivo es con toda justicia el más dinámico representante de los estudios de Derecho y Literatura en Brasil, a los que ha sabido imprimir una moderna perspectiva de análisis crítico-social, con reconocido prestigio internacional. Su entrega al Programa de Pós-Graduação em Direito, Centro de Ciências Jurídicas. Universidade Federal de Santa Catarina (Florianópolis. Brasil) está resultando en ello decisiva, con resultados brillantes. Mi más sincera felicitación.

Monday, December 26, 2011

Derecho y Literatura en Rusia: Anatoliĭ Fedorovich Koni (1844-1927)





Anatoliĭ Fedorovich Koni (1844-1927),
por Ilya Repin (1844-1930).
The Tretyakov Gallery (Russia) 1898





Derecho y Literatura. Anatoliĭ Fedorovich Koni (1844-1927) (Sobre cultura literaria del Derecho y cultura jurídica de la Literatura en la Rusia imperial de Alejandro II a Nicolás II)”, publicado en Seqüência: revista do Curso de Pós-graduaçao em Direito da UFSC. Estudos jurídicos e políticos (Universidade Federal de Santa Catarina. UFSC, Florianópolis, SC, Brasil) V. 32 n. 63 (2011), pp. 13-76
Disponible on-line en: http://www.periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2011v32n63p13/20639)

Saturday, December 24, 2011

Institut de criminologie de Paris (Université Paris II). Nuevo Dictionnaire



Stamatios Tzitzis , Guillaume Bernard, Denise Jolivet (dir.)
Dictionnaire de la police et de la justice
PUF (Collection Major), Paris, 2011, 400 pp.
ISBN13 : 978-2-13-057784-3

Ce dictionnaire ne prétend se substituer ni aux enseignements magistraux ni aux manuels spécialisés. Il a été conçu et rédigé comme un outil de travail tant pour l'acquisition et la révision des connaissances que pour la recherche scientifique. Il donne donc, pour chaque notion, la définition, les grands principes et les évolutions récentes.
Recouvrant un large champ de la vie sociale, les notices de ce dictionnaire appartiennent aux multiples disciplines des sciences humaines (droit, histoire, philosophie, sociologie), voire plus, à la médecine. Elles abordent tant des questions doctrinales (rétribution, vengeance) que pratiques (autopsie, balistique).
Pour mener à bien cette entreprise tant scientifique que pédagogique, il a été fait appel à plus de quatre-vingt-dix auteurs, des universitaires (chercheurs confirmés mais également doctorants) ainsi que des praticiens spécialisés ((magistrats, avocats, officiers de police et de gendarmerie, psychiatres)) dont beaucoup sont familiers de la préparation et des jurys de concours. Un grand nombre de ces derniers enseigne à l'Institut de criminologie de Paris (Université Panthéon-Assas, Paris II) et participent aux travaux scientifiques publiés par ce dernier, notamment, dans sa revue : les Essais de philosophie pénale et de criminologie.
Ainsi, cet ouvrage offre-t-il un panorama général des questions de police et de justice. Qu'il puisse contribuer à la formation et la réflexion intellectuelles de ceux qui, demain, assureront la sûreté juridique et la sécurité publique.
Les différentes matières traitées, nécessaires à la maîtrise des questions de police et de justice, sont :
• le droit pénal et la procédure pénale ;
• les institutions judiciaires et administratives ;
• le droit pénitentiaire et les libertés publiques ;
• la criminologie et la victimologie ;
• les expertises judiciaire et médicale ;
• la police technique et scientifique.

Stamatios Tzitzis, directeur de recherche CNRS, directeur-adjoint de l'Institut de criminologie de Paris (Université Paris II), professeur associé à l'Université Laurentienne (Canada)
Guillaume Bernard, maître de conférences (HDR) à l'ICES et Sciences Po Paris
Denise Jolivet, secrétaire générale honoraire de l'Institut de criminologie de Paris (Université Paris II).


XXX---XXX

La amabilidad de M. Stamatios Tzitzis me permite añadir a mi biblioteca este nuevo y útil diccionario, sumándolo así al que gentilmente también me obsequió años atrás y que bajo el título de Dictionnaire des Sciences Criminelles (Dalloz, Paris, 1013 pp. ISBN-13: 978-2247045679) reunió –en colaboración con el criminólogo Gérard Lopez– a distinguidos especialistas franceses, belgas, quebequeses y suizos formando un conjunto de más de 300 entradas en materia de ciencias jurídicas, criminalística y policía científica, criminología, Derecho penal, medicina legal, psiquatría jurídica y victimología.





Este nuevo Dictionnaire de la police et de la justice, igualmente bien sistematizado, aporta necesarias actualizaciones tanto de carácter científico-técnico como asimismo doctrinal en campos de especialización jurídica avanzada, lo que sin duda contribuye a dotarlo de extraordinario interés como material de referencia y para el trabajo de investigación superior. Supone pues, a mi criterio, un instrumento imprescindible para docentes, discentes e investigadores en las pujantes titulaciones de Criminología de varias de nuestras Universidades españolas.
A la merecida difusión del fecundo empeño del Institut de criminologie de Paris (Université Paris II), con quien he tenido el honor de colaborar en varias ocasiones, se suma Iurisdictio-Lex Malacitana haciendo viva recomendación de este reciente Dictionnaire de la police et de la justice.

Thursday, December 22, 2011

En torno al subsuelo político de las ideologías jurídicas: Gustav Radbruch








JOSÉ CALVO GONZÁLEZ, Recensión a Nathalie Le Bouëdec, Gustav Radbruch. Juriste de gauche sous la République de Weimar, Presses de l'Université Laval (Collection Dikè), Québec, 2011, 464 pp., en Cuadernos Electrónicos de Filosofía del Derecho (València. España), núm. 22, junio 2011, pp. 216-226 (disponible on-line: http://ojs.uv.es/index.php/CEFD/article/view/561/467)





También en Revista de Estudios Histórico-Jurídicos, Universidad Católica de Valparaiso (Chile), XXXIII, (2011), pp. 711-718 (disponible on-line: http://www.restudioshistoricos.equipu.cl/index.php/rehj/article/viewFile/578/549

Wednesday, December 21, 2011

Noticia. ISLL. Newsletter no. 3: December 2011,




Carla Faralli (Presidente ISLL) y M. Paola Mittica (Coordinatrice ISLL) han publicado el no. 3: December 2011 de Newsletter, y está disponible en http://www.lawandliterature.org/area/documenti/ISLL%20Newsletter%20No.%203.pdf

Tuesday, December 20, 2011

Los sentidos de la escritura



Gianni Gasparini
Tous azimuts. Il senso della scrittura(Collana: La società continua) Franco Angeli, Milano 2011, 176 pp.
ISBN: 9788856843422
Il libro racconta una storia sulla scrittura attraverso l'esperienza di un autore che scrive a tutto campo o tous azimuts. Alla base di questa storia singolare sta la scommessa che i diversi tipi, generi e ambiti di scrittura specialmente delle scienze sociali e della letteratura - hanno un fondamento comune. Il lettore viene condotto a ripercorrere con l'autore una serie di tematiche che si è tradotta via via in libri e operazioni culturali originali: dalle ricerche sociologiche sul tempo alla proposta degli "interstizi della vita quotidiana" come categoria strategica di analisi della società contemporanea, dalla messa a fuoco di Pinocchio come personaggio archetipico della letteratura universale alla proposta di una critica letteraria "empatica" complementare a quella tradizionale, continuando con una serie di realizzazioni innovative nel campo della poesia, della fiction, del teatro sacro, della spiritualità, di una saggistica poeticamente orientata. Nel finale si parla del libro-sogno cui aspira ogni autore che si confronti con il senso e il mistero inesauribile della scrittura. Questo libro, che intesse un fitto dialogo con oltre duecento autori di scienze sociali, filosofia, letteratura, è stato scritto non solo per raccontare una storia intellettuale atipica ma per cercare di trasmettere e moltiplicare tracce di creatività. Per parlare del bello della scrittura tous azimuts e dell'importanza che i libri continuino a essere sognati prima ancora di essere scritti.

Indici

Razo: scrivire tous azimuts
Ouverture
1. Tracce autobiografiche : l´antefatto
2. Un progetto culturale trasversale
3. Scrivire da free lance
4. If you are a writer. A il tempo i tempi
1. La dimensione sociale del tempo
2. Un approcio umanistico

B. Piccole cose e interstizi. Della vita cuotidiana
1. Il pensiero interstiziale
2. Il valore degli intestizi e delle picole cose

C. Bambini poeti
1. Pinocchio : un burattino-bambino
2. Il Piccloo Principe e altri compagni di Pinokkio

D. Gli Aquiloni: Una comunità tra cielo e terra
1. Uma storia, cento storie
2. Um´opera aperta

E. Scrivere di natura
1. Come parlare dell´ambiente naturale
2. Il genios loci e la montagna

F. Accostarse al sacro
1. La sfida del sacro
2. Una spritualità del cuotidiano

G. Una storia in poesia
1. La poesia: un poliedro
2. di che cosa parla il poeta
3. La forma Della poesia

H. Empatia e crititica letteraria
1. Poeti e critici
2. Esemplificazioni dal vivo
3. Fremito e debito

Finale
1 Il libro-sogno
2. Ciò che resta da dire
3. Scrivi: non è qui perfetta letizia

Vivere di scrittura. Un dialogo-intervista con Gi(ov)anni Gasparini, a cura di Cristina Pasqualini
Ringraziamenti
Postfazione. La chiosa e il dono imprevisto, di Duccio Demetrio
Bibliografía
Indici dei nomi

Monday, December 19, 2011

Sobre agitaciones campesinas en Andalucía, finales del s. XIX





Clara Lida,
La Mano negra. Anarchisme rural, sociétés clandestines et répression en Andalousie (1870-1888)
traduit de l’espagnol par Donato
Editions L'échappée (Coll. Dans le feu de l'action)
Montreuil, 2011, 128 pp.
ISBN-13: 978-2915830484

Présentation de l’éditeur :
1878, la révolte s’étend à toute la campagne de l’Andalousie occidentale : les fermes et les oliveraies sont incendiées, le bétail massacré, les vignes arrachées, les boulangeries pillées, les maisons de maîtres occupées… À l’origine de ces actions, la FRE (Fédération régionale espagnole), section ibérique de l’AIT (Association internationale des travailleurs), compte alors plus de 30 000 adhérents dans cette région. En 1883, dans les provinces andalouses de Séville et Cadix, une série de délits est attribuée à une organisation secrète appelée Mano negra. Accusés de vouloir renverser le gouvernement et éliminer l’aristocratie des grands propriétaires terriens en recourrant aux moyens les plus extrêmes comme « le fer, le feu et la calomnie », une répression féroce s’abat sur les militants paysans et internationalistes. Ce livre raconte les prémices du mouvement anarchiste en Espagne et le rôle essentiel joué par les mouvements paysans. Il décrit aussi une manipulation de l’État qui, aidé par l’oligarchie andalouse et par la presse, n’hésite pas à utiliser tortures, agents provocateurs, arrestations massives et terreur pour criminaliser un mouvement de révolte. Sept ouvriers agricoles accusés d’appartenir à la Mano Negra sont garrottés en juin 1884. Cette exécution suscite l’effroi dans toute l’Europe et marquera profondément le mouvement libertaire espagnol.


