Friday, March 12, 2010

Violencia de Género y Penas ejemplares. Eça de Queiroz



Eça de Queiroz (1871) Foto de H.S. Mendelssohn



Uma nova penalidade"O Diario de Noticias, jornal que tem imposto aos seus correspondentes o hábito das informações escrupulosas e sérias, inseria ultimamente uma carta de Gouveia em que era narrado este caso: «Um marido matara sua mulher, partira-a aos pedaços, fora preso, e condenado...
Reparem bem! «É condenado... a varrer as ruas de Gouveia

De modo nenhum queremos limitar os maridos no direito de decepar suas mulheres. São miudezas domésticas em que não intervimos. Nunca se dirá que as "Farpas" se arrojam indiscretamente sobre o seio das famílias. Que os maridos, quando lhes convenha, para melhor organização do seu interior, partam suas mulheres aos pedaços - coisa é que nem nos escandaliza, nem nos jubila!
Talvez não imitássemos esse exemplo: não por nos parecer fora das atribuições maritais, mas por se nos afigurar excessivamente trabalhoso o partir aos bocadinhos uma consorte estimada! E entendemos que quando um marido se sinta dominado pelo desejo invencível de partir alguma coisa - é mais simples ir à cozinha trinchar o roast-beef do que à alcova retalhar a esposa!
Não nos espanta também o castigo infligido pelo meritíssimo juiz de Gouveia. Nós não temos a honra de conhecer Gouveia. O código, é certo, marca uma pena diversa, não prevendo esse castigo de varrer as ruas de Gouveia - de resto todo local. Mas quem sabe se não será uma tremenda penalidade - o limpar as ruas de Gouveia!
Talvez mesmo o juiz - por lhe parecer insuficiente degredo perpétuo - rompesse no excesso arbitraria de entregar aquele facínora ao suplício imenso de limpar as ruas da sua vila. Bem pode ser que aquele marido esteja cumprindo uma sentença pavorosa, e que o devamos lastimar mais que os infelizes que S.M. Alexandre II da Rússia (que Deus guarde e muitos anos conserve em prosperidade e gloria) manda trabalhar, ao estalo do chicote, nas minas de Orilieff! A imundice da província tem mistérios.
Limpar as ruas de Gouveia será talvez a pena que de futuro adoptem, em substituição da pena morte, os códigos da Europa. Que grande honra, meus amigos, para a sujidade nacional!
Mas uma coisa nos ocorre: - e é que, d'ora em diante, varrer as ruas deixa de ser um emprego municipal, e começa a considerar-se uma pena infamante. E pode acontecer que os Srs. varredores de Lisboa - não querendo, por uma susceptibilidade exagerada, passar por terem assassinado suas esposas, deponham com gesto de desdém o cabo das suas vassouras nas mãos atarantadas da câmara municipal! Por outro lado, dada esta greve, nenhum cidadão se quererá incumbir de limpar as ruas. Há gente tão meticulosa, tão escrupulosa, que embirraria que os vizinhos a suspeitassem de ter empregado o trinchante na pessoa da sua consorte. A única pessoa que afoitamente ousaria varrer as ruas seria aquela de quem se não pudesse suspeitar um crime, aquela que fosse pela lei do Reino declarada irresponsável.
Ora há só uma neste caso. É o chefe do Estado! Esse é o único que poderia varrer as ruas sem que ninguém se lembrasse de pensar que elas andavam ali, ás vassouradas, por sentença de um tribunal. Esse é irresponsável: não comete crimes, nem sofre penas.
Mas seria realmente atroz que S. Exª. se visse obrigado, depois do teatro, a ir, por essas vielas, melancolicamente seguido da sua corte, levando, de vassoura em punho, adiante de si, em nuvens de poeira, a imundície dos seus vassalos!
Que a justiça pois nos esclareça sobre estes pontos: se limpar as ruas é uma penalidade nova, e se, a troco de quatro vassouradas, qualquer cidadão pode ter a vantagem de espatifar sua esposa: se a imundice especial e pavorosa das ruas de Gouveia torna realmente essa pena igual à de degredo: ou se o sr. Juiz de Gouveia entende que matar a esposa é acto tão meritório que merece um emprego remunerado pela câmara.
Esperamos, modestos e respeitosos, as respostas dos poderes públicos".

