Tuesday, April 07, 2009

Narrativas y Derechos Humanos y Fundamentales. Brasil












Melina Girardi Fachin
Direitos Humanos e Fundamentais.
Do Discurso teórico à prática efetiva
(Um olhar por médio da literatura)

Núria Fabris Editora
Porto Alegre, 2007, 144 pp.
ISBN: 9788560520039


A presente obra problematiza o hiato entre teoria e prática dos Direitos Humanos e dos Direitos Fundamentais, sustentando, por meio do instrumental metodológico colhido da literatura, mecanismos de efetivação comprometidos com a transformação histórico-social.Com esta perspectiva, tomou como partida O Conto da Ilha Desconhecida, de José Saramago, a fim de propor concepção de Direitos Humanos e Fundamentais comprometida com a realidade e com as condições da vida concreta, elencando possibilidades que superam o reducionismo positivista à luz do completo tecido social contemporâneo. Principiando nas sendas das narrativas emancipatórias, o texto migra por importantes questões teóricas dos Direitos Humanos e dos Direitos Fundamentais, e alcança a indicação de mecanismos que se destinam à aproximação entre o discurso teórico e a prática efetiva de tais direitos.

A autora busca, a partir da obra de José Saramago O conto da ilha desaparecida, uma concepção de direitos humanos e fundamentais comprometida com a realidade e as condições da vida concreta.











Introdução
Parte I. Direito e Literatura: em busca das rotas das narrativas emancipatórias
Capítulo I. Diálogos entre o Direito e a Literatura: archipélagos a descobrir
Seção 1. O Direito na Literatura
Seção 2. O Direito como Lteratura
Seção 3. O Direiro da Literatura
Seção 4. Literatura e mudanças jurídicas
Capítulo II. O caráter emancipador do direito lido pelos olhos da Literatura
Capítulo III. Saramago revisitado: uma perspectiva dos direito humanos e fundamentais a parir do conto da ilha desconhecida
Parte II. “O Barco”: aspectos da construção teórica dos direto humanos e fundamentais
Capítulo I. O problema da nomenclatura: todos os nomes e um solo sentido?
Capítulo II. Por uma visão diferenciada (da teoria) dos direitos humanos e dos direitos fundamentais
Capítulo III. Direitos humanos e direitos fundamentais como explicações do principio da dignidade da pessoa humana
Seção 2. O princpio da dignidade da pessoa humana
Capítulo IV. A questão das eficácia dos direitos humanos e dos direitos fundamentais
Parte III. Lançar-se ao mar: a afirmação prática dos direitos humanos e fundamentais
Capítulo I. Aplicabilidade e efetivação dos direitos humanos e fundamentais
Capítulo II. Mecanismos de aproximação entre o discurso teórico e a prática efetiva dos direitos humanos e dos direitos fundamentais
Conclução: atracagem?
Referencias bibliográficas.

Melina Girardi Fachin. Mestranda em Filosofia do Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC/SP [Vera Karam de Chueiri, Orientador]. Bolsista do Instituto Internacional dos Direitos do Homem René Cassin (França, 2005). Advogada (Fachin Advogados Associados. Curitiba. Paramá). Membro integrante da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Paraná.




Otros trabajos de la autora: “Todos os nomes e um solo sentido: a aproximação dos direitos humanos aos direitos fundamentais tendo em vista sua efetivaçao pratica”, em Revista Brasileira de Direito Internacional (Curitiba), 3, 3, jan./jun.2006, pp. 51-75 [a partir da obra de José Saramago, Todos os nomes (1997), Companhia das Letras, São Paulo, 2001, 280 pp. ISBN: 8571647143; ISBN-13: 9788571647145]; “Nos. Reflexões acerca da formação e consolidação da concepção universal dos direitos humanos e fundamentais, em Revista Brasileira de Direito Internacional (Curitiba), 6, 6, jul./dez.2007, pp. 4-33 [a partir da obra de Thrity N. Umrigar, A Distância entre Nós, Editora Nova Fronteira, Rio de Janeiro, 2006., 336 pp. ISBN: 8520919537; ISBN 13: 9788520919538]

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