---XXX---
Se trata de la edición francesa de una de las más fecundas investigaciones sobre los hechos revolucionarios vinculados al movimiento de La Mano Negra, y su ulterior represión. Su autora, Clara Eugenia Lida (Buenos Aires, 1941), de modélica trayectoria académica y científica, ha tenido siempre toda mi admiracion.
J. C. G.

Sunday, December 18, 2011

VÁCLAV HAVEL ( Praha, 5 de octubre de 1936 - 18 de diciembre de 2011)



-----xxx-----

Ha muerto Václav Havel.



Durante el último período de su presidencia obtuve autorización de la Secretaría del Castillo para traducir, junto a Felipe R. Navarro Martínez, uno de sus discursos. Y elegimos el pronunciado en la Universidad Victoria (Wellington. Nueva Zelanda), el 31 de marzo de 1995, que apareció como “¿Orfandad política de los intelectuales?” en Contrastes. Revista Interdisciplinar de Filosofía (Universidad de Málaga), VIII (2003), pp. 195-201. [Disponible en: http://www.uma.es/contrastes/pdfs/008/14Vaclav_Havel.pdf]



Como introducción redacté el texto titulado “Otra Praga Mágica (y posible). Vashek, un conciudadano en el Estado”, en Contrastes. Revista Interdisciplinar de Filosofía (Universidad de Málaga) VIII, 2003, pp. 187-194. [Disponible en: http://www.uma.es/contrastes/pdfs/008/13Jose_Calvo.pdf]



Havel padecía desde hace varios años un cáncer. Lamento su desaparición. Ahora, sin Havel, quedamos huérfamos de un poderoso y cercano intelectual.



J.C.G.

Saturday, December 17, 2011

Sobre el contenido mínimo de derecho natural de Hart, con novedades





JOSÉ CALVO GONZÁLEZ, Recensión a Mario Ricciardi, Diritto e natura: H.L.A. Hart e la filosofia di Oxford, Edizioni ETS (Collana Jura, Temi e problemi del Diritto), Pisa, 2008, 268 pp., en Cuadernos Electrónicos de Filosofía del Derecho, núm. 24, junio 2011, pp. 260-266. Disponible en: http://ojs.uv.es/index.php/CEFD/article/view/1628/1000

Friday, December 16, 2011

Justiniano en Latinoamérica. Digestos jurídicos argentino y nicaragüense









JOSÉ CALVO GONZÁLEZ, "Justiniano en Latinoamérica (Una crónica sobre Técnica legislativa en Derecho comparado", en Cuadernos Electrónicos de Filosofía del Derecho [Universitat de València. ISSN: 1138-9877], n.24 (2011), pp. 22-36


RESUMEN
El texto repasa las iniciativas y desarrollo de políticas que desde el poder legislativo en Argentina y Nicaragua han fraguado en la reciente elaboración de colecciones normativas de sus respectivos sistemas jurídicos. Tales recopilaciones son el Digesto Jurídico Argentino y Digesto Jurídico Nicaragüense y han respondido asimismo a principios de depuración, inventario, armonización consolidación normativa y unificación de la legislación vigente. El autor se interesa por los logros de su programa de desarrollo técnico legislativa, así como por el alcance de tales planteamientos en términos jurídico-político de contribución a la seguridad jurídica y el fortalecimiento del Estado de Derecho.
ABSTRACT
The text reviews the initiatives and development policy from the legislative power in Argentina and Nicaragua have forged in recent collections of their respective legal systems. Such compilations are the Argentine Legal Digest and Nicaraguan Legal Digest and have responded to principles early clearance, inventory, harmonization, normative consolidation and unification of legislation. The author is interested in the achievements of his legislative program of technical development, as well the extent of such approaches in legal and political terms of contribution to legal security and strengthening the rule of law

Disponible en: http://ojs.uv.es/index.php/CEFD/article/view/1621/995



Wednesday, December 07, 2011

Droit et Littérature. Paris. Cycle Histoire Justice 2011. Jean Giono


La salle des pas perdus du palais de justice de Paris







Jeudi 8 décembre 2011
de 18h00 à 20h00 en Grand’chambre
La plume et le prétoire : les écrivains et la justice de leur temps
Jean Giono et l’affaie Dominici
par Denis Salas, magistrat, secrétaire général de l’AFHJ

Manifestation validée au titre de la formation continue des avocats












Jean GIONO
NOTAS SOBRE EL CASO DOMINICI, seguidas de un ensayo sobre el carácter del personaje
trad. de Manuel Peyrou
Sur, Buenos Aires, 1957, 86 pp.




Jean Giono, 1895-1970





---XXX---
Vid. en este blog entrada de June 28, 2009, "Droit & Littérature aux assises (et téléfilm)", http://iurisdictio-lexmalacitana.blogspot.com/2009_06_01_archive.html

J. C. G.

Tuesday, December 06, 2011

Sobre Capote en "A sangre fría"/ Capote´s "In Cold Blood"



Ralph F. Voss
Truman Capote and the Legacy of "In Cold Blood"
University of Alabama Press, 2011, 264 pp.
ISBN-13: 978-0817317560


Truman Capote and the Legacy of In Cold Blood is the anatomy of the origins of an American literary landmark and its legacy.
Ralph F. Voss was a high school junior in Plainville, Kansas in mid-November of 1959 when four members of the Herbert Clutter family were murdered in Holcomb, Kansas, by “four shotgun blasts that, all told, ended six human lives,” an unimaginable horror in a quiet farm community during the Eisenhower years. No one in Kansas or elsewhere could then have foreseen the emergence of Capote’s book–which has never gone out of print, has twice been made into a major motion picture, remains required reading in criminology, American Studies, sociology, and English classes, and has been the source of two recent biographical films.
Voss examines Capote and In Cold Blood from many perspectives, not only as the crowning achievement of Capote’s career, but also as a story in itself, focusing on Capote’s artfully composed text, his extravagant claims for it as reportage, and its larger status in American popular culture.
Voss argues that Capote’s publication of In Cold Blood in 1966 forever transcended his reputation as a first-rate stylist but second-rate writer of “Southern gothic” fiction; that In Cold Blood actually is a gothic novel, a sophisticated culmination of Capote’s artistic development and interest in lurid regionalism, but one that nonetheless eclipsed him both personally and artistically. He also explores Capote’s famous claim that he created a genre called the “non-fiction novel,” and its status as a foundational work of “true crime” writing as practiced by authors ranging from Tom Wolfe and Norman Mailer to James Ellroy, Joe McGinniss, and John Berendt.
Voss also examines Capote’s artful manipulation of the story’s facts and circumstances: his masking of crucial homoerotic elements to enhance its marketability; his need for the killers to remain alive long enough to get the story, and then his need for them to die so that he could complete it; and Capote’s style, his shaping of the narrative, and his selection of details–why it served him to include this and not that, and the effects of such choices—all despite confident declarations that “every word is true.”
Though it’s been nearly 50 years since the Clutter murders and far more gruesome crimes have been documented, In Cold Blood continues to resonate deeply in popular culture. Beyond questions of artistic selection and claims of truth, beyond questions about capital punishment and Capote’s own post-publication dissolution, In Cold Blood’s ongoing relevance stems, argues Voss, from its unmatched role as a touchstone for enduring issues of truth, exploitation, victimization, and the power of narrative.


Ralph F. Voss is the author of The Strains of Triumph: A Life of William Inge (University Press of Kansas, 1989) and Elements of Practical Writing (Holt, 1985), editor of Magical Muse: Millennial Essays on Tennessee Williams (University of Alabama Press, 2002), and coeditor of Against the Grain: A Volume in Honor of Maxine Hairston (Hampton Press, 2002). He is coauthor, with Michael Keene, of both editions of The Heath Guide to College Writing (D.C. Heath, 1992, 1995).




Killers Richard Hickock, foreground, and Perry Smith, in suit, walk through the federal courthouse in Topeka in this 1963 photo taken by Bill Snead of the Journal-World, who was then a photographer for the Topeka Capital-Journal.
Fuente: News Photos gallery
In Cold Blood: A Legacy, in Photos
http://www2.ljworld.com/photos/galleries/2005/apr/03/in_cold_blood_a_legacy_in_photos/




Truman Streckfus Persons, Truman Capote, 1924-1984

Saturday, December 03, 2011

Odia el delito y compadece al delincuente, por José Calvo González


Odia el delito, y compadece al delincuente, dibujo de Luis Quintanilla (1893-1978) . Estampas y dibujos en el legado de Paul Quintanilla.