AS FARPAS. CHRONICA MENSAL DA POLITICA, DAS LETRAS E DOS COSTUMES, XXXVI Outubro 1871
Tomado de José Maria Eça de Queiroz, Uma Campanha Alegre. Das Farpas. Livraria Chardron de Lello & Irmão Ltª, Porto, 1927. 2 vols. de XII+399 – I+278 pp (Las primeras XII pp. incluyen «Advertência», a firma del autor, Paris, Outubro, 1890), cit. al v. I, cap. 36, pp. 257-263

RAMALHO ORTIGÃO, (José Duarte). & EÇA DE QUEIROZ (José Maria)
AS FARPAS. Chronica mensal da politica, das lettras e dos costumes. Maio de 1871. Lisboa, Typographia Universal de Thomaz Quintino Antunes, 1871- 1882 (del nº 39 en adelante: Empreza Litteraria Luzo- Brazileira, Lisboa, 1882). Panfleto de mordaz critica a la política y costumbres portugueses contemporáneas de la publicación.


Otras eds.:
Eça de Queiroz, Uma Campanha Alegre. Das Farpas, Companhia Ed. Nacional, Lisboa, 1890-1891. 2 vols. Esta ed., en realidad, se forma con los dos últimos vols. de José Duarte Ramalho Ortigão & José Maria Eça de Queiroz, As Farpas, David Corazzi Editor, Lisboa, 1887-1888 [Typ. Das Horas Romanticas, a partir del vol. 7, Companhia Nacional Editora, Lisboa, 1889-1890] 13+1 vols. En consecuencia, debe estimarse 1ª ed., a firma propia e individual de Eça de Queiroz, la mencionada de Livraria Chardron de Lello & Irmão Ltª (Porto, 1927. 2 vols.), que naturalmente sigue la edición de 1890-1891.
Eça de Queiroz, Uma Campanha Alegre. Das Farpas, Livraria Lello, Lda., Porto, 1933, 2 vols. (2ª ed.)
Eça de Queiroz, Prosas Esquecidas V (Farpas 1871), edição apresentada por Alberto Machado da Rosa, Editorial Presença, Lisboa, 1966.
Eça de Queiroz e Ramalho Ortigão, As Farpas: Crônica mensal da política, das letras e dos costumes, coordenação de Maria Filomena Mônica. Principia Publicações, Universitárias e Científicas, São João do Estoril, Cascais, 2004.


José Maria Eça de Queiroz (ou Queirós) [n. en la Póvoa de Varzim, en el distrito de Oporto, el 25.XI.1845, m. en Paris, el 16.VIII.1900]. Fundó y dirigió junto a Ramalho Ortigão (Oporto, 24.XI.1836 – 27.IX.1915) el periódico «As Farpas: Crônica mensal da política, das letras e dos costumes» (Typ. Universal, Lisboa, 1871-1883). Su periodismo crítico en As Farpas, lleno de mordacidad e inteligente humor, representa una admirable caricatura de la sociedad de su época. Eça de Queiroz se cuenta entre los más grandes escritores portugueses. Fue declarado proudhoniano, asiduo lector De La Justicie dans La Révolution et dans l´Église. Vid. Antonio Teixeira Fernandes, "O socialismo proudhoniano na Escola Portuense”, en Revista da Faculdade de Letras: Sociologia [Porto : Universidade do Porto. Faculdade de Letras], 11 (2001), pp. 123-161. Disponible en: http://ler.letras.up.pt/uploads/ficheiros/1485.pdf


Una nueva penalidad

El Diário de Notícias, periódico que está imponiendo a sus corresponsales el hábito de las informaciones escrupulosas y serias, insertaba últimamente una carta de Gouveia en que se narraba este caso:
"Un marido que mató a su esposa, descuartizándola, detenido, y condenado... "
Reparen bien: "¡Es condenado ... a barrer las calles de Gouveia!".