Luis Quintanilla (1893-1978) : estampas y dibujos en el legado de Paul Quintanilla
Exposición Paraninfo de la Universidad de Cantabria, 26 mayo-16 julio 2005
Esther López Sobrado, comisaria
Santander: Universidad de Cantabria : Caja Cantabria : Fundacion Bruno Alonso, 2005




José Calvo González, «Odia el delito, y compadece al delincuente». Memoria de Correccionalismo, Antropología cultural y Literatura popular [Hate crime, and pity the criminal». Memory of Correctionalism, Cultural anthropology and Popular literature]. Publicado en ISLL Papers (A collection of papers submitted to the Italian Society for Law and Literature, edited by M. Paola Mittica). Disponible en: http://www.lawandliterature.org/area/documenti/Calvo%20%202011.pdf



Abstrac
The work covers the circumstances of misleading ascription to the writer Concepción Arenal (1820-1893) as creator the slogan "Hate crime, and pity the criminal". Place the place and date on which this author is mentioned and its context and scope. Determines the direction of the reference according theory of correctionalism to a new horizon; that of social reintegration based on the principle of fraternity. Also use of cultural anthropology and popular literature to show the excesses and deficits of interpretation of the idea of fraternity among the pious institutions (Compagnia del Santissimo Crocifisso in Italy, XVI-XIX centuries) and mendicant groups (Hermandad de Ciegos de Madrid in Spain, XVI-XIX centuries) related to offenders sentenced to death. Finally, the Author suggests that the motto "Hate crime, and pity the criminal" back in the news as a marker of our convictions in the field of public morality and the idea of Human Dignity.


Tuesday, November 29, 2011

Don Quijote y la cultura literaria del Derecho en la Edad de Plata española


Don Quijote, por Salvador Dalí


Don Quijote y la cultura literaria del Derecho-

Notas a la primera sesión (28 de noviembre) del seminario DON QUIJOTE Y EL DERECHO, impartido en el Programa de Pós-Graduação em Directo. Centro de Ciências Jurídicas. Universidade Federal de Santa Catarina (Florianópolis).



Resumen de cuestiones:
- Tomando por presupuesto la condición de El Quijote como icono cultural se trató de determinar el grado real de recepción activa y pasiva entre los juristas españoles, atendiendo a un período concreto, identificado a través de la llamada “Edad de Plata” (1870-1936). El propósito se orientaba a identificar en qué medida la emblemática obra cervantina, dentro de las investigaciones sobre Derecho y Literatura, fue efectivamente objeto de interés.
- Un escritor del Siglo de Oro en la Edad de Plata.
- Se examinaron más de 90 trabajos publicados en ese período, estando fechado el primero en 1862 y el último en 1934.
- Sobre El Quijote, con estudio centrado en ideas y perspectivas jurídicas, se localizan en 1870 y 1872, respectivamente los trabajos de A. Martín Gamero (Jurispericia de Cervantes) y J. Moner y de Siscar (Objeto, importancia y sentido oculto de El Quijote), sin más referencias posteriores hasta 1903-1904 (El Quijote visto por los alumnos de Derecho Penal de la Universidad de Oviedo). Estos trabajos guardan entre sí muy notables diferencias, que favorecen claramente al estudio de Martín Gamero. No obstante, conviene indicar que el subtítulo de su ensayo es confesadamente llamativo respecto a las pretensiones: “pasatiempo literario”. La interrelación Derecho y Literatura se inscribe aún en un terreno sólo como ab ocio literario. Por otro lado, la experiencia ovetense es sin duda valioso precedente en España de la amplicación docente de Derecho y Literatura como modelo pedagógico.
- La presencia de temas de estudio o divulgación en materia de Derecho y Literatura a lo largo de toda esa etapa está relacionada fundamental y muy significativamente con la literatura rusa, y en particular con obras Tolstói (Sonata a Kreutzer y Resurrección) y en menor medida –muy menor medida- también mediante recepción indirecta, por B. Constancio de Quirós (1899) del Dostoïevski criminalista en Crimen y castigo o Los hermanos Karamazov
- Existe, igualmente, importante recepción de Zola (Trabajo) o de escritos sociales de Ruskin (L. Alas 'Clarín', A. Posada, y otros). La mirada de la cultura literaria del Derecho en España se dirige, pues, principalmente antes a la literatura europea, que a la nacional, aunque ésta registra alguna referencia a través de Realidad, de B. Pérez Galdós. Respecto a la literatura de Siglo de Oro cabe mencionar un estudio sobre Calderón de la Barca, y enfoques –en número muy apreciable y en horizonte temporal más variado- sobre poesía popular (A. Machado y Álvarez, J. Costa, éste siguiendo a J. Grimm) y literatura de romance (Mío Cid), así como investigaciones criminológicas sobre lenguaje delincuente (jergas).
- En 1905 tienen lugar las celebraciones del III Centenario, y ello favorece que entre los juristas españoles se produza el retorno El Quijote, si bien de los 15 trabajos registrados, incluyendo entre ellos los que aparezcan en 1906, no más de tres o cuatro (T. Carreras y Artau, R. Altamira o R. Salillas) merecen crédito. Abunda la presentación retórica (conmemorativa) y el transitar lugares comunes sin demasiada sustancia crítica ni ambición constructiva; el trabajo de J. Canalejas es buena prueba. No existe paralelo con los ensayos tardonoventayochistas de Unamuno o Azorín sobre el Quijote. Los trabajos doctorales universitarios, varios de ellos todavía inéditos, no se elevan sobre la coyuntura del homenaje, en general carentes de pretensión categorial.
- Entre 1907 y 1913 continúa creciendo la relación Derecho y Poesía (dirigida hacia la poesía matonesca y el romancero antiguo; Salillas, C. García Oviedo). Existe, no obstante, un naciente interés por algunos otros autores de la literatura áurea: Lope de Vega o Saavedra Fajardo. Singular referencia a la literatura anglosajona se produce con el comentario de C. Bernardo de Quirós en torno a la psicología criminal en las novelas y personajes de Poe (1910). En cuanto a El Quijote éste prácticamente desaparece de los índices de la cultura lectora jurídica, situándose más bien en la política y/o filosófica, siendo ejemplo de ello Las Meditaciones del Quijote (1914) de J. Ortega y Gasset. En los años sucesivos (1916-1918), el retorno jurídico al Quijote procede de autores como F. Rodríguez Marín, en quien pesa más su condición de cervantólogo que de jurista. Sólo un heredero del krausismo ovetense como es R. Pérez de Ayala (1917) aborda el episodio de gobierno de Barataria (Sancho en Insula), si bien con mirada más política que jurídica. Una mirada que se hace más intensa y políticamente en el trabajo de M. Lugilde (Figuras anarquistas a través del Quijote) de 1918, cuyo precedente es el artículo periodístico de Alfredo Calderón en 1905, Don Quijote anarquista.
- Ese año 1918 nos ofrecerá también un breve trabajo sobre Quevedo jurista (L. Astrana Marín), mirada breve pero inaugural a la literatura barroca. Y persiste el interés hacia Tolstói, que perdurará entre 1922 y 1928 (vid. mi trabajo El alma y la Ley. Tolstói entre juristas. España, 1890-1928, Sevilla: Comunicación social Ediciones y Publicaciones , 2010). A Quevedo no se volverá a acudir sino hasta 1928, entonces por un futuro miembro “menor” de la gongorina Generación del 27; P. Pérez-Clotet. En toda esta década únicamente cabra mencionar dos lecturas quijotescas desde el derecho: El ideal de justicia en Don Quijote, de A. Pons y Umbert (1922), endeble aunque muy citado, y La criminología de El Quijote, del penalista y criminñologo Q. Saldaña (1926), mucho más sólido. La escasa atención a la literatura española se hace más visible en comparación a la suscitada por otras literaturas, como la francesa (tesis de M. Ruiz Funes sobre Anatole France, 1926) o italiana (el breve trabajo N. Alcalá Zamora en 1928 sobre I promessi sposi, de A. Manzoni). La cultura literaria del Derecho en las España de la Edad de Plata es, por tanto, sensiblemente más internacional que autóctona.
- Durante el último tramo deeste período argento el que me he centrado el texto cervantino no presenta registro alguno. La lectura jurídica de obras literarias, practicada por ejemplo por penalistas de la talla de L. Jiménez de Asúa (1930), atiende géneros o subgéneros que pueden calificarse de nuevos: “novela sexual” (A. Hernández Catá), “novela penal” (E. Zamacois) y “social-revolucionaria” (Balbontín). Finalmente, la atracción en materia de Derecho y Literatura tomando como material de lectura la literatura del Siglo de Oro se abrirá también al mundo novohispano en un trabajo de N. Alcalá Zamora acerca de las “colindancias” jurídicas en el teatro de Ruiz de Alarcón (1934), prolongación del estudio que sobre el “derecho como materia teatral” había aparecido dos años antes.
- Enunciada aquí de modo necesariamente escueto -apenas notas- mi conclusión se sintetiza en una limitada y pobre presencia de El Quijote en la cultura literaria del Derecho española durante la Edad de Plata. Es decir, a la pregunta sobre qué leyeron los juristas (entre los que leían) no puede responderse positivamente respecto al texto cervantino. La lectura que realizaron los juristas de ese tiempo estuvo siempre más cercana a los movimientos literarios europeos contemporáneos que a la literatura nacional y, en particular, cervantina. En general, respecto de la literatura del Siglo de Oro creo posible afirmar que el brillo cervantino, cuando se produjo, nunca apagó el reflejo de otros autores, como Lope de Vega, o el mismo Quevedo. Los juristas lectores en España -principalmente historiadores, iusfilósofos, criminólogos y penalistas- estuvieron manifiestamente más abiertos a la cultura literaria extranjera de lo que a primera vista pudiera parecer. El cultivo nacional del Derecho y Literatura se orientó sobre todo a explorar Derecho y Poesía.
- La presencia de El Quijote será por el contrario mucho más significativa entre los lectores de postguerra y hasta 1970, y mantendrá el interés y atractivo, también con directrices de estudio ideológicamente diferenciables a lo largo de la Democracia y hasta el año 2005, fecha de conmemoración del IV Centenario. Sobre ello remito al prolijo y enjundioso estudio del Prof. J.  M. Pérez-Prendes, “Cervantes y los Juristas. (Esbozo de una guía historiográfica)”, en Foro, Nueva época, núm. 2/2005, pp. 47-130. Sólo, si acaso, un apunte personal; que en todo ese nuevo recorrido la proyección me parece trazada principalmente desde la Literatura antes que desde el Derecho, es decir, no tanto como Derecho y Literatura sino como Literatura y Derecho.
- Espero tener algún día oportunidad de redactar, más pausadamente y con preciso detalle, esto que aquí he reseñado de modo muy rápido y en gruesas pinceladas.

J. C. G.


Sociedade da Informação, Democratização do ensino e inclusão tecnológica (Florianópolis. Brasil)




Monday, November 28, 2011

Diritto e Letteratura: ISLL. Atti del secondo convegno nazionale (Bologna, 3-4, giugni 2010)



Maria Paola Mittica ( a cura di)
Diritto e Narrazioni. Temi di diritto, letteratura e altre arti. Atti del secondo Convegno nazionale (Bologna, 3-4 giugno 2010)Ledizioni (Collana: Interventi). Milano, 2011, 395 pp.
ISBN: 9788895994680



Atti del secondo convegno nazionale
Bologna 3-4 giugno 2010

Il presente volume raccoglie i contributi del secondo convegno nazionale della Italian Society for Law and Literature (ISLL) “Diritto e narrazioni. Temi di diritto, letteratura e altre arti” che si è svolto a Bologna nel giugno del 2010. Con un interlocutore di eccezione che ha introdotto i lavori del convegno, James Boyd White, si completa così la prima fase del progetto della ISLL, veicolata dall’esigenza di effettuare una ricognizione degli studi italiani sulle connessioni del diritto con la letteratura e le altre arti, e diretta a fare il punto sulle metodologie che si intersecano tra le diverse prospettive disciplinari interessate dall’approccio; a testare le finalità e le funzioni che gli studiosi vi individuano; a focalizzare i temi che maggiormente ricorrono nelle sensibilità di coloro che vi si cimentano.Alle potenzialità puramente conoscitive dell’approccio Law and the Humanities, fortemente espresse in molti dei saggi, si affiancano l’osservazione critica del diritto e la possibilità di muoversi oltre il ragionamento formale, per dispiegare altre intelligenze che, nella difficile realizzazione di una comunità più giusta, compensino le fragilità della legge, vigilando sul potenziale di violenza che la stessa reca, con l’ambizione ulteriore di formare una sensibilità giuridica prima di tutto civica e tesa all’etica.

Maria Paola Mittica coordina la Italian Society for Law and Literature e svolge attività di ricerca e docenza presso l’Università di Urbino. Si è occupata dei fenomeni giuridici e politici nella società greca antica (tra i suoi lavori Raccontando il possibile. Eschilo e le narrazioni giuridiche, Giuffrè, 2006 e Cantori di nostoi. Strutture giuridiche e politiche delle comunità omeriche, Aracne, 2007). In questi anni si sta dedicando a temi che interessano la riflessione su Diritto e letteratura e Diritto e musica.

Indice

Nel senso di una cultura della responsabilità
Introduzione

di M. Paola Mittica

When Words Lose Their Meaning
di James Boyd White

Diritto, cultura, letteratura: una proposta di analisi narrativa
di Flora Di Donato

Nuovi simboli per il diritto?
di Anna Maria Campanale

La terza E: epistemologia, ermeneutica, estética giuridica.
In appendice, il caso del cinema

di Paolo Heritier

Polemiche editoriale per la “consolidazione” napoleonica
di Raffaele Ruggiero

Diritto e Musica: performance e improvvisazione
nell´inerpretazione e nel ragionamento giuridico

di Valerio Nitrato Izzo

La riflessività giuridica. Ancora su Alice e il Mondo
dello Specchio

di Francesca Scamardella

Ermeneuti, visionari, circospetti:
La “quarta via” all robottica tra diritto e letteratura

di Ugo Pagallo

La comunità muda: Desiderio, colpa e redenzione
in
Dogville di Lars von Trier
di Cristiano Maria Bellei

Il terrible giudizio. Rileggendo Salvatore Satta
di Anna Jellamo

Amleto e la giustizia
di Giuseppina Restivo

“Niente va come debe; vorremmo e non vorremmo”.
La giutizia imperfetta di Measure for Measure
di Roberta Linciano

Diritto e letteratura in una commedia inedita
di Andrea Alciato: il Philargyrus

di Giovanni Rossi

La disputa giuridica fra i convitati nel palazzotto di don Rodrigo:
La verità del diritto ne I Promessi Sposi
di A. Manzoni

di Vittorio Capuzza

Diritto e Cinema: i paradossi del diritto e del potere in
Saló e le 120 giornate di Sodoma di Pasolini

di F. Giuseppe Racanelli

Dinosauro eccellentissimo: figure dell´antidiritto
nella letteratura portoghese

di Donato Carusi

Dostoevskji eil giorno del giudizio
di Carlo Rosseti

Comparazione e traduzione: dalla letteratura al diritto
di Alberto Vespaziani

La forma impertinente: una rifflesione sui rapporti tra
arte contemporanea e diritto d´autore

di Giorgio Spedicato

Autori e autrici

Sunday, November 27, 2011

Derecho y Literatura. Modelo pedagógico






Austin Sarat, Cathrine O. Frank & Matthew Anderson (eds.)
Teaching law and literatureModern Language Association of America, New York, 2011, 510 pp.
ISBN: 9781603290920
This volume provides a resource for teachers interested in learning about the field of law and literature and shows how to bring its insights to bear in their classrooms, both in the liberal arts and in law schools. Essays in the first section, "Theory and History of the Movement," provide a retrospective of the field and look forward to new developments. The second section, "Model Courses," offers readers an array of possibilities for structuring courses that integrate legal issues with the study of literature, from The Canterbury Tales to current prison literature. In "Texts," the third section, guidance is provided for teaching not only written documents (novels, plays, trial reports) but also cultural objects: digital media, Native American ceremonies, documentary theater, hip-hop. The volume's forty-one contributors investigate what constitutes law and literature and how each informs the other.


Contents
Introduction 1
Austin Sarat, Cathrine O. Frank, and Matthew Anderson
Part I: Theory and History of the Movement
The Cultural Background of The Legal Imagination 29
James Boyd White
Law and Literature as Survivor 40
Richard H. Weisberg
Law, Literature: Where Are We? 61
Peter Brooks
Law, Literature, and the Vanishing Real: On the Future
of an Interdisciplinary Illusion 71
Julie Stone Peters
Law, Literature, and Cultural Unity:
Between Celebration and Lament 86
Robert Weisberg
Literature, Culture, and Law at Duke University 98
Robin West
Part II: Model Courses
Where the Evidence Leads:
Teaching Gothic Novels and the Law 117
Diane Hoeveler
Making Crime Pay in the Victorian Novel Survey Course 126
Lisa Rodensky
Teaching Legal Realism: A Senior Seminar
on the Realist Novel and the Law 136
Ayelet Ben-Yishai
American Undead: Teaching the Cultural Life of Civil Death 147
Caleb Smith
Teaching Legal Fiction: Law and The Canterbury Tales 155
Mary Flowers Braswell
Teaching Early Modern Literature
through the Ancient Constitution 162
Peter C. Herman
Law and Drama in the Romantic Era: A Model Course 172
Victoria Myers
Immigration, Law, and American Literature 180
Alex Feerst
Vital Visions: On Teaching Prison Literature 189
D. Quentin Miller
Using Critical Race Theory to Teach
African American Literature 197
Patricia D. Watkins
The Legal and Literary Animal 206
Alyce Miller
Native American Literature, Ceremony, and Law 217
Cristine Soliz and Harold Joseph
Free Speech and Free Love: The Law and Literature
of the First Amendment 225
Hilary Schor and Nomi Stolzenberg
“The Gollum Problem”: Teaching Performance
and/as Intellectual Property 234
Philip Auslander
Literary Evidence and Legal Aesthetics 244
Simon Stern
An Introduction to Law and Literature for English Majors 253
Brook Thomas
Law and Literature as Cultural and Aesthetic Products:
Studying Interdisciplinary Texts in Tandem 262
Valerie Karno
Literature and Law Lite: Approaches in Surveys and
General Education Courses 268
Bridget M. Marshall
Part III: Texts
Measure for Measure: No Remedy 279
Elliott Visconsi
Bleak House and the Connections between Law and Literature 288
Kieran Dolin
Guilty Reading: Obscenity Law, American Modernism,
and the Case for Teaching Theodore Dreiser’s Sister Carrie 296
Florence Dore
Literature in Its Legal Context: Kafka 307
Theodore Ziolkowski
Dostoevsky and the Law 314
Harriet Murav
Law and Literature of the Hebrew Bible 323
Chaya Halberstam
Law and Revenge Violence: From Saga to Modern Fiction 333
David H. Fisher
Teaching Eighteenth-Century Law and Literature:
The Adventures of Rivella 345
Susan Sage Heinzelman
Law, Literature, and Feminism: Broadening the Canon
with New Texts 354
Nancy S. Marder
Neutrality in Law and Literature: Reading the
Supreme Court with Joseph Conrad 366
Ravit Reichman
How Rhetoric Shapes Cultural Legitimacy:
Teaching Law Students the Moral Syllogism 375
Greg Pingree
Roger Williams and the Law and Literature
of Colonial New England 385
Nan Goodman
Sangrado and the Cloven Foot: A Case
in Teaching Eighteenth-Century Law 394
Linda Myrsiades
Performing the Law in Contemporary Documentary Theater 407
Jacqueline O’Connor
“Fight the Power”: Hip-Hop in the Law
and Literature Classroom 415
Richard Schur
Ten Kinds of Law and Literature Texts You Haven’t Read 425
Lenora Ledwon
American Blueprints: Alternative Declarations
and Constitutions in the Protest Tradition 436
Zoe Trodd
Notes on Contributors 447
Works Cited 453
Index 497