De ningún modo queremos limitar el derecho de los maridos a trocear a sus mujeres. Se trata de minucias domésticas en las que no inmiscuimos. Nunca se diga que As Farpas se entremete indiscretamente en el seno de las familias. ¡Que los maridos, cuando les convenga, para una mejor organización de su particular, corten a sus esposas en pedazos es cosa que ni nos escandaliza, ni nos alegra!
Quizá no imitásemos ese ejemplo: ¡no por parecernos ajeno a las atribuciones maritales, sino porque se nos figura demasiado engorroso hacer picadillo a la estimada consorte! Y entendemos que cuando un esposo se sienta dominado por el deseo invencible de seccionar algo - ¡es más sencillo ir a la cocina a trinchar el roast-beef, que al dormitorio a trocear a la esposa!
Tampoco nos sorprende el castigo infligido por el meritísimo Sr. juez de Gouveia. Tenemos el honor de conocer a Gouveia. El código, es cierto, fija una pena distinta, no previendo ese castigo a barrer las calles de Gouveia -de hecho todo el lugar.
Pero quién sabe si no será un castigo terrible - el limpiar las calles de Gouveia!
¡Puede incluso que el juez –pareciéndole insuficiente el destierro de por vida– se exceda arbitrariamente imponiendo al malhechor este suplicio extraordinario de limpiar las calles de su ciudad! Bien puede ocurrir que aquel marido esté cumpliendo una pena terrible, y que merezca mayor compasión que los infelices a quienes S.M. Alexandre II de Rusia (que Dios guarde y muchos años conserve en prosperidad y gloria) manda trabajar, bajo el chasquido del látigo, en las minas de Orilieff! La suciedad de la provincia alberga misterios.
La limpieza de las calles de Gouveia será tal vez el castigo que en el futuro adopten, en lugar de la pena de muerte, los códigos de Europa. ¡Qué gran honor, amigos míos, para la suciedad nacional!
Pero una cosa viene a la mente: y es que de ahora en adelante, barrer las calles deja de ser un empleo municipal, y comienza a considerarse un castigo infame. Y puede suceder que los Sres. Barrenderos de Lisboa -no queriendo, por una susceptibilidad exagerada, pasar por asesinos de sus esposas, depongan, con gesto de desdén, el cabo de sus escobas en las manos de los pasmados munícipes! Por otro lado, supuesta esta greve, ningún ciudadano querrá ocuparse de limpiar las calles. Hay gente tan meticulosa, tan escrupulosa, que temerá que los vecinos le hagan sospechoso de haber utilizado el trinchante en la persona de su consorte. La única persona que valientemente osaría a barrer las calles sería aquella de quien no se pudiese sospechar un crimen, la que por ley del Reino fuese declarada irresponsable.
Pues hay sólo una en este caso. ¡Es el jefe del Estado! Él es el único que podría barrer las calles sin que nadie le recordara que estaba allí, a escobadas, por sentencia de un tribunal. Él es irresponsable, no comete delitos, ni soporta penas. ¡Pero sería verdaderamente atroz que S.Exª. se viese obligado, después del teatro, a ir, por esos callejones, melancólicamente seguido por su corte, empujando, escoba en mano, por delante de sí, entre nubes de polvo, la suciedad de sus vasallos!.
Que la justicia pues nos ilumine sobre estos puntos: si limpiar las calles es una nueva penalidad, y si, a cambio de cuatro escobazos, cualquier ciudadano puede obtener la prerrogativa de despedazar a su esposa; si la particular y pavorosa inmundicia de las calles de Gouveia realmente iguala esa pena a la de destierro; o si el Sr. juez de Gouveia entiende que matar a la esposa es una acción tan loable, que merece un trabajo remunerado por el Municipio.
Aguardamos, humildes y respetuosos, las respuestas de las autoridades públicas.

(© trad. y notas de José Calvo González)

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