Saturday, November 26, 2011

BRASIL. SEMINÁRIO DE DIREITO E LITERATURA: DON QUIJOTE Y EL DERECHO. Programa


SEMINÁRIO DE DIREITO E LITERATURA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA


DON QUIJOTE Y EL DERECHO
(28 DE NOVEMBRO A 2 DE DEZEMBRO DE 2011)



SESSÃO DE 28 DE NOVEMBRO

- DON QUIJOTE Y LA CULTURA LITERARIA DEL DERECHO
- DEBATE DE SEMINÁRIO


SESSÃO DE 29 DE NOVEMBRO

- DON QUIJOTE Y LOS GALEOTES
- DEBATE DE SEMINÁRIO


SESSÃO DE 30 DE NOVENBRO

- GOBIERNO Y ADMINISTRACIÓN DE JUSTICIA EN LA ÍNSULA BARATARIA
- DEBATE DE SEMINÁRIO

SESSÃO DE 1 DE DEZEMBRO

- QUIJOTE COMO HETERÓNIMO
- DEBATE DE SEMINÁRIO


SESSÃO DE 2 DE DEZEMBRO

- EXIBIÇÃO DO FILME O JUDEO (1996), TOM JOB AZULAY (DIR.), 85 M.
FÓRUM

- PALESTRA DE ENCERRAMENTO
TÍTERES Y DERECHO
LA JUSTICIA Y LAS JUSTICIAS DE SANCHO EN LA ÓPERA PARA MARIONETAS VIDA DO GRANDE D. QUIXOTE DE LA MANCHA E DO GORDO SANCHO PANÇA, DE ANTÓNIO JOSÉ DA SILVA (1705-1739)







COORDENAÇÃO CIENTIFICA: PROF. DR. LUIS CARLOS CANCELLIER DE OLIVO
MINISTRANTE: PROF. DR. JOSÉ CALVO GONZÁLEZ, CATEDRÁTICO DE FILOSOFIA DO DIREITO DA UNIVERSIDADE DE MÁLAGA (ESPANHA)




Friday, November 25, 2011

Direito e Literatura en Portugal: Joana Aguiar e Silva



Joana Aguiar e Silva
Para uma Teoria Hermenêutica da Justiça. Repercussões Jusliterárias no Eixo Problemático das Fontes e da Interpretação Jurídicas
Edições Almedina (Coleção: Teses de Doutoramento)
Coimbra, 2011, pp. 454
ISBN: 9789724043913


ÍNDICE
I Parte - Linhas mestras de uma concepção hermenêutica e literária do direito
Capítulo I - A linguagem e o ser: a viragem linguístico/interpretativa do século XX
Capítulo II - O Direito e a viragem linguística/interpretativa do século XX
Capítulo III - Direito e Literatura
II Parte - Repercussões de uma concepção globalmente literária do Direito na problemática da concepção das fontes e da interpretação jurídicas
Capítulo I - A viragem linguístico/interpretativa e a crise do paradigma legalista de Oitocentos. Divórcio entre criação e interpretação jurídicas: um legado em superação
Capítulo II - As fontes de Direito. Dimensão ontológica, jurídica e política de uma equação
Capítulo III - Consagração positiva, legal, do quadro de fontes jurídicas
Capítulo IV - O império da lei e a crise da lei: projecção de uma / numa cultura jurídica hermenêutico-argumentativa
Capítulo V - A hermenêutica jurídica do século XX: dimensão retórico-argumentativa da jurisprudência. O Direito como interpretatio
Conclusões
Bibliografia Geral




Joana Aguiar e Silva
A Prática Judiciária entre Direito e Literatura Almedina, Coimbra, 2001, 142 pp.
ISBN 9789724014913


SINOPSE
Enquanto veículo de construção e transmissão da ideia, a linguagem desde sempre exerceu sobre o homem um profundo e fértil fascínio. Um fascínio que explica, em parte, a verdadeira explosão de indagações e análises hermenêuticas a que o último século assistiu, nos mais diversos domínios do conhecimento. A recepção crítica destes trabalhos pela teoria e pela prática jurídicas, horizonte temático em que este estudo se inscreve, tem vindo a ser sistematicamente empreendida pela jurisprudência anglo-saxónica, onde os estudos interdisciplinares se têm fecundamente desenvolvido em torno da associação do Direito com a Literatura, a Retórica e a Hermenêutica em particular, e com as Humanidades em geral.
Reclamando embora a natureza linguística, retórico-argumentativa e hermenêutica de uma parte considerável da realidade jurídica, e sublinhando a quase omnipresença da mediação interpretativa na actividade cognoscitiva em geral, este estudo pretende, ainda assim, mostrar em que medida a específica vocação normativa do Direito norteia os sentidos com que o mesmo, dia após dia, se constrói. Essa será precisamente a medida da fortuna de estudos que, não rejeitando, antes procurando robustecer, afinidades entre textualidades e narrativas judiciárias e literárias, hermenêutica jurídica e literária, contribuirão para a fundamental formação técnica e humana de todo o jurista.

ÍNDICE
I. A importância da linguagem no Direito. Reflexões sobre a prática judiciária
a) A aprendizagem da língua como pressuposto da aprendizagem do Direito
b) A linguagem jurídica: até que ponto uma linguagem técnica? (o discurso jurídico como discurso linguístico)
1. A omnipresença do fenómeno lingüístico
2. Quanto à natureza da linguagem
3. A inserção do discurso jurídico no global fenómeno lingüístico
4. Os processos de tradução envolvidos na construção do discurso jurídico
5. Linguagem jurídica: até que ponto um discurso profissional?
c) Verdade ou verosimilhança de um discurso jurídico
1. Sobre a verdade e a natureza da linguagem
2. Verosimilhança e coerência narrativa
3. Verdades silenciadas pelo Direito
d) Retórica e Justiça Jurídicas
1. As narrativas do Direito e a inevitabilidade da retórica jurídica
2. Retórica e retóricas
3. Retórica jurídica e justiça material. Limites
II. Interpretação jurídica vs interpretação literária
a) Discurso jurídico e discurso literário: semelhanças e dissemelhanças
b) Ameaças à autonomia jurídica?
1. A rejeição de propostas fundamentalistas e a viragem linguística/interpretativa do início do século XX
2. Linguagem ordinária, linguagem literária e linguagem jurídica: semelhanças e dissemelhanças
3. Direito e Literatura. Os problemas comuns da interpretação
c) Perspectivas hermenêuticas de uma narrativa jurídica. A mediação interpretativa reclamada pela prática judiciária: análise de uma possível transposição dos estudos desenvolvidos no âmbito da teoria literária para a prática do Direito
1. Sentido actual da actividade interpretativa. A necessidade de fundamentação racional do discurso jurídico. Propostas hermenêuticas da teoria literária e da crítica jurídica
2. Propostas interpretativistas jurídico-legitimadoras
3. O universalismo hermenêutico na crítica literária e no Direito. O confronto, no seio da jurisprudência anglo-saxónica, de duas concepções hermenêuticas do Direito
4. Propostas hermenêuticas, de origem continental, de fundamentação do discurso jurídico
5. A irresistível vocação normativa/criativa do Direito nas suas vertentes legislativa e Jurisprudencial
III. Direito e Literatura: vantagens pragmáticas de um estudo integrado
a) Os estudos de Direito e Literatura como arte ao serviço da fundamenta-ção racional do discurso jurídico. Potencial didascálico de uma "justiça poética"
IV. Notas para uma conclusão
Bibliografia

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Doy aquí, con reseña de dos de las obras de la Doctora Joana Aguiar e Silva, debida cuenta de uno entre los más interesantes y valiosos aportes de la doctrina científica lusa a la corriente europea del estudio en temas de Derecho y Literatura.
En ambos trabajos me cumplió alguna participación que me honro en indicar. Para el publicado en 2001 como Vogai do Juri das Provas de Adtidao e Capacidade cientifica celebradas el 20 y 21 de septiembre de 2000 en la Escuola de Direito, Universidade do Minho (Braga. Portugal), propuesto por el Conselho Cientifico da Escuola de Direito da Universidade do Minho. El Tribunal -en el que actué como vocal junto al Doutor Paulo Jorge Fonseca Ferreira da Cunha, por entonces professor associado com agregação da Escola de Direito da Universidade do Minho, y que estuvo presidido por el Doutor Heinrich Ewald Hoerster, professor associado convidado y presidente da Escola de Direito da Universidade do Minho- acordó otorgar a la Licenciada Aguiar e Silva la máxima calificación.
Por otra parte, para el que ha sido publicado con fecha de noviembe de este año, mi intervención -igualmente a propuesta do Conselho Cientifico da Escuola de Direito da Universidade do Minho- lo fue asimismo como Vogai do Juri, esta vez para además actuar en calidad de Arguente das Provas de Doutoramento em Ciências Jurídicas, celebradas el 25 de septiembre de 2008 y 12 de enero de 2009 en la Escuola de Direito, Universidade do Minho (Braga. Portugal). Presidía el Tribunal el Excmo. y Magco. Reitor da Universidade do Minho, integrando el resto de los puestos de Vohais el Doutor Paulo Jorge Fonseca Ferreira da Cunha, ya Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade do Porto; Doutor José Adelino Eufrásio de Campos Maltez, Professor Catedrático do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa; Doutor Luís Manuel Couto Gonçalves, Professor Associado com Agregação da Escola de Direito da Universidade do Minho; Doutor José Alberto Rebelo de Reis Lamego, Professor Associado com Agregação da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, y Doutora Maria Clara da Cunha Calheiros, Professora Auxiliar da Escola de Direito da Universidade do Minho. La tesis mereció, por unanimidad, máxima calificación y cum laude.
Me congratulo de estas intervenciones académicas y de que en tiempos difíciles (cuando esta expresión no es sólo recuerdo de la obra dikensiana) la prestigiosa Editora coimbrense Almedina haya apostado por la difusión europea e iberomericana de estas dos importantes obras sobre “Derecho y Literatura”. Felicitaciones también, naturalmente, a la Doutora Joana Madeira Aguiar e Silva.
J.C.G.

Wednesday, November 23, 2011

La técnica jurídica, o el trastiempo del Derecho






Yan Thomas
Les Opérations du droit
Éditions de l’EHESS/Gallimard/Le Seuil (Collection Hautes Études)
Paris, 2011, 368 pp.
ISBN : 978-2-02-102258-2


Edition établie par Olivier Cayla, Jacques Chiffoleau, Marie-Angèle Hermitte et Paolo Napoli

Yan Thomas, historien du droit romain, fut le juriste le plus sensible à ce qu'il appelait les " opérations du droit ". L'expression renvoie à l'invention de techniques ayant la capacité de mettre en rapport les personnes et les choses et d'imaginer ainsi une architecture du monde social. Ces techniques qu'il avait dégagées de l'analyse d'une grande diversité de sources, textuelles comme matérielles, sont au sens propre du terme des outils qui s'émancipent des événements qui les ont suscités et n'ont, à ce titre, rien perdu de leur actualité : à l'inverse de la temporalité des règles de droit, le temps des opérations est un temps long.
Ce recueil d'articles écrits entre 1986 et 2006 a été divisé en deux grands moments. Le premier est consacré au fait d'instituer. Contrairement au récit mythique, la cité et la nature sont également, l'une et l'autre, instituées par le droit, dont la capacité à réinventer le réel par des artifices, est mise en lumière. Dans une deuxième partie, c'est par la mise en scène de cas limites et d'exceptions que Yan Thomas parvient aussi à dégager les règles de l'ordinaire.
Les notions de temps et de fiction deviennent les complices de ce projet intellectuel où le droit est conçu comme un instrument pour penser autre chose que le droit.


Yan Thomas, décédé en 2008, est considéré comme le plus grand historien du droit romain français.
Il était directeur d'Etudes à l'Ecole des hautes études en sciences sociales (EHESS).

Friday, November 18, 2011

Mirada incómoda a la modernidad jurídica



William E. Conklin
Le savoir oublié de l'expérience des lois
trad. de Basil Kingstone
Presses de l´Université Laval (Collection Diké)
Québec. 2011, 326 pp.
ISBN : 978-2-7637-9176-0

Incapable de prendre en considération les rapports sociaux d’une communauté, le discours juridique de l’État moderne est en proie à une crise. Cette crise affecte le discours juridique international aussi bien que celui des États. Comme conséquence, les rapports sociaux d’une communauté se voient imposer avec violence un langage monologique. Notre époque est marquée par la violence au sein de l’État, sous prétexte de la loi. Le discours juridique moderne joue un rôle dans l’irruption de cette violence dans la société civile.

Les essais du présent volume révèlent les raisons de cette crise. L’ordre juridique moderne y est décrit comme privilégiant l’État. Au contraire de ce qu’on croit communément, une loi n’est ni une règle ni une valeur. Elle n’est pas non plus la conséquence de formes posées par l’État. L’ordre juridique moderne est plutôt caractérisé par un langage et une technique de raisonnement que des juristes spécialement formés prétendent être les seuls à connaître. Le droit n’est pas comme un langage : il est un langage.

William E. Conklin, Professor, Faculty of Law and Department of Philosophy within the Faculty of Arts and Social Sciences, University of Windsor (Canada) a publié son livre acclamé, Hegel’s Laws. The Legitimacy of a Modern Legal Order (2008), aux Presses de l’Université Stanford. Il a aussi écrit The Invisible Origins of Legal Positivism: a re-reading of a tradition (2000) et The Phenomenology of Modern Legal Discourse (1998). Il a édité plusieurs volumes et est un auteur prolifique dans les champs de la loi constitutionnelle et internationale, de la philosophie du droit et de la relation des humanités avec le droit.


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La colección de trabajos reunidos en este volumen, que como en otras ocasioens llega a mi merced a la generosidad de mi buen amigo el Prof. Bjarne Melkevik, representa una tentadora sugestión a la perspectiva reflexiva convocada desde una madura crítica de los caracteres más afianzados en la identidad del Derecho actual. La crisis del proyecto de modernidad jurídica, reflejada en el olvido –si no abandono– de ciertas tradiciones tiene su mejor reflejo, aunque no el único, en la constatación del modo en que los procesos de aprendizaje jurídico en nuestros centros de enseñanza desarrollan en clave de lenguaje una función ideológica coorperativa a la fundamentación teórica y práctica de la hegemonía del discurso jurídico-dogmático estatal que, con general y consciente renuncia –pues no se trata sólo de desidia o incuria– del pensamiento crítico, suscribe con literalidad la progresiva colonización por las fuerzas del Imperio estatal de la idea de orden jurídico. Resultan extraodinariamente valiosas al respecto las consideraciones que el lector hallará, por ejemplo, en el Essai 8. « L´enseignement critique dans un genre juridique moderne » (pp. 183-209). Atractivas referencias iniciales al concepto de autoridad en Hegel con relación a la Antígona de Sófocles, dilatan en el curso de la obra en otras que corresponden –y conciertan– con el papel del pueblo en el estructuralismo de Austin, el normativismo kelseniano, la huella de idealismo jurídico en Derrida, la transformación del sentido y la fenomenología de Husserl y Fuller, o los problemas de influencia del ambiente interpretativo (y hermenéutico) que sobre los « expertos » acaecen durante el acto constitutivo del sentido, v.gr. ante los derechos humanos del extranjero. Así pues, toda una singular oportunidad para meditar desde la posmodernidad (o el menos la tardomodernidad) los enclaves fundamentales del pensamiento jurídico más comprometido con una mirada inteligente, en especial hacia puntos de vista que, por lo general, son incómodos, difíciles y silenciados. Siempre es más fácil abolir lo arduo.

J.C.G.

Wednesday, November 16, 2011

Duguit en Buenos Aires, 1911-2011




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Entre los años 1908 y 1910 la Universidad de Buenos Aires acogió la presencia de varios juristas europeos. Así, en 1909, la del español Rafael Altamira y Crevea (1869-1951), que luego de atender la invitación que le cursara la Universidad Nacional de La Plata también impartió varias lecciones en la Facultad de Derecho de la UBA, ocupándose del estado de la enseñanza de la investigación de la Historia del Derecho en España, e igualmente conferenciando en la Facultad de Filosofía y Letras. En testimonio de aquella visita quedaría su obra Mi viaje a América. Libro de documentos, Librería General de Victoriano Suarez, Madrid, 1911 [reeditada en 2008 por la Universidad de Oviedo]. Contamos también con trabajos como los de Santiago Melón Fernández, “El Viaje a América del Profesor Altamira” [1987], en Santiago Melón Fernández (ed.), Estudios sobre la Universidad de Oviedo, Oviedo, Universidad de Oviedo, 1998b: 115-173, o Hebe Carmen Pelosi, Rafael Altamira y la Argentina, Pról. de Miguel Ángel de Marco, Cuadernos de América sin nombre nº 11, Murcia, 2005. En ese mismo período también visitó la UBA el italiano Enrico Ferri (1856-1929). Ferri había conocido Argentina en 1908, y dos años más tarde regresó para participar en las conmemoriciones del centenario de la Revolución de Mayo. Con esa ocasión dictó hasta un total de dieciséis conferencias tanto en la Facultad de Derecho bonaerense como en diveros teatros de la ciudad. Se las puede consultar en Folco Testena, Le conferenze di Enrico Ferri nella Repubblica Argentina. Raccolte e annotate. Con una conclusione polemica del raccoglitore e una presentazione del dottor Antonio Dellepiane, A. Guidi Buffarini, Buenos Aires, 1911.



En el caso de Duguit, que antes de llegar a Buenos Aires había conferenciado en Madrid y Coimbra, su primera intervención en la Facultad de Derecho y Ciencias sociales de la UBA tuvo lugar el 26 de agosto de 1911.



El texto de la presentación del conferenciante, a cargo del Decano del centro, Dr. Eduardo Luis Bidau y Goya (1862-1922), así como el de su conferencia, que tituló La transformación general de las concepciones jurídicas desde la declaración de los derechos del hombre de 1789 y el código Napoleón, aparecen recogidos en la sección ´Actos Oficiales´ de los Anales de la Facultad de Derecho y Ciencias Sociales, T. I, 1911, pp. 609-618.



Conociendo del anuncio de la videoconferencia organizada por el Instituto de Investigaciones Jurídicas y Sociales "Ambrosio L. Gioja" me ha parecido de interés reproducirlos.

J. C. G.


----Primera conferencia del profesor León Duguit, de la Universidad de Burdeos, dada en la Facultad de Derecho y Ciencias sociales de Buenos Aires, el 26 de agosto de 1911.

PALABRAS PRONUNCIADAS POR EL DECANO DE LA FACULTAD DOCTOR EDUARDO L. BIDAU, AL PRESENTAR AL PROFESOR DUGUIT

Señores :

Después de Altamira y Ferri, viene á ocupar esta cátedra accidentalmente, un profesor y publicista de larga actuación en su país y cujas obras, frutos maduros de estudios intensos y paciente observación de los hechos sociales, le han atraído, con la notoriedad de su nombre, no solamente críticas é impugnaciones á sus ideas, lo que es natural é inevitable en cuanto señalan disidencias de opiniones, sino la injusta acusación de propaganda tendenciosa, que él rechaza en nombre y en defensa de la serena imparcialidad de su carácter de hombre de ciencia.

Ha querido la casualidad que en nuestro país, donde sobre todo en la época de la organización nacional, prestaron grandes servicios á la enseñanza, hijos inolvidables de la noble tierra de Francia, Amadeo Jacques, Alberto Larroque, Alfredo Cosson y tantos otros, sea el profesor León Duguit el primero de ellos que en esta facultad ejerza la función docente.

Podemos estar satisfechos de que sea él quien, con su palabra autorizada y en su claro y elegante idioma, establezca aquí esa corriente intelectual, ese contacto en todo tiempo visible entre el pensamiento francés y el pensamiento argentino que ha bebido y bebe con predilección en las fuentes inagotables de su brillante literatura y de su ciencia creadora y divulgadora. Y podemos estar satisfechos de que sea el profesor Duguit, porque abrigo la seguridad de que su palabra confirmará el juicio formado en la lectura de sus libros, á saber : que vamos á oír á un verdadero profesor, á un investigador obstinado y sin perjuicio de la verdad, á un pensador con vistas originales sobre la transformación futura de la sociedad civilizada contemporánea y de algunos de los principios jurídicos en que se asientan el derecho público y el privado.

CONFERENCIA DEL PROFESOR DUGUIT

La transformación general de las concepciones jurídicas desde la declaración de los derechos del hombre de 1789 y el código Napoleón. La concepción metafísica y la concepción realista del derecho. Eliminación constante y progresiva de la concepción metafísica del derecho subjetivo. Comprobación del hecho de solidaridad y de función social de individuos y grupos.

Señores :

Quiero que mi primera palabra sea un agradecimiento caluroso á la Facultad de derecho de vuestra gran ciudad, que ha tenido á bien asociarme durante algunas semanas á sus trabajos. Este será el gran honor de mi vida de profesor.

Gracias también desde el fondo del corazón al señor decano por su acogida tan cordial y por las palabras muy elogiosas con las cuales ha tenido la bondad de presentarme.

El objeto de estas conferencias es estudiar la transformación general del derecho, y particularmente del derecho civil en las sociedades americano-europeas, desde el comienzo del siglo xix, y especialmente desde dos actos celebres que señalan una etapa importante y ocupan un lugar eminente en la historia de las sociedades civilizadas : declaración de los derechos del hombre y del ciudadano de 1789 y el código Napoleón.

Haré este estudio desde un punto de vista exclusivamente científico. No traigo ninguna opinión preconcebida: no pertenezco á ningún partido: no soy miembro de ninguna iglesia: tengo el profundo respeto de todas las creencias : personalmente, no admito ningún dogma de cualquier orden que sea : hago ciencia, y exclusivamente ciencia, fundada en la observación imparcial de los hechos. Por otra parte, estas conferencias no son conferencias de vulgarización : son de orden exclusivamente universitario. Debo al gran establecimiento científico en el cual tengo el honor de hablar, al público ilustrado que me hace el honor de escucharme, debo á mí mismo entrar al corazón mismo de mi tema y tratarlo científicamente.

En primer lugar, ¿cómo debe entenderse el sentido y el alcance del tema que he elegido ? Comprenderéis que mi pensamiento no es indicar las transformaciones que la legislación positiva ha realizado en los principales países de Europa y América. Esto sería difícil y carecería de interés.

Por otra parte, soy de los que piensan que el derecho es mucho menos la obra déla legislación positiva que un producto constante y espontáneo de los hechos. Las leyes positivas, los códigos pueden subsistir intactos en la rigidez de sus textos : poco importa. Por la fuerza de las cosas, bajó la presión de los hechos, de las necesidades prácticas, se forman constantemente nuevas instituciones jurídicas. El texto perdura, pero ha quedado sin fuerzas y sin vida ; ó bien por una exégesis sabia y sutil se le da un sentido y un alcance no imaginado por el legislador cuando lo escribió.

Puedo, pues, hablar de las transformaciones generales del derecho y en particular de las transformaciones del derecho civil de una manera general, sin entrar en el detalle de las nuevas leyes positivas, desde la Declaración de los derechos del hombre de 1789 y del Código de Napoleón, en los países cuya legislación positiva se compone todavía de textos inspirados en los principios formulados en estos dos actos célebres; y creo poder decir que, á pesar de la diferencia en el detalle, de las divergencias de redacción son .todos los países americanos y europeos llegados al mismo grado de civilización y, en todo caso, todos los países de origen latino.

Pero si el derecho está así en perpetuo estado de transformación, si continuamente se están elaborando nuevas instituciones jurídicas ¿por qué limitar el campo de observación, por qué tomar la declaración de derechos de 1789 y el Código Napoleón, como punto de partida. Evidentemente, en la realidad de las cosas, hay una transformación continua y perpetua de ideas é instituciones. Pero se está obligado para facilitar la exposición á crear cuadros, distinguir períodos, distinción algo artificial seguramente, pero que es indispensable.

Por otra parte, estimo que hay realmente en la evolución general de los pueblos, ciertos períodos cuyo comienzo y fin son señalados por grandes hechos que no pueden substraerse á la atención del observador, que sería un grave error sociológico desconocerlo, que es necesario, pues, señalar estos distintos períodos y determinar las grandes corrientes que se manifiestan en cada uno de ellos.

Ahora bien, me parece imposible desconocer que en la evolución de las sociedades de cultura americano-europea, el código Napoleón y la declaración francesa de los derechos del hombre de 1789 indican la conclusión de una larga evolución en el orden jurídico, el coronamiento de una construcción jurídica, por lo demás, no sin grandeza y fuerza.

Los hombres de 1789 y los autores del código Napoleón y también es necesario decir la gran mayoría de jurisconsultos franceses y extranjeros de la primera mitad del siglo xix, salvo la escuela de Savigny, consideraban que había ahí un sistema de derecho definitivo que se imponía con el rigor y la evidencia de un sistema de geometría ; que, así como la geometría moderna reposa todavía sobre principios formulados por Euclides, de la misma manera en todos los tiempos, en tocios los países, el derecho de todos los pueblos civilizados no podría ser sino el desarrollo normal y racional de los principios inmortales y definitivos formulados en esos textos.

Ahora bien, ha resultado que, apenas concluida la construcción, las fisuras han aparecido. El siglo xix ha sido un período particularmente fecundo en todas los órdenes de la actividad humana. Se ha efectuado un movimiento considerable en el campo social. Pero este movimiento, en vez de ser como lo pensaban los hombres de la revolución francesa y la primera generación del siglo xix, este movimiento, digo, en lugar de ser el desarrollo normal de los principios formulados en 1789, ha sido una reacción formidable contra ellos.

Durante todo el siglo xix la obra destructora se ha cumplido. Pro- sigue todavía, pero con el siglo xx aparecen muy netamente los elementos de la nueva construcción jurídica que tampoco será definitiva. Nada es definitivo en el mundo, todo pasa, todo cambia; y el sistema jurídico que se está elaborando actualmente dará lugar un día á otro que los juristas sociólogos del porvenir tendrán que determinar.

Esta desaparición de las concepciones jurídicas de la Declaración de derechos y del Código de Napoleón y la elaboración de nuevas construcciones no son especiales á Francia. ¿ Estarán allí más adelantadas que en otras partes?. Tal vez los elementos del nuevo sistema jurídico aparecen más formados en ella que en otros países. Pero la transformación es general. Ella se manifiesta en todos los pueblos llegados á un mismo grado de cultura, tanto en Europa como en América. Está más ó menos adelantada, es más ó menos completa, aquí aparece respecto de un punto; allá se manifiesta en otro. Pero es general. Aparece con los mismos caracteres en todas las sociedades americano-europeos. Se hace sentir en todos los dominios del derecho, tanto en el derecho público como en el privado. Me propongo estudiarla particularmente en el derecho privado.

Los caracteres generales de esta transformación profunda de las concepciones jurídicas pueden, á mi entender, resumirse en las dos proposiciones generales siguientes que en las demás conferencias no haré sino desarrollar.

1° La declaración de los derechos del hombre, el código Napoleón y todos los códigos modernos que proceden más ó menos de aquellos dos actos, reposa sobre una concepción puramente individualista del derecho. Hoy se está elaborando un sistema jurídico, sobre la base de una concepción esencialmente socialista.

Es bien entendido que empleo esta palabra porque no tengo otra, que ella no implica en mi pensamiento ninguna adhesión á cualquier partido socialista, que indica solamente la oposición entre un sistema jurídico fundado en la idea del derecho subjetivo del individuo y el fundado en la idea de una regla social que se impone al individuo.

2º El sistema jurídico de la declaración de los derechos del hombre y el Código Napoleón reposaba en la concepción metafísica del derecho subjetivo. El sistema jurídico de los pueblos modernos tiende á establecerse sobre la comprobación del hecho de función social, imponiéndose á ]os individuos y á los grupos. El sistema jurídico del Código Napoleón era de orden metafísico; el nuevo sistema en elaboración es de orden realista.

Me explicaré. Digo desde luego que la noción fundamental, base del sistema jurídico de la declaración de derechos y del Código Napoleón y de todas las legislaciones positivas inspiradas en ellas, es la del derecho subjetivo, el derecho subjetivo del estado persona para la colectividad; el derecho subjetivo, del individuo ; que esta noción es de orden puramente metafisico, lo que está en segura contradicción con las tendencias de las sociedades modernas y con el realismo y — digamos la palabra — con el positivismo de nuestra época.

¿Qué es pues un derecho subjetivo? Las controversias sin fin que se levantan sobre la verdadera naturaleza del derecho subjetivo son la mejor prueba de lo artificial y precario de esta concepción, ¡No terminaría si citara todo lo que se ha escrito en Alemania, Francia, Italia y también entre vosotros sobre la naturaleza del derecho subjetivo. En definitiva todas estas controversias arriban á esta definición : es el poder que pertenece á una voluntad para imponerse á una ó varias voluntades, cuando aquella quiere una cosa, no prohibida por la ley. Los alemanes, especialmente el profesor Jellinek dice : "el derecho subjetivo es el poder de querer ó el poder de imponer á los demás el respeto de su querer.
Tomad lo que se ha convenido en llamar derechos y aquellos que os son más familiares, y veréis fácilmente que ellos se traducen siempre, al menos en apariencia, en el poder que tengo de imponer aun por la fuerza, á otros individuos mi propia voluntad. La libertad es un derecho : tengo el poder de imponer á los demás el respeto de la voluntad que tengo de desenvolver libremente mi actividad física, intelectual y moral. Tengo el derecho de propiedad: tengo el poder de imponer á los demás el respeto de mi voluntad de usar como lo entiendo de la cosa que poseo á título de propietario. Tengo el derecho de crédito : tengo el poder de imponer á mi deudor el respeto de la voluntad que tengo de que ejecute la prestación.

De manera que la noción de derecho subjetivo y esto es esencial á observar y á recordar, implica siempre dos voluntades en presencia: una voluntad que puede imponerse á otra voluntad, que es superior á otra voluntad. Esto implica una jerarquía de voluntades, en cierta manera una medida de voluntades, y una afirmación sobre la naturaleza la fuerza de la substancia- voluntad.

Y esto es, precisamente, y desde luego una afirmación de orden metafísico. Podemos bien comprobar las manifestaciones exteriores de s voluntades humanas. ¿ero cuál es la naturaleza de la voluntad humana? ¿cuál es su fuerza? ¿Puede una voluntad ser en sí superior á otra voluntad? Son estas otras tantas cuestiones cuya solución es imposible en ciencia positiva.

Por esto solo, la noción de derecho subjetivo se encuentra enteramente arruinada y tengo razón para decir que la noción de derecho subjetivo es una noción de orden metafísico que no puede ser mantenida en una época de realismo y positivismo como la nuestra.

Es lo que Augusto Gomte, el gran pensador, había afirmado hace ya más de medio siglo en términos muy enérgicos que os pido el permiso de citaros. «La palabra derecho debe ser descartada del verdadero lenguaje político como la palabra causa del verdadero lenguaje filosófico. De estas dos nociones teológico-metafísicas, una (la de derecho) es en adelante inmoral y anárquica, como la otra (la de causa) es irracional y sofística... No puede existir derecho verdadero sino cuando los poderes regulares emanaron de voluntades sobrenaturales. Para luchar contra esas autoridades teocráticas, la metafísica de los cinco últimos siglos introdujo pretendidos derechos humanos que no desempeñaban sino un oficio negativo. Cuando se ha intentado darles un destino verdaderamente orgánico han manifestado pronto su naturaleza antisocial tendiendo siempre á consagrar la individualidad. En el estado positivo que no admite título celeste, la idea de derecho desaparece irrevocablemente. Cada uno tiene deberes y hacia todos pero nadie tiene derecho propiamente dicho... En otros términos nadie posee ya otros derechos que el de cumplir siempre su deber. »

Y, sin embargo, sobre esta concepción artificial y caduca de derecho subjetivo, la declaración de los derechos del hombre, el código napoleón y las legislaciones que proceden de es los dos actos, han establecido todo el sistema jurídico. Los textos son bien conocidos : « Los hombres nacen y son libres é iguales en derechos ; estos derechos son: la libertad, la propiedad... » (Declaración de derechos de 1789, artículos 1° y 2º.) El código Napoleón, articulo 544 : « La propiedades el derecho de gozar de una cosa de la manera más absoluta ». Y si tomo el texto de vuestra constitución, el capítulo tiene por título : Declaraciones, derechos y garantías ; el artículo 14 : « Todos los habitantes de la nación gozan de los derechos siguientes conforme á la ley que reglamenta su ejercicio». Y el artículo 2540 de vuestro código civil que define la propiedad : « El derecho real en virtud del cual una cosa se encuentra completamente sometida á la voluntad de una persona. »

A esta noción metafísica de derecho subjetivo se ligaba una concepción puramente individualista de sociedad y de derecho objetivo, es decir, del derecho impuesto como regla de conducta á los individuos y á la colectividad personificada en el Estado.

Esta concepción individualista tiene un lejano pasado ; ella es el producto de una larguísima evolución ; ella reconoce su origen en la filosofía estoica. Ella había llegado en xvi y xviii siglos á una fórmula completa y definitiva y que puede resumirse así :

El hombre es por naturaleza libre, independiente, aislado, titular de derechos individuales, inalienables é imprescriptibles, derechos llamados naturales inherentes á su calidad de hombre. Las sociedades se han formado por la aproximación voluntaria y consciente de los individuos, que se han reunido con el objeto de asegurar la protección de sus derechos individuales naturales. Sin duda por el efecto de esta asociación se establecen restricciones en los derechos de cada uno, pero solamente en la medida en que esto es necesario para asegurar A libre ejercicio del derecho de todos. La colectividad organizada, el Estado, no tiene otro fin que el de proteger y sancionar el derecho individual de cada uno. La regla del derecho, ó el derecho objetivo tiene por fundamento el derecho subjetivo del individuo. Ella impone al Estado la obligación de proteger y garantir los derechos del individuo; ella le prohíbe hacer ningún acto que atente contra ellos. Ella impone á cada uno la obligación de respetar los derechos de los otros. El límite de la actividad de cada uno tiene por fundamento y medida la protección del derecho de todos.

Esta concepción puramente individualista del derecho era tan artificial como la concepción del derecho subjetivo. Como ésta era un producto histórico ; tuvo su valor de hecho en un momento dado, pero no podía subsistir.

Desde luego, estaba íntimamente ligada á la noción de derecho subjetivo, y si, como creo haberlo demostrado, esta noción de derecho subjetivo era una noción de orden metafísico que no puede ser mantenida en nuestras sociedades modernas, muy penetradas de realismo y positivismo, la concepción individualista debe también desaparecer.

Por otra parte, considerada en sí misma, la concepción individualista es insostenible. Esta idea del hombre natural, aislado, independiente, teniendo en su calidad de hombre derechos naturales anteriores á la sociedad, y llevando esos derechos á la sociedad, es una idea completamente extraña á la realidad. El hombre aislado é independiente no ha existido jamás, el hombre es un ser social, no puede vivir sino en sociedad ; ha vivido siempre en sociedad.

Además, hablar de derechos del hombre natural, aislado, del individuo tomado en sí, separado de sus semejantes, es hacer una contradicción in adjecto. En efecto, el derecho, implica, por definición, una relación entre dos sujetos. Si se supone un hombre aislado y absolutamente separado de sus semejantes, no tiene, no puede tener derechos. Robinson en su isla no tiene derechos, no puede tenerlos sino cuando entra en relación con otros hombres. El hombre, pues, no puede tener derechos sino cuando vive en sociedad y porque vive en sociedad. Derechos anteriores á la sociedad, no tiene, no puede tenerlos.

Y como, por otra parte, hemos visto que en realidad el hombre social no puede tener derechos subjetivos, todo el sistema jurídico, fundado en la noción de derecho subjetivo y la concepción individualista se derrumba, destruido en su misma base.

Pero al mismo tiempo se elabora sobre otras bases un nuevo sistema jurídico en todas las sociedades americanas y europeas que han alcanzado el mismo grado de cultura y de civilización ; un sistema cuya formación está más ó menos avanzada según los países, un sistema jurídico que lentamente, bajo la presión de los hechos, viene á reemplazar al antiguo sistema, y esto, sin la intervención del legislador, á pesar de su silencio, y, podría decir, á pesar á veces de su intervención en sentido contrario.

Reposa en una concepción exclusivamente realista, que elimina progresivamente la concepción metafísica de derecho subjetivo. Es la noción de función social. El hombre no tiene derecho; la colectividad tampoco. Pero todo individuo tiene en la sociedad cierta función que llenar; cierta tarea que cumplir. Y éste es precisamente el fundamento de la regla de derecho que se impone á todos, grandes y pequeños- gobernantes y gobernados.

Y esto es también propiamente una concepción de orden realista y socialista que transforma profundamente todas las concepciones jurídicas anteriores.

Es lo que me propongo mostrar en las conferencias siguientes.

Pero desde hoy, quiero tomar ejemplos que revelan de una manera concreta cómo se realiza la transformación, y en qué consiste. Tomo la libertad y la propiedad.

Y desde luego, la libertad, que se detine en la concepción individualista como el derecho de hacer todo lo que no perjudica á terceros ; y por lo mismo a fortiori el de no hacer nada. En la concepción moderna ya no es eso. Todo hombre tiene una función social que llenar, y por consiguiente el deber social de llenar, y el deber de desarrollar tan completamente como sea posible su individualidad física, intelectual y moral, para llenar esa función lo mejor posible y nadie puede 'trabar ese libre desenvolvimiento. Pero el hombre no tiene el poder de permanecer inactivo, no tiene el poder de entorpecer él mismo el libre desenvolvimiento de su individualidad, no tiene el derecho á la ociosidad, á la pereza y el gobernante puede intervenir para imponerle el trabajo. Hasta puede reglamentar su trabajo, porque los gobernantes no hacen así sino imponerles la obligación de cumplir la función social que le incumbe.

¿ Y la propiedad ? Ella no es ya en este derecho moderno ese derecho intangible, absoluto, que el hombre detentador de la riqueza tiene so-
bre esa riqueza. Existe y debe existir, ella es la condición indispensable de la prosperidad y de la grandeza de las sociedades. Las doctrinas colectivistas son doctrinas bárbaras. Pero la propiedad no es un derecho, es una función social. El propietario, es decir, el detentador de una riqueza tiene, por el hecho de poseer esta riqueza, una función social que llenar; en tanto que llene esta misión, sus actos de propietario son protegidos : si no la llena, si por ejemplo no cultiva sus tierras, la intervención del gobierno es legítima para constreñirlo á cumplir su función social de propietario.

Tales son, señores, las ideas fundamentales que dominarán estas conferencias, y tales son los puntos principales, que me propongo estudiar en ellas. Veis sin dificultad que tocan á todas las grandes cuestiones que se agitan en nuestras sociedades modernas : la cuestión de la libertad, de la propiedad, la libertad de asociación, la responsabilidad.

Estudiaremos estas cuestiones por el método de observación, por el examen imparcial de los hechos, y yo sé que tendré en vosotros oyentes que serán para mi verdaderos colaboradores.